Apesar de todos os
filtros de controle existentes no Brasil para fiscalizar projetos, contratos e
obras nos governos federal e estaduais, tamanha estrutura preventiva falhou ao
não identificar e estancar os flancos de corrupção revelados pela Operação Lava
Jato até agora.
Pior: os diálogos
que vieram à tona nas novas delações da JBS mostram intermediários do
presidente Mi-chel Temer (PMDB) oferecendo ao empresário Joes-ley Batista
nomeações em postos-chave de órgãos de controle sólidos no país, como Receita
Federal, Banco Central, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e
CVM (Comissão de \hlores Mobiliários). Ou seja, instituições que deveríam
impedir ilícitos não só não funcionaram a contento, como eram alvo da cobiça de
atravessadores interessados em vantagens.
No plano nacional,
por anos e anos, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal
de Contas da União (TCU) pouco conseguiram coibir o festival de crimes, se
comparados ao que a força-tarefa da Lava Jato identificou em três anos de
investigações -que resultaram em condenações, prisões, bloqueio de bens,
processos envolvendo dfras bilionárias. O ressarcimento pedido é de R$ 38
bilhões até agora e, segundo a força-tarefa em Curitiba, foram devolvidos cerca
de R$ 500 milhões à Ftetrobras, visto que há parcelas e decisões judiciais
pendentes.
Especialistas
atribuem tal colapso a vários fatores, mas são unânimes em debitar, na
indicação política de cargos públicos e de ministros dos tribunais, a maior
razão para emperrar apurações de vulto. “Essas instâncias já poderíam ter
detectado corrupção, como na refinaria de Fásadena, que passou pe -lo Conselho
de Administração da Petrobras. Muitos membros de tribunais de contas e mais
órgãos de controle, Brasil afora, não têm qualificações técnicas e morais para
fiscalizar recursos públicos”, diz Gil Castello Branco, secretário-geral da
Associação Contas Abertas.
Professor de
Administração Pública, José Matias-Pe-reira frisa que órgãos de controle só
mudarão com a reforma do sistema político. ‘A coalização presidencial submeteu
o Estado a esquemas e interesses espúrios.”
BRECHAS
Não é só. Outras
instituições compõem o amplo sistema de controle interno e externo no país.
Soma-se ao leque a CVM, à qual empresas e governo prestam informações; o
Ministério do Planejamento, com a Secretaria de Controle das Empresas Estatais;
as agências reguladoras federais; e as comissões permanentes de fiscalização e
controle do governo no Congresso.
A Petrobras, além
de auditada pela conceituada agência Price, submetia decisões ao Conselho
Fiscal e ao Conselho de Administração, mas foi saqueada. Caixa-preta prestes a
explodir; os bilionários empréstimos do BNDES a megaempresas passam por
avaliação técnica que parece ter sido atropelada. Os mecanismos internos do
Banco do Brasil e Caixa também parecem ter sido tragados ou engessados pela
rede de corrupção.
Só um laudo da
Polícia Federal indica que as seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção
deram prejuízo de R$ 20 bilhões à petrolífera, sendo R$ 5,6 bilhões só da
Odebrecht.
FICHA POLICIAL
“Há casos graves de ministros de Tribunais de Contas
que não tinham currículo, mas um prontuário policial. Nenhum país decente faz
isso. Houve desleixo: de repente se descobriram crimes de 30 anos” BENÍCIO SCHMIDT CIENTISTA
POLÍTICO (UnB)
WILTON JUNIOR/AE,
RONDINELLI TOMAZELLI, em A Gazeta/ES
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Nikolai Gogol: O inspetor geral.
O livro contém o texto original de Nicolai Gogol, a peça teatral “O inspetor Geral”. E mais um ensaio e 20 artigos discorrendo sobre a realidade brasileira à luz da magnífica obra literária do grande escritor russo. Dessa forma, a Constituição brasileira, os princípios da administração, as referências conceituais da accountability pública, da fiscalização e do controle - conteúdos que embasam a política e o exercício da cidadania – atuam como substrato para o defrontar entre o Brasil atual e a Rússia dos idos de 1.800.
Desbravar a alma humana através de Gogol é enveredar por uma aventura extraordinária, navegar por universos paralelos, descobrir mundos mantidos em planos ocultos, acobertados por interesses nem sempre aceitáveis.
A cada diálogo, a cada cena e ato, a graça e o humor vão embalando uma tragédia social bastante familiar a povos de diferentes culturas, atravessando a história com plena indiferença ao tempo.
O teatro exerce este fascínio de alinhavar os diferentes universos: o cáustico, o bárbaro, o inculto que assaltam a realidade, que obliteram o dia a dia; e o lúdico, o onírico, o utópico-fantástico que habitam o imaginário popular.
“O inspetor geral” é um clássico da literatura universal. Neste contexto, qualquer esforço ou tentativa de explicá-lo seria tarefa das mais frívolas e inócuas. E a razão é simples, frugal: nos dizeres de Rodoux Faugh “os clássicos se sustentam ao longo dos tempos porque revestem-se da misteriosa qualidade de explicar o comportamento humano e, ao deslindar a conduta, as idiossincrasias e o caráter da espécie, culminam por desvendar a própria alma da sociedade”.
Esta é a razão deste livro não aspirar à crítica literária, à análise estilística e, sim, possibilitar que o leitor estabeleça relações de causa e efeito sobre os fatos e realidade que assolavam o Império Russo de 1.800 com os que amarguram e asfixiam o Brasil dos limiares do século XXI.
Do início ao final da peça teatral, as similaridades com o Brasil atual inquietam, perturbam, assustam... Caracteriza a literatura clássica o distanciamento da efemeridade, o olhar de soslaio para com o passadiço pois que se incrusta nos marcos da perenidade. Daí a dramaturgia de Nicolai Gogol manter-se plena de beleza, harmonia, plástica, humor e atualidade.
Nesta expedição histórica, a literatura de um dos maiores escritores russos enfoca uma questão que devasta a humanidade desde os seus primórdios, finca âncoras no presente e avança, insaciavelmente, sobre o futuro. O dramaturgo, com maestria, mergulha nas profundezas do caráter humano tratando a corrupção, não como uma característica estanque, intrínseca exclusivamente à esfera individual, mas como uma chaga exposta que se alastrou para deteriorar todas as construções sociais, corroer as instituições e derrocar as organizações humanas.
É o mesmo contexto que compartilham Luís Vaz de Camões e Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Leon Tolstoi, Thomas Mann e Machado de Assis.
Mergulhar neste mundo auspicioso e dele extrair abordagens impregnadas de accountability pública é o desafio estabelecido. É para esta jornada que o leitor é convidado de honra.
O livro integra a Coleção Quasar K+:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
Para saber mais sobre o livro "Nikolai Gogol: O inspetor geral - Accountability pública; Fiscalização e controle", clique aqui.
