Conhecido no mundo do Direito Penal, o "dilema do prisioneiro"
consiste em um incentivo para o transgressor entregar comparsas em troca de
benefícios. Se delatar pode trazer vantagens, silenciar também pode não ser de
todo ruim, daí o caráter de dilema.
Adaptado à Lava-Jato, é usado para que pessoas físicas e jurídicas se
antecipem aos parceiros e assinem delações premiadas ou acordos de leniência.
No caso das empresas, porém, um cenário de caos institucional tem subvertido a
lógica que deveria funcionar para esse tipo de problema.
Em sérias dificuldades desde a eclosão da Lava-Jato, em 2014, as
empreiteiras investigadas pela Lava-Jato perderam o acesso a financiamento
federal, entraram na lista negra da Petrobras estão com dificuldades para
vender ativos e recuperar as finanças.
Para retomar os negócios com o governo, precisam assinar acordo de
leniência, mas o salvo-conduto completo depende de pelo menos quatro órgãos:
Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Advocacia-Geral da
União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Se por um lado a diversidade de órgãos dificulta a obtenção de um acordo
confiável e, consequentemente, segurança jurídica para tocar a vida, de outro a
barafunda institucional oferece às empresas a opção de escolher o balcão mais
vantajoso para o seu acordo de leniência.
A falta de um critério único para o cálculo do ressarcimento aos cofres
públicos e das multas abre um cardápio de opções. Se com o Ministério da
Transparência estiver muito caro, a empresa corre ao balcão do Ministério
Público. Segundo autoridades envolvidas nas negociações, há alguns exemplos
desse tipo de estratégia negocial. "É o dilema do prisioneiro às
avessas", comparam.
Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez fizeram acordos com a
força-tarefa da Lava-Jato. No caso da Odebrecht, usou-se uma metodologia
adotada nos Estados Unidos. O acordo de leniência saiu por R$ 8 bilhões. No da
Andrade Gutierrez, o critério foi "o mínimo que o MPF aceitava receber e o
máximo que a empresa conseguia pagar".
Essas duas empresas, no entanto, estão prestes a serem declaradas
inidôneas pelo TCU. Nesse cenário, nem mesmo um acordo com o Ministério da
Transparência resolve o problema - ou se preferir, o dilema.
Por Murillo Camarotto, no Valor Econômico
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Lampião e Prestes em busca do reino divino: o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou contra o coronel tornado um fora da lei
Luiz Carlos Prestes e Virgulino Lampião se enfrentaram em combate no sertão, no interior do Nordeste? É o que afirmam muitos pesquisadores.
A batalha teria acontecido entre as cidades de São Miguel e Alto de Areias, no Ceará.
Se ainda hoje o sertão brasileiro é um poço de miséria e iniquidades, nos anos de 1926 a realidade era ainda mais sombria.
Dominado pelos coronéis da política, pelos aristocratas e latifundiários, no Brasil - de forma geral, e no Nordeste, em particular - vicejavam a injustiça mais cruel, o analfabetismo embrutecedor, o clientelismo político, a falta de oportunidades, a indigência e a miséria.
No agreste acorriam jagunços, pistoleiros e bandos de cangaceiros que - ora por conta própria, ora contratados pelos poderosos locais - irradiavam o terror, roubando, saqueando, extorquindo, sequestrando, assassinando impunemente.
É neste contexto que surge Lampião e seu bando, o mais famoso dentre todos porque o mais brutal, o mais longevo, o que adentrou o imaginário popular como um híbrido de vilão e herói.
Lampião e seu bando torturaram, mutilaram, sequestraram, saquearam, assassinaram... Tinham como hábito marcar com ferro quente os rostos das mulheres que usavam saia ou cabelos curtos. Consta que, em 1923, na Paraíba, o senhor do sertão e 25 de seus cangaceiros estupraram coletivamente a mulher do delegado de Bonito de Santa Fé.
Em 1926, temeroso da revolução propalada pelo movimento tenentista, o governo alicia lampião, entrega a ele a carta-patente de Capitão, e ao seu bando fardamento, armas e munição do exército nacional. Missão atribuída? Combater a Coluna Miguel Costa-Prestes.
