A prisão de Eike Batista marca o ocaso de uma era: a dos
empresários que cresceram graças a relações promíscuas com políticos em troca
dos melhores contratos e de dinheiro subsidiado para inflar os negócios. Para o
Brasil, é melhor que essa página seja mesmo virada
O EMPRESÁRIO EIKE BATISTA INICIOU NO DIA 30 DE JANEIRO uma
nova fase de sua espalhafatosa e polêmica trajetória nas últimas décadas. Ele
foi preso preventivamente depois que investigações da Operação Lava-Jato
descobriram, entre outros crimes, o pagamento ilegal no exterior de 16,5
milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral — que, por
sua vez, já se encontrava atrás das grades sob diversas acusações. Para
entender a prisão de Eike, é preciso voltar alguns anos nessa história e
vislumbrar dois momentos distintos, em 2010 e 2012, só conhecidos após as
investigações avançarem. Em 2010, Eike havia se tornado o homem mais rico do
Brasil — e o oitavo do mundo. Era o símbolo máximo do Brasil grande que vendia
commodities para o mundo a preços altos e crescia sem sentir os solavancos das
crises internacionais. Na época, Eike já havia aberto o capital de quatro
empresas de seu grupo EBX e levantado 12 bilhões de reais de investidores na
bolsa. Seu conglomerado, com negócios de mineração, exploração de petróleo e
logística, entre outros, valia quase 100 bilhões de reais. Naquele mesmo ano,
uma nebulosa empresa offshore de sua propriedade nos Estados Unidos, chamada
Golden Rock, pagou os referidos milhões de dólares em propinas a Cabral. Dois
anos depois, em 2012, Eike seguia sob os holofotes, mas o que se via era o
início da ruína de seus negócios: sem cumprir as promessas ao mercado, sua
petroleira OGX afundou e foi sugando todo o grupo. Em novembro daquele ano, o
empresário perdeu o título de brasileiro mais rico. No mesmo mês, foi a
Brasília para uma reunião com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ouviu
do político um pedido de ajuda para quitar dívida de campanha do Partido dos
Trabalhadores com Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Novamente,
Eike não hesitou em usar a Golden Rock e repassou 2,3 milhões de dólares num
contrato fraudulento de prestação de serviços a uma das empresas de Monica. Os
dois episódios ilustram momentos de vida distintos do ex-bilionário — e agora
detento. Mas uma coisa não mudou: as relações promíscuas com governantes e o
uso da mesma offshore oculta para pagar propinas ou prestar favores políticos.
A dualidade entre o Eike dos holofotes e o Eike das sombras revela uma faceta
de seu sucesso: a proximidade — que afinal se revelou criminosa — com políticos
e autoridades para abocanhar benesses do poder público. Em maio do ano passado,
ao depor voluntariamente aos investigadores da Lava-Jato em Curitiba, Eike
disse que aceitara pagar Monica porque tinha como costume contribuir para fazer
a “democracia fluir”. Como se vê, a democracia fluía por vias tortas. Os irmãos
doleiros Renato e Marcelo Chebar, que receberam em nome de Cabral o dinheiro de
Eike, o delataram.
Em 27 de janeiro, seu mandado de prisão foi expedido e a
ruína de Eike passou das páginas de negócios para as policiais.
A “democracia” à qual Eike se referiu não é nova no Brasil.
Um traço marcante da história econômica brasileira é a crença de que a
proximidade com políticos e governos é a chave para o sucesso nos negócios e
para o enriquecimento. É uma forma de mau capitalismo que distorce a economia e
mina os ganhos sociais vindos do crescimento econômico — um desvio batizado de
capitalismo de laços ou de compadrio pelos economistas. Nos últimos anos, a
insistência dos governos petistas em ser o motor da economia nacional fez
chegar ao ápice a era dos empresários que cresceram graças a relações
promíscuas com os políticos em troca dos melhores contratos e de dinheiro
subsidiado para inflar os negócios. Como se sabe, nada melhor para uma relação
perversa entre setor público e privado do que um governo intervencionista.
