‘Espião’ abandonado
Anunciados com
pompa no fim do segundo governo Lula como uma grande arma de combate ao crime
organizado, os veículos aéreos não tripulados (vants) da Polícia Federal não
decolam desde fevereiro de 2016. Empoeirados, os dois aviões estão parcialmente
desmontados em São Miguel do Iguaçu (PR), dentro de um hangar. Do lado de fora,
a pista de pouso está coberta por mato. No ar, ficou a promessa de o Brasil
comprar até 14 vants, construir quatro bases aéreas fixas e duas móveis e
treinar 90 policiais para operar o sistema, com o objetivo de permitir à PF
colher o mais valioso ativo no combate ao crime: a informação de inteligência.
Embora o namoro do
Brasil com os aviões espiões tenha começado em 2007, na gestão de Tarso Genro
(PT), foi só em 2011 que as operações com os dois aviões comprados pelo Brasil
da empresa israelense IAI começaram para valer. Os dois custaram, juntos, US$
27,9 milhões. Durante anos, tanto o Ministério da Justiça quanto a PF — já naquela
época dirigida pelo atual diretor, Leandro Daiello Coimbra — diziam se tratar
de uma das mais modernas ferramentas contra o crime transnacional em suas
diferentes vertentes.
O vant serviria à
atividade policial no Brasil por conseguir trazer informações muito
qualificadas sem ser percebido e sem colocar em risco a vida de agentes. Além
de não ter tripulação, os vants são dotados de câmeras capazes de, sob
praticamente qualquer condição de luz, tirar fotos e filmar.
O governo planejou
e aprovou no Congresso leis com previsões orçamentárias para que fosse criada
uma megaestrutura capaz de atender as necessidades de combate ao crime de
diversos estados, incluindo patrulhamento marítimo (veja o infográfico). O
serviço funcionaria por 24 horas e todos os dias da semana, com transmissões de
imagens e dados em tempo real. O uso planejado nunca foi operacional, como
apreender um caminhão lotado de cigarros contrabandeados. O objetivo seria, por
exemplo, identificar a rota de um desses caminhões, bem como os integrantes da
organização criminosa.
Embora não admitam
publicamente, integrantes da gestão de José Eduardo Cardozo no Ministério da
Justiça e da atual direção da PF afirmam que o esvaziamento do projeto dos
vants ocorreu porque não houve o retorno esperado no combate ao crime. Também
nos bastidores, temendo represálias se falarem em público, defensores dos vants
dizem que a cobrança é injusta.
— O projeto nunca
foi executado como foi planejado. Gastaram milhões e logo pararam. O projeto
está abandonado — afirma um policial, pedindo anonimato.
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O projeto sempre
foi caro — se fosse executado em sua plenitude, a PF calcula que seriam R$ 500
milhões anuais. De 2009 até hoje, foram desembolsados cerca de R$ 145 milhões.
Mas a própria polícia admite que a razão por trás da interrupção do projeto não
é orçamentária. Há dinheiro previsto em lei para os vants. A execução
orçamentária, entretanto, evidencia o abandono. Em 2016, foram empenhados R$ 28
milhões para o projeto e apenas R$ 3,4 milhões (12%) foram liquidados. Os
percentuais nos anos anteriores quase sempre apontaram uma execução baixa.
PF: PROJETO
INTERROMPIDO PARA SER REPENSADO
Procurada na semana
passada, a PF afirmou que o projeto foi interrompido para ser repensado e para
que se adequasse “aos novos avanços tecnológicos em sistemas de imagem,
comunicação em tempo real e georreferenciamento". O principal passo nessa
direção ocorreu em agosto do ano passado, quando a direção da polícia criou uma
comissão para estudar o que fazer com o projeto.
Um relatório parcial
da comissão, feito em fevereiro deste ano e a que o GLOBO teve acesso, propõe
uma série de medidas imediatas para que os vants possam voltar a decolar. Num
primeiro momento, será necessário refazer, entre outros, contratos de
manutenção e da banda satelital, responsável por fazer o envio das imagens
captadas pelo avião para a base em terra. Também serão necessários
investimentos para modernizar a câmera do vant e para treinar mais pilotos.
