LULA FOI ALERTADO
SOBRE SUSPEITAS NA PETROBRAS
Embora tenha
afirmado perante o juiz Sérgio Moro que demitiria toda a direção da Petrobras
caso alguém o informasse sobre a existência de um esquema de corrupção na
estatal, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu importantes
alertas, ainda no exercício do mandato, de práticas suspeitas na companhia, mas
não agiu.
No interrogatório
da última quarta-feira, na sede da Justiça Federal em Curitiba, questionado
pelo procurador Roberson Pozzobon, que perguntou se ele tinha conhecimento de
corrupção na Petrobras e de repasse de dinheiro ao PT, Lula respondeu: 'Se, em
algum momento, um dos 204 milhões de brasileiros chegasse ao presidente da
República e dissesse 'tem um esquema de propina na Petrobras ', seria mandada
embora a diretoria inteira da Petrobras'.
Mas houve avisos,
inclusive oficiais. Em 2009, quatro obras da petroleira foram incluídas pelo
Congresso numa lista de 24 projetos que deveriam ficar fora do Orçamento de
2010, sem verba, por terem sido flagradas com indícios de graves irregularidades
em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Em todos os casos, a
suspeita era a mesma: preço muito acima do inicialmente orçado.
Mas, no lugar de
aceitar a decisão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e determinar
investigação na estatal, Lula vetou a inclusão das obras da Petrobras na lista
e liberou os recursos. O ex-presidente alegou que a paralisação acarretaria
prejuízos e desemprego. As quatro obras liberadas pelo veto de Lula em 2009
foram flagradas posteriormente na Lava Jato. Uma delas é o terminal de gás
liquefeito de Barrado Riacho, construído no município de Aracruz. As outras são
a Refinaria Abreu e Lima, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e
a modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
No terminal de
Barra do Riacho, o TCU classificou a gestão da obra como temerária. Além de
sobrepreços, a Corte apontou que os projetos básicos de várias obras da
Petrobras, como a do terminal portuário, eram deficientes, e os editais de
licitação restringiam a competitividade entre as empresas.
BARRA DO RIACHO
O terminal
construído em Aracruz é uma das 87 obras da Petrobras incluídas em uma planilha
de de talhamento de propinas entregue à força-tarefa da Lava Jato pelo
ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco, braço direito do ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato Duqueno esquema do petrolão.
Em depoimento
concedido em acordo de delação premiada, o ex-executivo detalhou os pagamentos
de propina efetuados por onze operadores. De acordo com a planilha de Barusco,
no terminal de Barrado Riacho, as empreiteiras Carioca e Mendes Júnior pagaram
um total de R$ 9,6 milhões em propinas referentes a contratos firmados por cada
empresa com a Petrobras em agosto de 2008 para a execução dessa obra.
A Carioca pagou R$
4,6 milhões, o equivalente a 2% do contrato de R$ 233,6 milhões. Já a Mendes
Júnior repassou quase R$ 5 milhões, 1% do valor contratual - de R$ 493,5
milhões, segundo consta na planilha de Barusco.
Porém, antes mesmo
das revelações de Barusco, a Mendes Júnior já havia confessado ter pago propina
de R$ 5 milhões ao doleiro Alberto Youssef durante a construção do terminal. O
dinheiro foi depositado de julho a setembro de 2011 na conta deu ma empresa da
rede paralela do doleiro, a GFD, que emitia anota fiscal em favor da
construtora. Em novembro de 2014, o vice-presidente executivo da Mendes Júnior,
Sérgio Cunha Mendes, confessou a transação em depoimento à Polícia Federal, em
Curitiba.
À época, em
entrevista a A GAZETA, o advogado do executivo, Marcelo Leonardo, afirmou que a
Mendes Júnior concordou em pagar o valor exigido porque Yous-sef, atuando em
nome do então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
extorquiu Sérgio Cunha e ameaçou não pagar valores devidos à empresa por
serviços já executados na obra do terminal.
Em outubro de 2015,
foi a vez de o empresário Ricardo Pernambuco, um dos sócios da Carioca
Engenharia, admitir o pagamento de vantagens indevidas a agentes da Petrobras,
de 2008 a 2012, em quatro obras realizadas pela empreiteira para a estatal.
Entre elas, a de Barra do Riacho. Segundo o executivo, a cobrança era feita
pelo lobista Mário Góes, que dizia agir em nome de Barusco.
DIFICULDADES
Além dos indícios
de irregularidades, o TCU registrou em seus relatórios de 2009 enorme
dificuldade de acesso aos documentos de licitações e valores contratados, não
fornecidos pela Eletrobras. O órgão relatou obstrução dos trabalhos de
fiscalização e chegou a convocar o então presidente da estatal, José Sérgio
Gabrielli, para tentar obter as informações.
