Principal
financiador da economia brasileira, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social se encaixa com precisão num velho clichê que ronda as
robustas instituições governamentais: o da caixa preta inviolável. O banco, que
já se recusou a prestar informações a órgãos de controle como Ministério
Público Federal e Tribunal de Contas da União, tem passado incólume nas
investigações da Operação Lava Jato, mas um levantamento inédito - baseado em
tabelas internas sobre empréstimos e investimentos - indica que há munição mais
do que suficiente para que seja jogada luz sobre o cofre. E o potencial de
estrago é alto. De acordo com os documentos, o BNDES emprestou pelo menos 120
bilhões de reais para obras ou empresas investigadas na Lava Jato. O valor é maior
do que o orçamento de todo o Ministério da Saúde, a maior pasta do Governo,
previsto para esse ano (115,3 bilhões de reais).
Os dados
correspondem a um período dos governos Lula e Dilma, entre 2003 a 2015, quando
o banco foi tocado por cinco diferentes presidentes. Um deles, Guido Mantega,
exministro da Fazenda, chegou a ser preso temporariamente em setembro do ano
passado, depois que o empresário Eike Batista (também na cadeia) o acusou de
ter lhe pedido 2,3 milhões de dólares para o Partido dos Trabalhadores. Outro
era Luciano Coutinho, indicação pessoal do ex-presidente Lula, que comandou a
instituição por quase dez anos.
A conta considera
apenas operações nas áreas de energia (que abrangem a construção de gasodutos,
refinarias e navios para a Petrobras, além de hidrelétricas), financiamento
para negócios privados no setor de etanol, distribuição de combustível e
portos. Também considera a construção e reforma dos doze estádios para a Copa
do Mundo e dos financiamentos de obras no exterior realizadas pelas
empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht em países como Angola, Moçambique,
Gana, Argentina, Peru, Venezuela, República Dominicana e Cuba - também sob
investigação do Ministério Público. Somente os empréstimos para as obras no
exterior somam 38 bilhões de reais.
Além de caros,
muitos investimentos foram desastrosos. Um dos casos mais rumorosos se deu na
Transpetro, a subsidiária da Petrobras responsável pela construção de navios
para a petroleira. Só o estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, pertencente às
construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, também implicadas na Lava Jato,
recebeu quase 3 bilhões de reais em financiamentos do banco. Parte dos navios
foram entregues com problemas e tiveram que voltar para o estaleiro.
Outros sequer foram
concluídos. A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, levou do banco
390 milhões de reais. A frota tampouco foi entregue. Ao final, os estaleiros,
quebrados, demitiram quase todos os seus funcionários. Entre 2004 e 2012, a
Transpetro fechou contratos de 8,8 bilhões com 27 empresas, hoje suspeitas de
formar um cartel. A empresa foi comandada durante anos por Sérgio Machado, do
PMDB do Ceará - responsável pelo grampo que revelou a conversa com o senador
Romero Jucá, do PMDB de Roraima, na qual ele fala em pacto para deter o avanço
da Lava Jato.
Outro que se
beneficiou de recursos da instituição foi o empresário José Carlos Bumlai,
amigo do ex-presidente Lula. De sua propriedade, a usina de açúcar e álcool São
Fernando, no Mato Grosso do Sul, recebeu cerca de 400 milhões em empréstimos.
Não adiantou. Em março de 2015, com uma dívida de 1,2 bilhão de reais, a usina
entrou em concordata, depois de um plano fracassado de recuperação judicial
iniciado em 2013.
As suspeitas que
rondam o caixa-forte do BNDES são tão antigas quanto a própria Lava Jato.
Menções aos negócios do banco apareceram pela primeira vez em 2014, quando do
depoimento do doleiro Alberto Youssef à Justiça. Na ocasião, ele declarou que
um empréstimo de 1 bilhão de reais concedido pelo banco estatal à Furnas
alimentou propina para o PT de São Paulo, o PT nacional e diretamente para o
senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais - que hoje é alvo de cinco
inquéritos autorizados pelo ministro do Supremo Edson Fachin. A declaração do
pagamento da propina foi confirmada pelo senador petista Delcídio do Amaral,
que teve o mandato cassado.
