Conjuntura Estudo estima grau de
efetividade de pacote fiscal e monetário
A dose de estímulos fiscais e monetários lançada pelo
governo brasileiro para combater os efeitos da pandemia é expressiva se
comparada à média mundial, principalmente entre emergentes. A relação entre o
tamanho do pacote econômico e a intensidade da recessão observada até agora,
porém, sinaliza que a efetividade dos gastos no Brasil estaria mais perto da
média global, aponta levantamento feito pela equipe econômica da XP
Investimentos.
No primeiro semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulou queda
de 11,9%. A relação entre esse tombo e a soma de todas as medidas de incentivo,
que equivalem a 11,8% do PIB nacional, resulta num índice de 0,788.
Quanto maior esse indicador, melhor seria o “custo-benefício” entre o
desempenho da atividade e o pacote econômico de cada país.
Os resultados de 45 nações foram calculados com base em dados da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ranking dos
estímulos elaborado pelos acadêmicos Ceyhun Elgin, Gokce Basbug e Abdullah
Yalaman. A eficácia dos gastos no Brasil seria a 26a maior, nível igual ao dos
EUA, mas aquém do verificado na China, no topo da lista, com um índice de 0,96,
e de outros emergentes como Coreia do Sul (0,914), Rússia (0,887) e Turquia
(0,856).
Se considerado apenas o recuo do PIB, o Brasil se saiu melhor que quase todos
seus pares da América Latina até agora, à exceção do Chile, que caiu 10,6% na
primeira metade do ano. Relativizando a retração econômica pela expressividade
do pacote de cada país, no entanto, a economia brasileira teve gastos menos
eficazes do que Colômbia, México e Chile, ambos com 0,81.
Autor dos cálculos, o economista Vitor Vidal pondera que os efeitos dos
estímulos ainda serão observados nos próximos trimestres, ao mesmo tempo em que
a pandemia não foi controlada no mundo. Por isso, o ranking está longe de ser
definitivo. “É uma primeira leitura que requer aprofundamento, mas foi feita
para começarmos o debate”, diz Vidal.
A elevada dose de dispêndios ajudou a mitigar impactos mais severos da pandemia
no nível de atividade, com destaque para o auxílio emergencial de R$ 600, que
alcançou mais de 66 milhões de brasileiros, afirma o economista. Justamente por
ter sido tão volumoso, porém, o programa pode ter tido parte de sua eficácia
comprometida. “Uma coisa é colocar dinheiro na mão de pessoas na linha da
pobreza extrema. Mas em alguns casos vimos servidores públicos recebendo o
auxílio”, apontou.
Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que os
pagamentos indevidos do auxílio podem chegar a R$ 42,1 bilhões. Destes, R$ 23,7
bilhões foram destinados a 6,4 milhões de pessoas que não deveriam estar
recebendo o benefício, e R$ 18,4 bilhões, a mães cadastradas incorretamente
como chefes de domicílio. Nesse caso, o benefício é pago em dobro (R$ 1.200).
Para Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador
associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
(Ibre/FGV), ainda que não seja possível ter amostras concretas da eficácia
menor dos gastos no momento, há uma “boa pista” sobre o auxílio: a redução de
cerca de 20% do número de beneficiários no pagamento das quatro parcelas extras
de R$ 300 até dezembro. O “filtro” pode ter levado em conta os números do TCU,
cogita Borges.
“Há pessoas nem pobres nem informais que não deveriam ter recebido esse
auxílio. Houve um desperdício razoável de recursos”, afirma o economista. De
abril a agosto, observa ele, os gastos com a medida somaram cerca de R$ 250
bilhões. Assim, considerando que 20% dos beneficiários receberam o benefício de
forma indevida, o valor “desperdiçado” foi de R$ 50 bilhões.
Com base em um exercício econométrico, o departamento econômico do ASA
Investments avalia que a medida não está sendo eficaz para amortecer a queda da
população ocupada nem para permitir acumulação de poupança que poderia ajudar o
consumo das famílias após o fim das transferências.
Segundo os economistas Carlos Kawall, Gustavo Ribeiro e Leonardo Costa, do ASA,
o auxílio tem sido importante para manter o consumo em nível elevado,
principalmente no setor de bens.
No entanto, o direcionamento a camadas mais pobres da população, que consomem
menos serviços, gera impacto menor na demanda desse segmento, que é o maior
empregador do país. Além disso, essas transferências não parecem estar se
transformando em aumento de poupança.
“Com todos os problemas, o Brasil reagiu bem, mas poderia ter havido
focalização melhor no auxílio e nas políticas de crédito a pequenas empresas”,
resume Vital, para quem as linhas de financiamento demoraram a chegar. Do lado
positivo, os economistas ouvidos destacam o programa emergencial voltado a
preservar empregos no mercado formal, que permitiu a redução de jornada e
salários e suspensão de contratos, como uma medida bem acertada.
Olhando à frente, contudo, há muitas fontes de incerteza em relação ao
comportamento do mercado de trabalho na transição de 2020 para 2021,
quando os auxílios se esgotarem e mais pessoas voltarem a buscar uma ocupação,
diz o economista da XP. “Com uma recuperação lenta do mercado de trabalho,
a retomada em 2021 será em ‘U’, e não em ‘V’.” No cenário da XP, considerando
queda de 4,8% neste ano e expansão de 3% no próximo, o PIB ainda não retornaria
ao nível pré-crise em 2021.
Além da questão do fim dos auxílios, o governo também precisa planejar uma
política de transição para as medidas de ajuda às empresas, mas essa avaliação
é ainda mais complicada, afirma Borges, da LCA. “O ideal era que tivéssemos
informações bem mais desagregadas sobre os setores para podermos mapear melhor
o impacto da pandemia nas empresas”, diz ele, observando que alguns setores
devem sofrer redução mais permanente da demanda e, por isso, incentivos
prolongados a elas podem não ser eficazes. “As políticas de suporte ao emprego não
vão poder durar indefinidamente.”
Por Arícia
Martins, no Valor Econômico
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