Gestores que mudam as regras o tempo todo, que mexem nos preços dos mercados,
que escolhem quem vai ter benefícios fiscais ou que direcionam os empréstimos
públicos tendem a ser assediados pelos empresários em busca de “vantagens
competitivas” nos negócios. “Criou-se uma política pública muito
discricionária, com distorções que abrem espaço para quem quer fazer uma
atividade escusa”, diz Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper.
Representantes notáveis dessa oligarquia empresarial, além de Eike, são o
empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai. A derrocada
desses empresários representa uma espécie de ocaso — pelo menos é o que se
espera — do período dos grandes amigos do poder no Brasil.
Ao mesmo tempo,
denota que há ainda muitos fatos subterrâneos a descobrir nos contratos
realizados entre governantes e empresários compadres nos tempos de vacas gordas.
Essa prática, vale lembrar, não nasceu no Brasil. O
compadrio é frequente em todo o mundo — e recentemente teve um surto dourado
nos países emergentes, onde os governos são pródigos em selecionar no círculo
próximo quem serão os vencedores no mundo dos negócios. Uma das abordagens mais
apuradas sobre o tema é a de Ruchir Sharma, diretor para mercados emergentes do
banco americano Morgan Stanley. Ele calcula o nível de compadrio em uma
economia identificando quanto da riqueza do país está nas mãos de bilionários
que atuam em setores que tendem a concentrar a Corrupção, como construção
pesada e exploração de petróleo. Com base no conceito de Sharma, a revista
britânica The Economist criou um ranking do capitalismo de laços no mundo. De
2004 a 2014, a riqueza dos bilionários de compadrio cresceu 385% no mundo, para
2 trilhões de dólares. Dados mostram que, no Brasil, os bilionários dos setores
cuja Corrupção é mais frequente amealharam uma fortuna que representa 2,5% do
produto interno bruto. O número está bem distante do estimado para a Rússia,
onde 18% do PIB está nas mãos dos magnatas próximos de Vladimir Putin. No
extremo oposto estão países como Alemanha e Japão, onde 0,2% e 0,6% do PIB,
nessa sequência, pertence a capitalistas compadres. Chama a atenção, nas
análises de Sharma, que 18 dos 25 países mais corruptos do que seus pares com o
mesmo PIB per capita sejam exportadores de petróleo, setor que costuma ser
altamente próximo dos governos. Isso não significa que todos os magnatas do
petróleo sejam bilionários corruptos ou compadres, mas confirma que países
exportadores da matériaprima tendem a ser o paraíso para bilionários que
apostam em laços com as autoridades. Não à toa, Eike Batista montou uma
petroleira, a OGX, e um estaleiro, a OSX. Mera coincidência? Uma linha de
investigação da Lava- Jato mostra que não. Um mês após Eike aceitar pagar as
dívidas do PT na reunião com Mantega, a OSX recebeu o primeiro pagamento em um
contrato de 922 milhões de dólares para a construção de duas sondas para o
pré-sal, obras feitas em conjunto com a empreiteira Mendes Júnior. Em
depoimento, Ivo Dworschak Filho, ex-diretor da OSX, contou que, ao assumir o
cargo, em junho de 2013, percebeu que a OSX pagava contratos milionários a
consultorias que não prestavam os serviços — eles eram realizados pelo próprio
consórcio. Questionado pelo executivo, Eike Batista teria dito que isso fazia
“parte das negociações”. Com o tempo, Dworschak Filho entendeu que a prestação
fictícia de serviço era um mecanismo usado para repassar propina ao ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu. Em seus depoimentos aos investigadores da Lava-
