Vinte seis médicos do HU são denunciados por
estelionato
Quase dois anos
após a deflagração da Operação Onipresença, que investigou médicos suspeitos de
assinar a folha-ponto no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e abandonar as emergências para atender em clínicas e hospitais
particulares, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 26 médicos por
estelionato. As denúncias, protocoladas ontem, serão avaliadas agora pela
Justiça Federal em Santa Catarina, que decidirá se acolhe os pedidos e
transforma os médicos em réus.
Autor da denúncia,
o procurador federal João Marques Brandão Neto individualizou as condutas de
cada um em peças acusatórias separadas. Ele não divulgou os nomes dos médicos
no documento. Ao todo foram 26 denúncias e um pedido de diligências contra um
profissional do grupo de 27 médicos indiciados pela Polícia Federal em junho de
2015.
Deflagrada no dia 9
de junho de 2015, a Operação Onipresença envolve médicos que não cumpriam suas
cargas horárias previstas em contrato, realizando ainda atendimentos em unidades
de saúde privadas no momento em que deveríam estar no na unidade federal.
Alguns médicos assinavam até cem horas semanais sem comparecer ao trabalho. Os
relatos de que médicos do HU não cumpriam a jornada de trabalho estabelecida no
hospital público apareceram pela primeira vez em 1998, quando auditores do
Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram inspeções na unidade.
Em 2004, o MPF
abriu inquérito civil para apurar o mesmo caso, a partir de duas auditorias
realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que também constatou as
mesmas ilegalidades. O inquérito se transformou em ação civil pública em março
de 2015. No dia 6 de abril daquele ano, a Justiça determinou, em decisão
liminar, que a UFSC teria que implantar ponto eletrônico até 31 de dezembro de
2016.
CONTRAPONTO
Através da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o HU esclarece que o controle de
registro de ponto foi implantado em 18 de abril de 2016 para verificar a
assiduidade dos funcionários. Segundo a empresa, "a ferramenta emite um
relatório mensal, que é validado pelo chefe do setor. Ainda para ampliar o
controle das tarefas, as chefias elaboram planos individuais de atividades com
o trabalhador". 0 HU ressalta que está em curso, sob responsabilidade da Corregedoria
da UFSC, um processo administrativo sigiloso para apuraro caso da denúncia do
MPF.
Por Leonardo Thomé, no Diário Catarinense
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