O alerta vem sendo
reiterado pela OAB/RS: precisamos de gestão técnica e capacitada na área da
segurança pública. Não se aceita a repetição de erros do passado, quando a
política de cargos prevalece numa área tão sensível. A violência cresce no
vácuo de projetos políticos inadequados. No momento em que os gaúchos se sentem
cada vez mais vulneráveis, uma das medidas mais desejadas é ter planejamento e
ações articuladas capazes de estancar a sangria da insegurança.
Essa visão da
OAB/RS ganhou mais um reforço institucional. Relatório do Tribunal de Contas da
União (TCU) sublinha a falta de planejamento na segurança pública no Brasil.
Para o tribunal, há precariedade no planejamento e tomada de decisão na área de
segurança. O estudo divulgado em sessão plenária indicou fragilidade e
descontinuidade na formulação das políticas públicas. As informações foram
coletadas na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e em secretarias
de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, incluindo avaliações das
polícias Civil e Militar. Cabe frisar: são mais de 50 mil homicídios por ano no
país.
Embora seja um
relatório nacional, o Rio Grande do Sul se insere - infelizmente - neste
contexto apontado pelo TCU. Nos últimos 20 anos e tendo seis governadores diferentes,
nosso Estado assiste quase que passivamente ao recrudescimento de um ambiente
que inclui dezenas de ocorrências com traços de barbárie e crueldade. As
promessas ficam no papel. Falta articulação entre as polícias. Há carência de
dados sobre crimes. A defasagem é de milhares de servidores da segurança e não
se planejam reposições. Sem gestão, os equívocos se acumulam.
No ano passado, o
mesmo TCU divulgou outro levantamento apontando que no aspecto orçamentário
houve crescimento de 19% nos gastos com segurança pública em 2014,
comparativamente a 2010, considerando-se as despesas de todos os entes
federados. É dinheiro público mal aproveitado, já que esse recurso não consegue
ter a eficácia percebida pela população, fruto da descontinuidade ou da fragilidade
de programas políticos. O recurso financeiro cresce, a violência também. Fica
escancarado o descompasso nessa equação.
O TCU é mais uma
instituição a confirmar que ter gestão é fundamental para enfrentar a
violência. Não há espaço para eternos recomeços nesta área. São vidas em jogo.
A OAB/RS está trazendo dados, gerando debates, apresentando números e indica
novas práticas para a área da segurança pública. Já passou da hora de os
governos reagirem.
Por Ricardo Breier, no Zero Hora/RS
