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STF, mais sorte que juízo
A escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo
Tribunal Federal, não seguiu um manual. Nem a dos dez integrantes da Corte nem
a dos que os antecederam
Há alguma passagem na sua vida pessoal que possa embaraçar sua família
ou o presidente? Consegue pensar em alguém que tivesse motivos para se opor à
sua indicação?
Integrou clube ou organização que discriminasse pessoas por motivos
raciais, sexuais ou religiosos? Foi investigado pela Receita Federal? Já
comprou ou vendeu pornografia? Bebeu e, em seguida, dirigiu? Consumiu drogas?
Consultou-se com psiquiatra, psicanalista ou psicólogo? Contraiu doença
venérea? Abusou de crianças? Envolveu-se em desavenças com seus vizinhos?
Essas e outras 300 perguntas integram o questionário respondido por
Anthony Kennedy na primeira etapa de sua indicação para a Suprema Corte, em
1987, no governo Ronald Reagan. Enfrentaria em seguida uma entrevista de três
horas com assessores da Casa Branca, e mais dez horas com o FBI.
Só então seria anunciado e liberado para a sabatina no Senado, que levou
dois dias.
Por que esse exagero? Porque a indicação presidencial, nos Estados
Unidos, não é garantia de vitória. Um descuido e o candidato pode ser rejeitado
no Senado. Kennedy foi o terceiro indicado de Reagan. O primeiro, Robert Bork,
trombou depois de ser técnico e arrogante na sabatina.
“Na próxima vez vamos lembrar que estamos diante do povo americano, não
de uma convenção de juristas”, analisou um auxiliar de Reagan. O segundo,
Douglas Ginsburg, renunciou quando veio a público que fumara maconha como
professor assistente em Harvard.
Em 228 anos, 161 nomes foram indicados para a Suprema Corte. Desses, 47
caíram, feito Ginsburg, ou foram rejeitados, como Bork.
A maratona extenuante é a forma americana de aumentar a chance de
vitória. O relatório final com as informações prestadas por Sonia Sotomayor,
indicada por Barack Obama em 2009, contém 5.000 páginas. Agora será a vez de
Neil Gorsuch, anunciado por Donald Trump para a vaga de Antonin Scalia.
No Brasil, a escolha de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori
Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, não seguiu um manual estabelecido. Nem a
dele nem a dos dez integrantes da Corte nem a dos 156 que os antecederam desde
1891.
Nosso estilo é outro. Não há um processo. Os nomes saem de consultas
informais feitas pelo presidente e pelos auxiliares que se envolve na seleção.
A sabatina no Senado não é tida como fonte de preocupação. Pode ser mais
demorada e tensa, como a de Edson Fachin, em 2015, que levou 12 horas, ou mais
breve e suave, como a de Ricardo Lewandowski, em 2006, que durou só duas. Mas
nada que preocupe.
Em 126 anos de STF, só cinco nomes foram rejeitados, todos no governo de
Floriano Peixoto.
Segundo um ex-ministro do tribunal que passou pela sabatina, ali “há os
que exibem um certo conhecimento jurídico e os que posam de independentes. Mas
ninguém desafia as convicções e a visão de mundo do candidato”.
Na sabatina de Luiz Fux, em 2011, o então senador Marcelo Crivella,
atual prefeito do Rio, lembrou que o ministro foi office-boy e o apresentou
como um dos maiores juízes de seu tempo.
Na de Ellen Gracie, que ficou no Supremo de 2000 a 2011, os senadores se
revezaram em elogios à sua inteligência e, dando vazão ao machismo, à sua
beleza física.
“A senhora não veio ser sabatinada, veio ser homenageada”, declarou o
senador José Agripino.
O Brasil teve, e tem, vários ministros admiráveis. Um bom desempenho na
Corte, contudo, tem mais a ver com sorte do que com o processo de seleção.
Por Eduardo Oinegue