Telemarketing de operadoras de telefonia é teste de
paciência
Ligações
insistentes do telemarketing de empresas de telecomunicações, a qualquer dia e
hora, vêm testando a paciência do brasileiro. Os telefonemas, seja para o
aparelho fixo ou celular, acontecem nos horários mais impróprios, inclusive nos
fins de semana e feriados. O reflexo desse incômodo está traduzido no número de
reclamações recebidas pelo Procon-SP, que administra o cadastro de bloqueio de
telefones para telemarketing no estado. Nos primeiros cinco meses deste ano,
foram registradas 7.065 queixas sobre o desrespeito de empresas à vontade do
consumidor. Em todo o ano de 2016, foram 10.418. No Rio, esse cadastro ainda
não existe. E é tão difícil conseguir sair da lista das empresas que há carioca
recorrendo à Justiça para se livrar das ligações.
Dilson Bottany
Marques, de 77 anos, diz que o assédio chegou ao limite do insuportável:
- Como estou
aposentado e fico mais tempo em casa, a situação passou a incomodar mais.
Recebo ligações até de venda de planos funerários, mas as mais insistentes são
as operadoras de telefonia, sendo que a Oi é a mais inconveniente - queixa-se
Marques, que, para escapar das ligações indesejadas, optou por deixar ligada a
secretaria eletrônica para atender apenas o que for de seu interesse.
Rafael Zanatta,
pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec), também observou um aumento das ligações das operadoras, sejam as
automáticas, feitas por robôs, ou as tradicionais, feitas diretamente pelo call
center. Apesar de não haver um levantamento específico sobre essa onda de
assédio das companhias do setor, Zanatta cita possíveis razões para esse
movimento:
- Pode estar
relacionado à queda de ganhos das empresas, principalmente por redução do uso
de voz nos celulares, mas também ao atraso na mudança da Lei Geral de
Telecomunicações que traria novas receitas às operadoras.
JUSTIÇA CONCEDE
DANO MORAL A CARIOCA
Seja qual for a
razão, Zanatta chama atenção para o fato de que não há porque as teles manterem
o assédio a quem já disse não estar interessados nos seus produtos:
- Tecnologicamente,
isso é muito simples de resolver. Deveria bastar o consumidor dizer que não
quer receber ligações para sair da listagem.
Mas essa não é a
realidade. Marques diz sempre enviar mensagens solicitando que tirem seu número
do cadastro, mas a trégua é breve, afirma.
- Depois de uma
semana, o sofrimento recomeça - lamenta o aposentado.
A insistência da
TIM foi tanta que uma enfermeira carioca não teve alternativa senão buscar a
Justiça para tentar garantir sua privacidade. O que mais a incomodava, relata
no processo, era o fato de as ligações para o seu celular acontecerem durante
seu horário de trabalho. Para não ser prejudicada, a consumidora relatou que
não atendia mais nenhum telefonema. De acordo com a ação impetrada no 11º
Juizado Especial Cível, a operadora passou a ligar insistentemente para o
telefone da mãe da consumidora. No processo, a TIM disse desconhecer as
alegações da cliente e afirmou não haver registro em seu sistema de tais
ligações. Em sua sentença, no entanto, o juiz Flávio Citro julgou procedente a
ação e condenou a operadora a pagar R$ 3 mil por danos morais, corrigidos
monetariamente, e multa de R$ 50 por cada nova ligação comprovada. O magistrado
anexou à sentença pesquisa na internet em que verificou grande número de
reclamações semelhantes à da enfermeira carioca.
NO RIO, LEI DE
BLOQUEIO AINDA NÃO FUNCIONA
Na avaliação de
Zanatta, a sentença contra a TIM tem grande importância para o consumidor, no
momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enfrenta
questionamentos pelo Tribunal de Contas da União em relação a multas e acordos
firmados com as operadoras.
- Como as multas
não estão sendo aplicadas, há um incentivo para que o setor descumpra as
regras. Nesse contexto, o Judiciário tem papel fundamental na regulação do
setor.
A psicóloga Sônia
Nunes Ayres escreveu a esta seção queixando-se de receber ligações da Oi
diariamente. Primeiro, uma atendente ligava, agora, são mensagens gravadas,
conta:
- Não aguento mais
esses telefonemas diários. Quando estou em casa, ocupo o meu tempo estudando e
escrevendo artigos e livros. Me irrita ter que interromper o meu trabalho.
Prestes a completar
73 anos, Sônia acrescenta que também recebe pelo celular mensagens. Fonte: Procon-SP
Assédio.
* Período de
janeiro a maio Marques deixa o telefone na secretária eletrônica outras
operadoras, como Net, Claro, Vivo, além de empresas de planos de saúde e
bancos.
A prática é
considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor, mas não há uma lei
federal que dê a opção de o usuário bloquear seu número de telefone contra
essas ligações. Em São Paulo, o serviço é uma realidade desde 2009, quando
entrou em vigor a Lei de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.
O cadastro é administrado pelo Procon-SP e já conta com 1.448.727 telefones
registrados. Só este ano, de janeiro a maio, foram contabilizados 119.858
números novos.
O bloqueio, no
entanto, tem sido sistematicamente desrespeitado. De 2014 para cá, os números
de reclamações só fazem aumentar. Diretor de fiscalização da autarquia, Osmario
Vasconcelos conta que as empresas de telefonia e bancos
EMPRESAS DIZEM
RESPEITAR REGRAS
No Rio, o serviço
ainda não está disponível. Há dois projetos tramitando na Assembleia
Legislativa do Estado (Alerj) que tratam do assunto. O projeto de lei
1.132/2015 foi anexado ao 1.670/2008, que chegou a entrar em pauta para votação
em setembro de 2010, mas não foi votado por falta de quórum. O PL 1.670/2008
está pronto para ser votado, mas o processo está parado. Muitos desconhecem,
porém, que, desde 2006, está em vigor a lei 4.896, que assegura o direito de
privacidade aos usuários do serviço de telefonia no estado contra o recebimento
de ofertas de produtos ou serviços por telefone. No entanto, a lei é inócua,
pois não existe um cadastro que funcione para esse fim.
A Anatel explica
que o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de
Telecomunicações (RGC) estabelece limite para as mensagens publicitárias feitas
por meio de SMS e mensagens gravadas de voz. De acordo com a regra, as
operadoras não podem enviar aos celulares qualquer espécie de mensagem com teor
publicitário sem o consentimento prévio do consumidor.
As empresas afirmam
que atendem à regulamentação vigente em seus contatos com os clientes e
respeitam o direito daqueles que optam pelo não recebimento de ligações de
telemarketing. Oi e TIM dizem entrar em contato com seus clientes para ofertar
soluções que se adequem ao seu perfil. Em relação ao caso citado, a TIM diz
lamentar o ocorrido. Net e Claro ressaltam que as equipes responsáveis serão
reorientadas. A Vivo garante remover do mailing os dados dos consumidores que
não desejam ser contatados, mas admite que casos pontuais de descumprimento de
suas orientações por parte de parceiros comerciais podem ocorrer. Já a Embratel
reforça que analisa constantemente as preferências dos clientes.
Por Ione Luques, em O Globo
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O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:
A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.
Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.
"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.
Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.
A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.
Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.
Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.
É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.
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