Com arrecadação
menor, governo apela para aumento de imposto
Carga tributária.
Sob o risco real de ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões previsto para este
ano, o presidente Michel Temer autorizou a elevação da alíquota do PIS/Cofins
que incide sobre combustíveis; aumento de outros tributos ainda não está
descartado
O presidente Michel
Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da
crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela
elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende
do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de
um decreto.
Nos cálculos da
área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins
sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do
diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o
aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$
10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139
bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da
elevação da carga tributária. Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade
de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o
câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim
da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão
será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Além da queda na
arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote
do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade
oficial.
Embora tenha dito
diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é
de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um
aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teriagrande impacto no
bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa
elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido
seguidas reduções de preço.
Fontes do governo
reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não
cumprir a meta.
A área técnica da
Fazenda também trabalhava com a possibilidade de ainda ter de fazer um novo
corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e trabalhava para evitar esse
caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos
enfrentam dificuldade em manter a máquina funcionando. Além disso, os técnicos
buscavam receitas extras, mas esbarravam na necessidade de ter de dar
explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Como uma elevação
do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo
pode optarem fazer movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a
tributação da Cide entrar em vigor - estratégia que já foi adotada.
O PIS/Cofins do
etanol também pode ser elevado. O preço do açúcar em Nova York disparou ontem e
um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do aumento maior
para o tributo que incide sobre a gasolina, o que garante a competitividade do
etanol frente à gasolina. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da
gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.
Por Adriana Fernandes e Tânia Monteiro, em O Estado de
São Paulo
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