Os escândalos
envolvendo a empreiteira Odebrecht e outras empresas da América Latina levaram
a criação de leis de anticorrupção em vários países
Os escândalos
envolvendo a Odebrecht e outras empresas em vários países da América Latina
levaram à criação de leis anticorrupção na região. Argentina, México e Peru
querem responsabilizar as empresas. Equador e Colômbia optaram por adotar novas
leis para enfrentar o problema.
O movimento é
resultado de pressão da opinião pública e faz parte de um contexto regional
mais amplo, diz Thomaz Favaro, analista da consultoria Control Risks. 'Nos
últimos dois anos, a sociedade latino-americana tem estado mais atenta a casos
de corrupção, e isso tem a ver com a desaceleração econômica. Em tempos de
vacas magras, cresce a preocupação com recursos que antes eram abundantes', diz
o consultor.
Empresas investem
Atingidas em cheio
pela Operação Lava Jato, empresas como Petrobras, Odebrecht e JBS têm seguido
um roteiro semelhante para tentar superar a crise de reputação.
Além de assumir
compromisso público de abandonar práticas de corrupção e afastar controladores
e executivos do comando da empresa, as companhias têm investido nos chamados
programas de 'compliance' - termo em inglês que costuma ser traduzido como
conformidade. Em tempos de delação premiada e acordos de leniência, a área está
em alta no Brasil e tem movimentado consultorias e escritórios de advocacia.
O compliance é o
conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas,
como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou
fornecedores. Entre ações previstas está a implementação de sistemas de
monitoramento interno e o desenvolvimento de planos anticorrupção nas empresas.
Os investimentos em
compliance pelas empresas investigadas por corrupção não são totalmente
voluntários. O aprimoramento na governança é uma das exigências dos acordos de
leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal). Nesses acordos, a
empresa assume sua culpa e colabora com as investigações em troca de uma pena
mais branda.
Só a Odebrecht
pretende gastar R$ 64 milhões em compliance neste ano, quase 6 vezes mais que o
valor destinado para essa área dois anos atrás. De 30 profissionais atuando no
setor em 2015, o número deve chegar a 60 até o final do ano. Na Petrobras, a
área de governança e conformidade ganhou status de diretoria em 2015 e hoje tem
300 profissionais.
Braskem e as
empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez são outras empreiteiras que vão
reforçar os investimentos na área. A JBS, por sua vez, anunciou entre as
primeiras medidas, após a delação de seus controladores, a renúncia de Joesley
Batista à presidência do conselho de administração, a criação de uma diretoria
global de compliance e de um programa batizado de 'Faça sempre a coisa certa'.
A desconfiança do
mercado pesa no bolso das empresas. A construtora Engevix, por exemplo, foi
proibida de participar de qualquer licitação federal por 5 anos após ser
declarada empresa inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em razão de
irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3. A empresa
afirma estar negociando acordo de leniência para reverter a situação. (AG)
Por Letícia Castro,
em O Sul/RS
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