Corte é resultado de critérios mais
rígidos para concessão do benefício, a fim de evitar fraudes
A segunda fase de pagamento do auxílio emergencial de
R$ 300, que começa hoje para os beneficiários do Bolsa Família e vai até
dezembro, deixará de fora um universo de seis milhões de pessoas, segundo
estimativas do Ministério da Cidadania. O corte se deve à fixação de critérios
mais rígidos na medida provisória, editada este mês, que prorrogou o benefício.
O objetivo é evitar fraudes, de acordo com recomendações do Tribunal de
Contas da União (TCU).
As medidas de controle foram reforçadas em um decreto editado ontem. Ficarão de
fora trabalhadores que conseguiram emprego com carteira assinada e
pessoas que tenham patrimônio e renda incompatível com a linha de corte adotada
para a concessão do benefício. A Receita Federal vai reforçar o cruzamento de
dados, com as informações dos declarantes do Imposto de Renda para aferir o
rendimento total da família.
O pagamento acaba em 30 de dezembro. Ou seja, quem não conseguiu passar na
análise a tempo poderá ficar sem ganhar o benefício. O governo estima uma
economia de R$ 22,8 bilhões até dezembro. Até agora, já foram desembolsados R$
212,7 bilhões para 67,2 milhões de beneficiários. O gasto total está projetado
em R$ 322 bilhões.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que as medidas mais restritivas têm
o objetivo de direcionar o programa a quem realmente precisa. Nas auditorias,
o TCU identificou pagamentos indevidos a militares, servidores públicos
e pessoas de classe média.
“O Ministério da Cidadania reafirma o compromisso de direcionar os recursos do
auxílio emergencial a quem realmente mais precisa deles. É tarefa complexa, que
envolve vários órgãos”, diz a nota.
Por Geralda Doca
em O Globo
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