Jato, tanto Eike Batista quanto seu ex-executivo Dworschak deram um recado
claro: investiguem o BNDES. Poucos órgãos ilustram a intervenção estatal
recente na economia quanto o banco público. Até agora pouco foi demonstrado de
Corrupção e tráfico de influência em suas operações. Um dos casos que mostram
com mais detalhes uma relação espúria é o financiamento do banco para a Usina
São Fernando, produtora de etanol e açúcar em Dourados, no interior de Mato
Grosso do Sul, do pecuarista José Carlos Bumlai. Tido como um dos melhores
amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bumlai ganhou cartaz no
gabinete da Presidência da República afirmando que seu atendimento era
prioritário. Em 2008, Bumlai recebeu um financiamento de 395 milhões de reais
do BNDES para a Usina São Fernando. Em 2011, a empresa foi declarada em regime
de “curso problemático” pelo próprio BNDES por uma dívida de 1 bilhão de reais
que a sufocava. Para se salvar, a São Fernando obteve linhas de crédito de
curto prazo com bancos privados a juros altíssimos. “Nesse momento, um banco
que lida com Recurso Público deveria reduzir sua exposição e incrementar as
garantias exigidas”, diz o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, que
apresentou uma ação civil sobre o caso em maio de 2016. A reação do BNDES,
porém, foi renegociar a dívida da empresa e conceder, de forma indireta, outro
empréstimo de 100 milhões de reais. Apesar da ajuda, as coisas seguiram mal e,
em 2013, a São Fernando pediu recuperação judicial. O processo se arrasta até
hoje. O Ministério Público acusa o BNDES de dispensar garantias reais no
empréstimo e acompanhar de forma precária a operação. Aponta que funcionários
do banco foram negligentes e que a renegociação da dívida foi influenciada por
“padrões pessoais e nada republicanos”. Em janeiro, a Justiça Federal de
Dourados recusou os recursos dos acusados e manteve o bloqueio liminar de 665
milhões de reais em bens de 23 pessoas, entre elas José Carlos Bumlai, o
ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e outros funcionários do banco. “A São
Fernando fazia o que queria, e o BNDES acatava”, afirma o procurador Almeida.
CRITÉRIOS OBSCUROS
Não é apenas de Corrupção que o capitalismo de laços se
alimenta. Políticas públicas também estimulam a prática. Um exemplo claro é a
transferência ao BNDES de mais de 500 bilhões de reais do Tesouro de 2008 a
2015, em boa medida empregados para financiar companhias eleitas para se tornar
líderes de setores e competir globalmente. Embora alguns dos grupos irrigados
pelo banco não estejam às voltas com a polícia, o investimento em seus negócios
é questionável. Em primeiro lugar, porque, pelo porte, são empresas que teriam
condições de levantar recursos no mercado privado — na bolsa de valores, por
exemplo. Outro ponto é que nunca ficaram claros os critérios de escolha para os
créditos volumosos. “Havia um dirigismo estatal nos investimentos do BNDES.
Essa política não se preocupava com o retorno dos projetos financiados e causou
uma grande destruição de valor”, diz o economista Rodrigo Zeidan, professor na
Fundação Dom Cabral que estuda o funcionamento dos bancos de desenvolvimento
pelo mundo. Os sinais do mau uso do BNDES estão por todo lado. As maiores recuperações
judiciais do país são de empresas em que o banco despejou bilhões em
financiamentos: a telefônica Oi, a empresa de aluguel de sondas Sete Brasil, a
petroleira OGX e a construtora OAS. Juntas, elas acumulam um passivo de 108
bilhões de reais.
