Os
brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até
80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF).
O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara
de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição.
Segundo a
CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais
trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos
brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção
social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e
Noruega (157 dias).
De acordo
com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha
não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema
simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a
população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto
devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança,
escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países
desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.
Fabiana
lembra que o sistema CDL é favorável à reforma tributária discutida na Câmara
dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a
favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para
debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a
formulação de novas sugestões.
Reforma
tributária
A
comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016,
retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde
fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em
agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já
adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um
deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros
tributos.
O
pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista
na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só
será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no
Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz,
feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na
cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e
os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais
oneradas”, afirma.
O
pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no
sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional.
“De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a
população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é
apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado
pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.
Gasolina
mais barata
No
Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de
gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede
de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão
abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.
Além
disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um
Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido
por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos
participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque
de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite
mais próximo do placar final poderá compara o veículo pelo valor sem impostos.
Por
Mariana Branco, da Agência Brasil
