Sob a
orientação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama elaborou um
contrato em regime de urgência para comprar, sem licitação, 20 mil litros de
retardante de fogo para usar em áreas de queimadas no Mato Grosso. Após a
divulgação pelo estadão.com, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
da União pediu a paralisação imediata do processo.
Esse
produto químico, que é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação,
tem a propriedade de aumentar a capacidade de retenção do fogo. Mas técnicos
são taxativos ao recomendar "a suspensão do consumo de água, pesca, caça e
consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40
dias".
O
Estadão apurou que o produto que Salles quer comprar, ao custo total de R$ 684
mil, seria fornecido pela empresa Rio Sagrado Industrial Química. Essa é a
mesma companhia que, nesta semana, fez uma doação de mil litros do retardante
de fogo que Salles exibiu em sua visita a operações contra queimadas na Chapada
dos Veadeiros, em Goiás. O produto não tem regulamentação de uso. A aquisição
ocorreria nos próximos dias. A reportagem apurou que no dia 11 a Procuradoria
Federal Especializada do Ibama deu parecer favorável. O Estadão teve acesso a
toda a documentação, incluindo a minuta de contrato que já foi elaborada para
comprar o material.
O
contrato prevê a entrega de 20 mil litros do retardante de fogo no prazo máximo
de 48 horas, para serem utilizados em Mato Grosso, ao preço de R$ 684 mil. A
minuta estipula que dez mil litros devem ser entregues ao Parque Nacional da
Chapada dos Guimarães. Os outros dez mil devem ser enviados para a Estação
Ecológica da Serra das Araras, em Cáceres, também no Mato Grosso.
"Trata-se
de flagrante desrespeito a disposições constitucionais que visam à preservação
do meio ambiente e à proteção à saúde da sociedade", afirma o
subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado. A reportagem fez contato
com a empresa Rio Sagrado, mas não teve resposta. O Ibama, o MMA e Salles foram
questionados e também não houve resposta. / A.B.
O
Estado de S. Paulo / Metrópole
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