É escandaloso o desperdício
de dinheiro nos empreendimentos públicos que nunca ficam prontos
Em plena pandemia, o país continua sem 1.709 unidades básicas de saúde e 741
pequenas obras de saneamento e recursos hídricos que deveriam estar funcionando
há pelo menos quatro anos, de acordo com a programação do governo federal,
responsável pelo financiamento. São obras de custo relativamente baixo, até R$
500 mil por unidade, interrompidas quando mais de dois terços já estavam
concluídos.
Sem perspectiva de retomada, permanecem abandonadas em municípios do Nordeste
(60%), Sudeste (16%) e Norte (15%), como demonstram os anexos fotográficos de
um estudo setorial recém-concluído pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção
e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em parceria com a
Brain (Bureau de Inteligência Corporativa) .
Os projetos integram o acervo do grande museu de obras públicas paradas que se
tornou o Brasil nesta década. Continuam inacabadas mais de 14 mil edificações
custeadas com recursos federais, já mapeadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em países como o Brasil, estima o Fundo Monetário Internacional, chegam a 34%
as perdas no valor do investimento
público realizado nos empreendimentos sem conclusão. Joga-se
dinheiro fora. O desperdício de dinheiro público aumenta na proporção do tempo
de negligência com esse enorme patrimônio.
No conjunto, ele representa uma oportunidade perdida pelo governo Jair
Bolsonaro, que completará metade do mandato sem ter resolvido a equação das
obras paradas, uma das suas principais promessas na campanha eleitoral de 2018.
Como mais de 60% do gasto previsto já foi realizado, a situação é propícia ao
término dos projetos. E possível organizar um mutirão em torno de alternativas
inovadoras, negociáveis com prefeituras, governos estaduais e fornecedores
privados. A solução mais evidente é recorrer a parcerias público-privadas.
Para tanto, é fundamental analisar as razões do desleixo administrativo e
instituir mecanismos eficazes de prevenção ao desperdício de recursos. Isso
requer total transparência para que a sociedade possa acompanhar e questionar
gestores públicos, desde a justificativa de prioridade para inclusão de cada
obra nos orçamentos até as fases de planejamento, execução e entrega.
A cultura do sigilo favorece desvios, como mostraram a Operação Lava-Jato e
outras investigações sobre contratos governamentais. Tal cultura continua a
florescer na gestão Bolsonaro. De acordo com a revista "piauí", o
governo resolveu tratar como segredo de estado até mesmo as atas de reuniões do
grupo interministerial que decide o destino de recursos do orçamento federal,
conhecido como "junta orçamentária". E mais um convite à corrupção e
a outros atos obscuros que moldam o caráter do governo.
O Globo
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