Nova composição de
colegiado tem ao menos 12 parlamentares com problemas na Justiça, um suspeito
de violência doméstica, dois citados na delação da JBS e ex-governador que
classificou sua administração de "90% honesta$escape.getQuote().
Corrupção, obstrução
da Justiça, estelionato, violência doméstica, fraude, lavagem de dinheiro.
Esses são alguns crimes que podem levar um parlamentar a entrar na mira do
Conselho de Ética do Senado. No entanto, essas são acusações que pesam sobre
mais de uma dezena de membros da nova composição do próprio colegiado. Após
meses de atraso, o conselho começou a ganhar forma novamente, conforme os
partidos finalmente passaram a indicar os 30 novos membros, entre titulares e
suplentes.
Vinte e quatro já
foram indicados pelas bancadas. Entre eles estão o senador Romero Jucá
(PMDB-RR), que responde a oito inquéritos no STF, e o primeiro senador
condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a redemocratização, Ivo Cassol
(PP-RO). No total, há seis senadores investigados ou citados no âmbito da
Operação Lava Jato, e dois no caso JBS. Um dos membros ainda é acusado de
violência doméstica, e outro renunciou ao mandato de senador nos anos 2000 por
suspeita de corrupção.
O Conselho tem como
principal função apurar denúncias de quebra de decoro parlamentar, e pode
recomendar sanções, inclusive a cassação de senadores. Uma das primeiras
tarefas da nova composição será a de examinar a representação apresentada pela
Rede e o PSOL contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), devido a seu envolvimento
no caso da JBS e na Lava Jato. Veja quais são as pendências judiciais ou o
histórico de controvérsias de 16 dos 24 membros já indicados. João Alberto
Souza (PMDB-MA) Figura conhecida do Conselho de Ética, vai completar seu sexto
período no colegiado, que presidiu por cinco mandatos. Aos 81 anos, é o
favorito para ocupar mais uma vez a presidência.
Tem fama de
"engavetador" por ter agido na blindagem de aliados com problemas na
Justiça, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e
ter atrasado a cassação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT). Antes disso,
havia se notabilizado por atuar em favor de Jader Barbalho (PMDB-PA) e José
Sarney (PMDBMA) quando estes foram acusados de irregularidades. Em 2015, na
esteira da primeira lista de Janot, que apontou dezenas de deputados e
senadores envolvidos no Petrolão, Alberto minimizou a divulgação. "Não
tenho acompanhado nada. Não tenho lido. Não tenho acompanhado nem visto. Não vi
nenhum pronunciamento oficial a esse respeito. Não sei de nada", disse à
época. Em 1990, assumiu o governo do Maranhão, quando o antecessor deixou o
cargo para assumir vaga no Senado. A posse de Alberto foi considerada ilegal
pela Assembleia do Estado. Ele ignorou os deputados e se trancou no palácio empunhando
um revólver calibre 38. Ameaçou atirar em quem tentasse tirá-lo dali. Numa
entrevista anos depois, disse "se alguém lá entrasse, eu matava".
Quando deixou o governo, em 1991, classificou sua administração como "90%
honesta". Romero Jucá (PMDB-RR) Aliado do presidente Michel Temer, foi o
pivô do primeiro grande escândalo da administração em 2016. Dez dias após a
posse interina do novo presidente, Jucá deixou o cargo de ministro do
Planejamento quando foi revelada uma gravação em que ele sugeria um pacto para
sabotar a operação Lava Jato.
Ele é alvo de oito
inquéritos no STF, que apuram, entre outras suspeitas, participação no esquema
de desvios na Petrobras e obstrução da Justiça. Antes disso, já colecionava
escândalos nas suas passagens pelo Ministério da Previdência no governo Lula e
na Funai no governo Sarney. Em abril deste ano, um delator da Odebrecht afirmou
que o senador recebeu 9 milhões de reais para atuar em favor da empresa na
edição de medidas provisórias. Em junho de 2016, o Ministério Público pediu sua
prisão, mas não foi atendido pelo STF. Ivo Cassol (PP-RO) Em 2013, Cassol se
tornou o primeiro senador condenado pelo STF desde a vigência da Constituição
de 1988. Apesar disso, vem exercendo suas funções normalmente enquanto recorre
da decisão.
A pena imposta pelo
tribunal foi de quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e
pagamento de multa de 200 mil reais por crime de fraude em Licitação. Cassol e
outros três réus foram acusados de operar esquema criminoso de Licitação e
serviços na prefeitura de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. O Tribunal de
Contas da União (TCU) também condenou o senador a pagamento de multa. Além
disso, o senador tem uma condenação em Rondônia por abuso de poder econômico e
político por sua conduta nas eleições de 2010. Também é réu por corrupção
eleitoral. Ao todo, é alvo de dez inquéritos no STF - um deles relacionado à
delação da Odebrecht na Lava Jato. Um ex-funcionário da empresa afirmou que o
senador recebeu 2 milhões de reais em propinas referentes à construção da usina
hidrelétrica de Santo Antônio.
Jader Barbalho
(PMDB-PA) Figura conhecida de escândalos políticos, Jader renunciou em 2001 à
presidência do Senado e ao mandato após a revelação do seu envolvimento com
desvios de recursos da Sudam e do Banco do Pará. No ano seguinte, chegou a ser
preso pela Polícia Federal, mas foi solto no mesmo dia. Desde 2004, é réu em
uma ação penal no STF por desvio de Recursos Públicos. A quadrilha da qual ele
foi acusado de fazer parte é suspeita de desvios que superam 1 bilhão de reais.