E Virgulino Lampião, de criminoso, cangaceiro e bandoleiro, é tornado uma autoridade pública, um homem da lei.
Luiz Carlos Prestes representa um movimento que se originou em 1922 com a Revolta do Forte de Copacabana e que se denominou Tenentismo. O movimento político-militar compunha-se de oficiais de baixa e média patente do Exército do Brasil: combatiam a velha República e suas oligarquias; exigiam reformas políticas e sociais – sobretudo as eleitoral e do ensino – e intentavam a derrubada do governo do presidente Artur Bernardes.
Fracassando em 1922, o movimento volta à carga em 1924: 6 mil militares tomam São Paulo e são derrotados pelo governo federal. Essas tropas iniciam fuga em direção ao sul onde encontram as guarnições de Prestes e dão origem à marcha histórica, a epopeia da Coluna Miguel Costa-Prestes.
Quando partiu do Sul em direção ao Nordeste, a Coluna Prestes constituía-se de um batalhão com 1700 homens armados com artilharia pesada, fuzis, metralhadoras, canhões e bombas de alto impacto. O cólera, as perdas em combate, o cansaço devido aos poucos cavalos, as deserções... No confronto com Lampião, a Coluna mal chegava aos 600 soldados.
E Luiz Carlos Prestes, uma autoridade militar, um tenente-coronel do Exército brasileiro, é tornado um renegado, um desertor, um fora da lei.
É este contexto histórico que sustenta a peça teatral “Lampião e Prestes em busca do reino divino: o dia em que o bandido promovido ahomem da lei guerreou contra o coronel tornado um fora da lei”.
Como se deu este combate? Como foi o encontro entre Lampião e Prestes? De que trataram? Os cangaceiros tinham ideário político? Conseguiram, Lampião e Prestes, chegar a algum entendimento? Encontraram pontos convergentes em suas plataformas políticas e de ação?
Delicie-se leitor com essa literatura ficcional ancorada em forte argumentação histórica.
Em 1926, temeroso da revolução propalada pelo movimento tenentista, o governo alicia lampião, entrega a ele a carta-patente de Capitão, e ao seu bando fardamento, armas e munição do exército nacional. Missão atribuída? Combater a Coluna Miguel Costa-Prestes.
E Virgulino Lampião, de criminoso, cangaceiro e bandoleiro, é tornado uma autoridade pública, um homem da lei.
Luiz Carlos Prestes representa um movimento que se originou em 1922 com a Revolta do Forte de Copacabana e que se denominou Tenentismo. O movimento político-militar compunha-se de oficiais de baixa e média patente do Exército do Brasil: combatiam a velha República e suas oligarquias; exigiam reformas políticas e sociais – sobretudo as eleitoral e do ensino – e intentavam a derrubada do governo do presidente Artur Bernardes.
Fracassando em 1922, o movimento volta à carga em 1924: 6 mil militares tomam São Paulo e são derrotados pelo governo federal. Essas tropas iniciam fuga em direção ao sul onde encontram as guarnições de Prestes e dão origem à marcha histórica, a epopeia da Coluna Miguel Costa-Prestes.
Quando partiu do Sul em direção ao Nordeste, a Coluna Prestes constituía-se de um batalhão com 1700 homens armados com artilharia pesada, fuzis, metralhadoras, canhões e bombas de alto impacto. O cólera, as perdas em combate, o cansaço devido aos poucos cavalos, as deserções... No confronto com Lampião, a Coluna mal chegava aos 600 soldados.
E Luiz Carlos Prestes, uma autoridade militar, um tenente-coronel do Exército brasileiro, é tornado um renegado, um desertor, um fora da lei.
É este contexto histórico que sustenta a peça teatral “Lampião e Prestes em busca do reino divino: o dia em que o bandido promovido ahomem da lei guerreou contra o coronel tornado um fora da lei”.
Como se deu este combate? Como foi o encontro entre Lampião e Prestes? De que trataram? Os cangaceiros tinham ideário político? Conseguiram, Lampião e Prestes, chegar a algum entendimento? Encontraram pontos convergentes em suas plataformas políticas e de ação?
Delicie-se leitor com essa literatura ficcional ancorada em forte argumentação histórica.
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