Estudo da Transparência
Internacional Brasil avaliou informações de compras públicas de 54 entidades da
federação; governo federal só perde para Roraima
SÃO PAULO - O governo federal aparece em penúltimo
lugar no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, somente atrás de
Roraima. O levantamento é elaborado pela Transparência Internacional (TI)
Brasil e compara 54 entes federativos da União, entre prefeituras das capitais,
governos estaduais e governo federal.
Com foco em medir a transparência das compras públicas durante a pandemia do
novo coronavírus, o ranking avalia se as autoridades públicas proveem acesso
pleno, ágil e fácil aos dados sobre contratações emergenciais. Considera também
iniciativas de disponibilizar canais de comunicação para que a população possa
fazer denúncias e solicitar outras informações que, a princípio, não estão disponibilizadas.
A TI Brasil divulga o estudo mensalmente desde maio, mas só incluiu dados do
governo federal na edição lançada nesta sexta-feira.
A avaliação do governo federal, de 49,37 pontos, é menor do que todas as
capitais e quase todas as unidades da federação. O desempenho considerado
"regular" é dividido apenas com a Prefeitura de São Luís e o governo
estadual de Roraima.
A TI Brasil identificou que a falta de um site que concentre informações sobre
todas as contratações emergenciais realizadas pelo governo federal é uma das
principais deficiências na transparência no combate à pandemia.
Para o coordenador de pesquisa da TI Brasil, Guilherme France, as informações
de nível nacional não apresentam detalhamento suficiente e estão dispersas em
vários sites com características diferentes. Concentrar todas as informações em
um mesmo espaço facilitaria o controle social.
- O problema principal é a falta de organização sobre informações das compras
realizadas. Isso dificulta até uma avaliação sobre a eficiência e eficácia do
governo para fazer contratações. O TCU (Tribunal de Contas da União)
já chamou a atenção do governo na semana passada para a falta de transparência
- afirma France.
O pesquisador diz que o governo federal deveria aprender com prefeituras e
estados que têm muito menos recursos disponíveis para o enfrentamento à
pandemia, mas que dão maior transparência e facilidade de acesso aos dados
locais.
- O ranking mostra que o problema não é a falta de recursos. É a falta de vontade
política. Um primeiro passo para demonstrar essa vontade política seria
organizar todas as informações num mesmo espaço. Não deveria ser preciso ser um
especialista para entender dados sobre compras - diz ele.
France critica o que considera "repetidos sinais de que o governo federal
não se preocupa com transparência e informações públicas". Ao longo da
pandemia, por exemplo, mudanças constantes na forma de divulgação dos dados
colocaram em dúvida a precisão dos dados disponibilizados.
Em resposta à decisão do governo federal de restringir o acesso a esses dados,
os veículos O GLOBO, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, G1 e UOL
decidiram formar um consórcio, no começo de junho, e trabalhar de forma
colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no
Distrito Federal.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde rebateu a avaliação
da TI Brasil. "Pelo contrário, além das informações de contratos e
despesas estarem disponíveis no Portal da Transparência e publicações no Diário
Oficial, o Ministério da Saúde ampliou informações sobre ações e
cenários da pandemia por meio do site localizasus.saude.gov.br", respondeu
a pasta em nota.
Prefeituras e governos estaduais
Entre as capitais, destacam-se João Pessoa, Macapá e Vitória, com desempenho
ótimo. Ceará, Espírito Santo e Rondônia são os estados com melhor avaliação.
Todos eles alcançaram os 100 pontos.
A atualização do ranking no mês de julho traz um panorama positivo para a
transparência pública no Brasil. Desde maio, a média de desempenho das
prefeituras e governos estaduais melhorou.
Dois meses atrás, no lançamento do ranking, as capitais tinham uma pontuação
média de 46, e os estados, de 59. No mês seguinte, o mesmo critério subiu para
70 e 80, respectivamente. A última edição mostra um desempenho médio de 85
pontos tanto para prefeituras quanto para governos estaduais.
- É uma mudança drástica na avaliação. Houve interesse e boa vontade da maioria
dos gestores em aperfeiçoar a transparência. Cerca de 90% dos entes avaliados
nos procuraram para buscar sugestões de melhoria. Eles estão sendo muito
cobrados pela sociedade e pela imprensa, e isso é bom - diz Guilherme France.
Por Guilherme Caetano, em O
Globo Online
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