O posicionamento
atual da PF contrasta com o de apenas cinco meses atrás, quando, perguntada
pelo jornal “Correio Braziliense", a PF informou que os vants seriam
usados para o monitoramento da Amazônia. A corporação não explicou, na ocasião,
que, para isso, teria que comprar um radar meteorológico, equipamento caro e de
a PF não dispõe. Sem o equipamento, seria grande a chance de perder o avião.
Perguntada na semana passada, a polícia não respondeu se pretende levar adiante
a ideia sobre a Amazônia.
A polícia também
silenciou sobre outros pontos polêmicos desde que o projeto dos vants começou a
sair do papel. Desde agosto de 2016, sem a renovação do contrato, os vants
estão sem manutenção. Seguem desmontados parcialmente e os eletrônicos, câmeras
eletro- óticas e demais componentes, estão encaixotados. A PF diz que esta é a
recomendação técnica pela falta de uso.
Oportunidade perdida
Além da vigilância no Brasil, vant abriria caminho para
cooperação internacional
Os vants nunca
chegaram perto do potencial planejado. Eram previstos o apoio e a integração
com as Forças Armadas, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama
e até a Funai. Informações sobre o crime transnacional poderiam ser
compartilhadas com outros países e organismos multilaterais. O acordo feito com
a empresa israelense IAI previa que, a partir da compra do terceiro avião,
começaria uma série de ações de transferência tecnológica para uma empresa
brasileira para que ocorresse aqui a fabricação, produção e homologação dos
vants.
Segundo o último
contrato de manutenção do sistema firmado com a IAI, os aviões poderiam atender
mil horas anuais e até 84 horas mensais de voo. A estatística de horas de voo
dos vants, no entanto, apontam que 2014 foi o ano em que eles mais voaram,
quando estiveram no ar por 468 horas. Dos oito pilotos formados entre 2009 e
2010, hoje não há nenhum disponível de imediato para o trabalho e dois já se
aposentaram da Polícia Federal.
Nem uma base
adequada chegou a ser construída. O hangar do aeródromo, emprestado da
prefeitura local, foi adaptado para a decolagem, mas a pista de pouso e
decolagem não atende às especificações técnicas os requisitos da fabricante
israelense. Em 2011, a PF gastou R$ 365 mil para que uma empresa fizesse um
projeto básico para a construção da base. O projeto, orçado em R$ 37 milhões,
nunca saiu do papel. A PF diz não ver necessidade de construir uma nova base.
FALTA DE
PLANEJAMENTO ADEQUADO
A falta de
planejamento adequado pode estar por trás da mudança de postura da PF em
relação aos vants. A socióloga Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança
e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, tem uma visão crítica sobre
projetos como o dos aviões espiões.
— Esses projetos
espetaculares atendem muitas vezes mais a interesses das empresas do que ao
interesse público. Primeiro pensam nesses projetos e depois na aplicabilidade —
aponta Silvia, lembrando que o foco da PF nos últimos anos mudou: — É flagrante
como a PF tirou o foco do combate ao crime comum nos últimos anos para se
voltar para o combate à corrupção. Temos que comemorar os resultados neste
segundo tipo de ação, mas os dois são importantes. A repressão ao crime comum
não pode ser deixada de lado.
Enquanto a PF
decide o que fazer com os aviões, o Tribunal de Contas da União foi instado a
agir após uma denúncia anônima sobre o abandono do projeto. A Ministra Ana
Arraes relata desde o começo do ano uma investigação sigilosa sobre o projeto.
Um documento da área técnica do TCU a que o GLOBO teve acesso ressalta que é
prerrogativa do diretor da PF mudar o foco de um programa, o que justificaria
que não tenha sido comprado mais vants e o projeto tenha diminuído de escala.
O tribunal, no
entanto, oficiou a PF pedindo esclarecimentos sobre uma série de possíveis
irregularidades, que vão desde a contratação do projeto até ao questionamento
se a falta de manutenção está deteriorando os aviões. Alegando tratar-se de uma
investigação secreta, o TCU não deu mais detalhes sobre o caso, que ainda está
sendo investigado. Enquanto isso, os vants seguem no chão. Perdidos no céu, os
milhões gastos pelo Brasil com o projeto (Guilherme Amado).
Por GUILHERME AMADO, em O Globo
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