Uma consulta ao STF revela que existem dez inquéritos e cinco ações penais
contra Jader - alguns desses casos já prescreveram. Recentemente, seu nome
voltou aos holofotes por seu envolvimento na Lava Jato, em que também é alvo de
inquérito. O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou que repassou
propina de 6 milhões de dólares para Renan Calheiros e Jader.
Eduardo Braga
(PMDB-AM) Outro envolvido na Lava Jato, Braga é alvo de um inquérito que apura
crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e advocacia
administrativa. Segundo o MPF, ele é suspeito de ter recebido um 1 milhão de
reais das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa quando era governador do
Amazonas. O valor está relacionado à construção da Ponte do Rio Negro, obra que
foi tocada na sua administração. Mais recentemente, seu nome foi citado na
delação da JBS. O diretor de relações institucionais da holding J&F,
Ricardo Saud, afimou que Braga recebeu 6 milhões de reais para apoiar a ex-presidente
Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Davi Alcolumbre (DEM-AP) É alvo de
inquérito no STF que apura seu envolvimento com crimes eleitorais, como abuso
de poder econômico, político e de autoridade. Em 2005, quando era deputado
federal, se tornou alvo de outro inquérito por suspeita de crimes contra a
administração pública. O caso envolvia irregularidades na execução dos
convênios entre o município de Macapá e o governo federal. O processo foi
arquivado em 2007 por falta de provas. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Foi preso em
2004 durante operação da Polícia Federal por suspeita de participação em um
esquema de fraudes em concorrências públicas. O caso envolvia uma construtora
que à época pertencia ao senador. Foi solto quatro dias depois. Em 2011, o STF
determinou o arquivamento do inquérito após pedido do Ministério Público
Federal. Eduardo Amorim (PSC-SE) Foi citado em inquérito da Lava Jato, mas a
investigação acabou sendo devolvida para o Ministério Público Federal por
iminência de prescrição.
Segundo o MPF, Amorim
recebeu junto com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) 600 mil reais do
setor de propinas da Odebrecht. É ainda alvo de um inquérito no STF que
investiga a suspeita de crimes contra a Lei de Licitações e improbidade
administrativa, quando ocupou o cargo de Secretário da Saúde do Sergipe, entre
2003 e 2004. Ele nega qualquer irregularidade. José Pimentel (PT-CE) Ex-líder
do governo Dilma Rousseff, é alvo no STF de inquérito da Operação Zelotes, que
investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o
tribunal de recursos da Receita Federal. O inquérito também envolve o senador
Romero Jucá e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).
Eles são suspeitos de corrupção passiva e prevaricação e de atuarem para beneficiar
empresas durante a CPI do Carf. Acir Gurgacz (PDT-RO) No STF, responde a
inquérito por dano ao erário e é réu em uma ação penal que envolve acusação de
estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos e crimes contra o
sistema financeiro.
O MPF afirma que
uma empresa de ônibus da família de Gurgacz obteve financiamento fraudulento de
1,5 milhão de reais junto ao Banco da Amazônia. A empresa disse que iria
adquirir veículos novos, mas usou o valor para comprar combustível. Wellington Fagundes
(PR-MT) É alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção ativa, passiva,
peculato e ocultação de bens no caso do esquema das sanguessugas. Segundo o
empresário Luiz Antônio Vedoin, Fagundes recebia 10% de comissão de cada emenda
proposta por ele que seria usada no esquema, revelado nos anos 2000. O
inquérito vem se arrastando há 11 anos no STF. Paulo Bauer (PSDB-SC) É citado
na delação premiada da JBS. Segundo uma planilha entregue pela empresa, o
tucano recebeu 100 mil reais em propina disfarçada de doação de campanha em
2010 e mais 400 mil em 2014. Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Antigo suplente do
senador João Ribeiro (morto em 2013), apareceu como beneficiário de 6,2 milhões
de reais repassados por empresas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira,
segundo a CPI que investigou as relações do contraventor com políticos.
O caso não foi
analisado pela Comissão de Ética e nunca entrou na mira do MPF. Em 2010, uma
construtora que pertence ao senador fez doações acima do limite permitido para
a campanha de Siqueira Campos (PSDB) ao governo do Tocantins. Ele chegou a ser
condenado pela Justiça Eleitoral, mas está recorrendo. Em 2012, quando um
decreto extinguiu o pagamento de 14 e 15 salários para os senadores, Cassol
reclamou da medida e disse que os políticos não eram bem renumerados. "O
político no Brasil é muito mal renumerado. Tem que atender o eleitor com
pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as
festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro", disse. Gladson
Cameli (PP-AC) É um dos investigados no âmbito da Lava Jato no superinquérito
que investiga 30 políticos do PP por suspeita de ligação com os desvios na
Petrobras. Cameli nega qualquer irregularidade. Em 2012, quando ainda era
deputado, foi flagrado dirigindo alcoolizado em Brasília. O caso rendeu uma
ação no STF, mas como a pena prevista era inferior a um ano de detenção, o
processo foi suspenso. Lasier Martins (PSD-RS) Ex-jornalista, Martins é acusado
pela esposa de violência doméstica.
Com base na Lei Maria
da Penha o ministro Edson Fachin, do STF, determinou no início do ano que
Martins se afastasse de casa e o proibiu de entrar em contato com a mulher.
Martins nega as acusações. Otto Alencar (PSD-BA) É alvo de uma ação por
improbidade administrativa na Justiça Federal da Bahia por seu papel em um caso
de grampos ilegais, ocorrido no início dos anos 2000 e que envolveu ainda o
ex-senador e ex-governador Antônio Carlos Magalhães, o ACM. O MPF afirma que os
dois participaram de um esquema para registrar conversas de adversários
políticos.
Por Jean-Philip Struck, no UOL notícias