Quase todas estão envolvidas em investigações criminais para
apurar esquemas de Corrupção entre seus executivos e políticos. Um levantamento
feito pela consultoria GO Associados indica que um quinto das 34 empresas em
que o BNDES tem participação acionária de mais de 20% está em recuperação
judicial. Nessa lista, estão a Lupatech, de equipamentos, a CAB Ambiental,
empresa de saneamento do grupo Galvão, e a LBR, resultado da fusão da Bom Gosto
com a LeitBom, com a qual o governo tinha a pretensão de criar a campeã
nacional do leite. “O BNDES deveria estar em mercados onde o crédito privado
não tem interesse, como empresas de infraestrutura e inovação, mas não é isso o
que vemos. Ele tem participação na Souza Cruz, e não me parece que cigarro seja
um setor que gere benefícios à sociedade”, diz Leonardo Siqueira, economista da
GO Associados. A Oi é o grande exemplo da política errada dos campeões
nacionais entre aqueles sem problemas com a Justiça — a brasileira, porque o
sócio português da empresa, a Portugal Telecom, está encrencado com a Justiça
de lá. O governo queria criar uma “supertele” no Brasil. Para isso, em 2008
alterou um decreto que impedia uma mesma concessionária de ter concessões em
regiões distintas do país e abriu o caminho para a fusão da Oi, que tinha entre
seus controladores a construtora Andrade Gutierrez, com a Brasil Telecom. De
2002 a 2013, o BNDES concedeu 21 bilhões de reais em empréstimos à Oi, segundo
um estudo do economista Dante Aldrighi, professor na Universidade de São Paulo.
Apesar da “forcinha”, nada deu certo para a supertele. A empresa descobriu
dívidas enormes na Brasil Telecom, partiu para uma fusão em 2013 com a Portugal
Telecom para se tornar uma operadora internacional — processo que trouxe uma
série de problemas societários — e acabou com uma dívida de 65 bilhões de
reais. No ano passado, entrou em recuperação judicial. Vale lembrar ainda que
faz parte da história da Oi um investimento de 5 milhões de reais na Gamecorp,
empresa de jogos eletrônicos que tem entre os sócios Fábio Luís Lula da Silva,
um dos filhos de Lula.
O BNDES faz, claro, muita coisa boa. O banco dificilmente
tem prejuízo e a taxa de inadimplência de sua carteira é baixa. Há empresas que
receberam empréstimos ou das quais o banco virou acionista que dão resultados,
como a Vale, a Votorantim e a Suzano. Uma das campeãs nacionais, a JBS, também
conseguiu atingir o objetivo do governo de ser a maior processadora de carnes
do mundo. A companhia é uma das que mais receberam aportes do banco. Em 2014,
doou 350 milhões de reais à campanha eleitoral, a maior da história do país,
distribuídos a todos os partidos. Isso gerou boatos sobre a relação de seus
controladores com políticos e autoridades. Embora não haja uma acusação formal
de Corrupção, algumas investigações já esbarraram na empresa. No dia 6 de
fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal pediu o afastamento do
acionista Joesley Batista do cargo de presidente do grupo J&F, dono da JBS,
e de José Carlos Grubisich Filho, presidente da Eldorado, braço de produção de
celulose do grupo, e solicitou o bloqueio de 3,8 bilhões de reais dos
executivos. O MPF diz que a dupla agiu para esconder pagamentos de 37 milhões
de reais da Eldorado às empresas Viscaya e Araguaia, cujo dono é o doleiro
preso em Brasília Lúcio Funaro, que responde a investigações no âmbito da
Operação Sépsis — responsável pela apuração de pagamentos de propina para a
liberação de recursos do fundo FI-FGTS, da Caixa, e que tramita em conjunto com
as operações Greenfield e Cui Bono? Também chamou a atenção um contrato de 190
milhões de reais da Eldorado com a Eucalipto Brasil, cujos donos Mário Celso
Lopes e Mário Celso Lincoln Lopes, investigados na Operação Greenfield, foram
beneficiados em detrimento de sócios minoritários: o Funcef, fundo de pensão
dos funcionários da Caixa, e a Petros, fundo de pensão dos funcionários da
Petrobras. Em nota, a J&F diz que a ação do Ministério Público teve como
base “denúncias infundadas” e pedirá “oportunidade de provar a licitude de
todas as decisões tomadas pela empresa”.