Até pouco tempo
atrás, o banco se protegia encastelado em um muro de legislação favorável ao
sigilo de seus contratos, intransponível até mesmo aos órgãos de controle e
investigação. A própria Dilma Rousseff, quando presidente, atuou contra a
transparência do BNDES, vetando, em 2015, um artigo de lei que obrigaria a
instituição a abrir suas planilhas. No mesmo ano, no entanto, o Supremo
Tribunal Federal derrubou a proibição. Desde então, o banco passou a ser
obrigado a prestar contas ao público. O caso julgado pela Corte dizia respeito
aos contratos de empréstimos e compra de ações envolvendo o frigorífico da JBS.
Quando se
interessarem pelo banco, os investigadores terão um vasto campo para novas
apurações sobre o porquê de o BNDES ter colocado tanto dinheiro em negócios
suspeitos - muitos deles desastrosos para o país. Na área internacional, por
exemplo, quase todas as obras das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht,
tocadas com recursos do banco, estão sob investigação no Brasil e em seus
países de origem, sobretudo na África e na América Latina. As empreiteiras
estão sendo acusadas de terem pago propina aos governantes daqueles países para
ganhar concorrência de obras financiadas com recursos do Governo brasileiro.
O engenheiro
Adriano Pires, dono do Centro Brasileiro de Infraestrutura, uma consultoria
especializada em petróleo e energia, considera a atuação do BNDES nos últimos
anos uma das mais perversas políticas de transferência de renda dos mais pobres
para os mais ricos. 'Se esse dinheiro estivesse sendo emprestado para pequenas
e médias empresas que têm dificuldades em se financiar no mercado seria até
compreensível', disse ele, que analisou detalhadamente as operações feitas pelo
banco nos últimos doze anos. Só que não foi isso o que ocorreu. 'O banco
emprestou dinheiro público barato para grandes empresas que teriam como se
financiar em bancos privados ou no mercado de capitais. Com isso, tirou dinheiro
de quem precisava para dar a quem não precisava.' Isso sem contar com o
desperdício: a maioria dessas obras foram mal sucedidas e, hoje, o país sofre
com uma enorme quantidade de construções paradas ou atrasadas, aguardando novos
recursos.
O desastre de parte
importante das operações do banco não se limitam ao ambiente da Lava Jato. O
BNDES também emprestou dinheiro para empresas que estão sendo investigadas por
outras irregularidades, caso da JBS - implicada na operação Carne Fraca, sobre
adulteração de carne - e para a empresa de telefonia Oi, que entrou em
recuperação judicial com uma dívida de 65 bilhões de reais.
Por Consuelo
Dieguez, na Revista Piauí
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Em Roma, o julgamento de Bruno durou oito anos, durante os quais ele foi preso, por último, na Torre de Nona. Alguns documentos importantes sobre o julgamento estão perdidos, mas outros foram preservados e entre eles um resumo do processo, que foi redescoberto em 1999. As numerosas acusações contra Bruno, com base em alguns de seus livros, bem como em relatos de testemunhas, incluíam blasfêmia, conduta imoral e heresia em matéria de teologia dogmática e envolvia algumas das doutrinas básicas da sua filosofia e cosmologia. Luigi Firpo lista estas acusações feitas contra Bruno pela Inquisição Romana:
- sustentar opiniões contrárias à fé católica e contestar seus ministros;
- sustentar opiniões contrárias à fé católica sobre a Trindade, a divindade de Cristo e a encarnação;
- sustentar opiniões contrárias à fé católica sobre Jesus como Cristo;
- sustentar opiniões contrárias à fé católica sobre a virgindade de Maria, mãe de Jesus;
- sustentar opiniões contrárias à fé católica tanto sobre a Transubstanciação quanto a Missa;
- reivindicar a existência de uma pluralidade de mundos e suas eternidades;
- acreditar em metempsicose e na transmigração da alma humana em brutos, e;
- envolvimento com magia e adivinhação.
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