Entre os
responsáveis pelas licitações, estavam Renato Duque e Pedro Barusco. Ambos
atuaram para o PT, de acordo com suas delações. Outro citado nas auditorias foi
Paulo Roberto Costa, que afirma ter arrecadado dinheiro para o PP.
Mas nem todas as
suspeitas, questionadas diretamente à Petrobras, bastavam para influenciar o
julgamento de Lula, que, em 2010, dizia conhecer bem as contas da companhia, a
ponto de discursar, no batismo da plataforma P-57, em Angra dos Reis:
“Houve um tempo em
que a diretoria da Eletrobras achava que o Brasil pertencia à Petrobras, e não
a Petrobras ao Brasil. A ponto de ter presidente que dizia que era uma caixa
preta. No nosso governo é uma caixa branca e transparente, nem tão assim, mas é
transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das
coisas que ela vai fazer”, afirmou.
RELATÓRIO
O veto de Lula à
paralisação das obras da Petrobras gerou um relatório conjunto, assinado pelas
consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado,
publicado em janeiro de 2010. No relatório, os consultores afirmaram que a
decisão presidencial desconsiderou dados que apontavam sobrepreços nas obras,
pagamento por equipamentos parados como se estivessem em operação e recusa da
Petrobras em fornecer planilhas de custos de insumos e serviços.
A defesa de Lula
não quis se manifestar. Luís Adams, chefe da Advocada-Geralda União na época,
afirmou que as discussões com a Petrobras eram sempre difíceis, pois a estatal
alegava sigilo comercial para não apresentar todas as informações, já que é
empresa de economia mista. Além disso, também era questionada a tabela de
preços de mercado usada pelo TCU, pois a empresa alegava que os preços variavam
de acordo com o local da obra e tinha suas próprias tabelas de referência.
(Agência 0 Globo e Vitor Vogas)
Depoimentos desmontam teses de petistas
Em menos de um mês,
depoimentos de investigados pela Operação Lava Jato que tinham relações
próximas com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff aprofundaram as
denúncias contra os dois ex-presidentes. A situação para os dois petistas pode
ficar ainda pior a depender do que o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil
Antonio Palocci resolver contar em delação premiada.
Para os advogados
de Lula, esse movimento contra o ex-presidente aconteceu porque, segundo eles,
os colaboradores são obrigados a falar o nome do petista em troca de
benefícios. Já a defesa de Dilma alega que alguns delatores mentiram na
tentativa de reduzir sua pena.
A fila das novas
colaborações foi puxada pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que já foi
condenado a 26 anos de prisão e tenta reduzir sua pena nas ações em que é réu
por meio de um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) - a delação ainda
não foi homologada pela Justiça.
Em depoimento
prestado ao juiz Sérgio Moro em 20 de abril, o empresário, que era muito
próximo de Lula, disse sempre saber que o triplex em Guarujá, no litoral
paulista, estava reservado para o petista e que o dinheiro da reforma do
apartamento saiu de um caixa de propina da empreiteira com o PT.
Pinheiro ainda
relatou um encontro em que o ex-presidente teria lhe pedido para destruir
documentos que comprovassem a existência desse caixa.
INFORMAÇÕES
Em 6 de maio, foi a
vez do ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmar ao juiz Moro que entregaria
informações que ajudariam a investigação. Condenado a penas que somam 57 anos
de prisão, ele tenta o benefício nos processos ainda sem julgamento.
Duque disse que,
após conversar com o expresidente, ficou claro que Lula tinha conhecimento do
esquema de propinas na Etetrobras e que comandava tudo. Segundo o ex-diretor da
estatal, o petista teria lhe dito para não ter contas no exterior e quis saber
detalhes de pagamentos ilícitos ligados a contratos de sondas da Petrobras com
a Sete Brasil.
Lula negou todas
essas afirmações durante o interrogatório do último dia 10. Em nota, a defesa
do ex-presidente afirmou que “está muito claro que citar o nome de Lula tor-nou-se
condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na
Promotoria”.
INVESTIGAÇÃO
A defesa entrou com
dois pedidos na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se os
acusados da Lava Jato estão sendo pressionados a incriminar o petista para
conseguir o benefício.
Além disso, segundo
os advogados, nenhum dos delatores apresentou provas das menções feitas a Lula.
No dia seguinte ao
depoimento do expresidente, o mundo político foi atingido pela divulgação dos
depoimentos dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana.
Responsável pelas
corridas presidenciais petistas desde 2006, Santana disse acreditar que os dois
sabiam que pagamentos de suas campanhas foram feitos por meio de caixa 2.
Já Mônica afirmou
que Dilma a avisou que o casal seria preso dias antes da ordem de prisão. Lula
e Dilma negam as acusações. (AG)
A Gazeta/ES