CARDÁPIO VARIADO
Há muitas
formas de o relacionamento espúrio entre empresários e governo acontecer: na
fraude de Licitações públicas; na formação de cartéis para abaixar o preço de
uma obra e enxertá-la de aditivos; na influência com parlamentares para obter
“vantagens competitivas”. O cardápio de escolhas é amplo e fica à disposição da
criatividade dos políticos e empresários interessados. “Na investigação,
identificamos desvios por meio de contratos de marketing, negociação de atos
legislativos e Corrupção em investigações parlamentares”, diz o procurador
Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. “A
solução não virá com uma simples reforma no sistema de Licitações, mas com uma
mudança dos fundamentos da sociedade.” Parte significativa dessa engrenagem de
Corrupção começa no financiamento da política. De 2002 a 2014, o financiamento
privado de campanhas declarado oficialmente saltou de 1,6 bilhão de reais para
4,8 bilhões, segundo a ONG Transparência Brasil. Além disso, as apurações e as
delações premiadas vêm mostrando uma grande irrigação ilegal dos cofres dos
partidos e dos candidatos. O marqueteiro João Santana, em depoimento ao juiz
Sergio Moro, tentou naturalizar a prática: “Com generosidade, e com conhecimento
de causa, eu digo que 98% das campanhas no Brasil utilizam caixa dois”. Somente
do PT, nas campanhas do Brasil, ele recebeu legalmente 170 milhões de reais de
2006 a 2014 — a parte ilegal ainda não se sabe. De fato, doar a políticos no
poder mostrou-se muito vantajoso. Um estudo de três pesquisadores de
universidades americanas, Taylor Boas, de Boston, Neal Richardson, de Berkeley,
e Daniel Hidalgo, do MIT, concluiu que as empresas que doaram a deputados do PT
receberam de 14 a 39 vezes o valor doado por meio de contratos com o poder
público. Outra pesquisa, do economista Alex Diniz Lopes, da Universidade
Federal de Goiás, mostrou que doar a partidos do governo e da base aliada
gerava mais empréstimos do BNDES para os doadores — um ganho de 6,50 reais para
cada real doado.
Algumas dessas práticas na relação entre público e privado
felizmente estão ficando para trás. O BNDES está mais exigente na escolha dos
projetos. Agora, quando empresas financiadas pelo banco contratam construtoras
do mesmo grupo para fazer a obra, é exigido um relatório de um engenheiro
independente para mostrar que os custos estão parelhos com os de mercado. “As
práticas estão ficando mais rigorosas, condizentes com as que aplicam as
agências internacionais”, diz David Diaz, presidente da concessionária de
rodovias espanhola Arteris. Apesar disso, o que ocorreu nos últimos anos tem de
ser passado a limpo. O Ministério Público Federal terá um longo ano para
analisar mais de 30 operações consideradas suspeitas. Recentemente, o MPF enviou
um parecer ao Tribunal de Contas da União sobre uma operação do BNDES com o
frigorífico Marfrig e, em breve, finalizará a análise de uma operação da
Odebrecht Agroindustrial na qual já foram detectadas “várias e graves
irregularidades”. “O BNDES viciou empresas em dinheiro barato, que se tornaram
menos produtivas e dependentes desses subsídios. Essa política foi como uma
morfina para nossa economia”, diz o procurador do Ministério Público no TCU,
Marinus Marsico, responsável por essas investigações.
Com seus projetos mirabolantes, Eike Batista foi objeto de
fascínio de boa parte do Brasil durante quase uma década. Diferentemente de
Marcelo Odebrecht, o empresário do grupo X ostentava sua riqueza e parecia
correr riscos diariamente para fazer o Brasil crescer. Ele ainda não foi
condenado, mas, diante da robustez das provas apresentadas à Justiça, é difícil
pensar que sairá da prisão tão cedo. A solução pode ser uma delação premiada —
especula-se que sobre as relações espúrias com o BNDES. Se for o caso, o Brasil
pode dar mais um importante passo para desvendar esquemas de Corrupção entre
grandes nomes da economia e políticos e, quem sabe, deixar para trás um
capitalismo de laços que beneficia um punhado e gera prejuízos aos demais.
Por Flávia Furlan e Luciano Pádua, na Revista Exame/RJ
