A intromissão da
política em assuntos econômicos é um entrave para o desenvolvimento da
iniciativa privada no país, afirma Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF).
“É preciso retirar
as pegadas dos políticos do caminho das empresas”, disse ele durante a abertura
do Fórum Conformidade nos Negócios, promovido pela Folha, com patrocínio da
Petrobras.
O evento foi
realizado na segunda (10) e na terça (11), no MIS (Museu da Imagem e do Som),
em São Paulo.
Para Barbosa, a
presença excessiva de entidades estatais na economia é uma das causas da
corrupção.
“Deve-se retirar o
Estado de atividades econômicas nas quais não deveria estar, reservando-o a
serviços públicos, e diminuir as ambigüidades legais onde o empreendedor busque
levar a cabo empreitadas com auxílio de gordos benefícios estatais”, afirmou.
As afirmações de
Barbosa foram consenso durante os dois dias de debate. Luís Inácio Adams,
ex-ministro da AGU (Advocacia Geral da União), defende o uso de mecanismos de
controle das empresas —conhecidos como “compliance”— também no setor público.
Para ele, essa é uma forma eficaz de combater a corrupção.
“Temos que pensar
no compliance do Estado. O jeitinho brasileiro é uma forma que a sociedade tem
de lidar com um Estado que é incapaz de responder a uma demanda da população”,
disse ele.
O peso das
indicações políticas nas Empresas Estatais e em órgãos públicos foi criticado
durante o fórum. Para Mário Spinelli, ouvidorgeral da Petrobras, a prática
ainda é generalizada no país.
“A indicação de
pessoas com objetivo político para cargos eminentemente técnicos é um problema
que acontece também no governo federal, nos municípios, nos Estados”, afirmou
ele.
“A lei sozinha não
vai resolver o problema”, disse Luiz Navarro, ex-ministro da CGU
(Controladoria-Geral da União). Ele considera que novas regras —como a Lei
Anti-corrupção e a Lei das Estatais — foram um avanço para coibir a prática,
mas é necessária uma mudança cultural.
COLABORAÇÃO
Acordos firmados
entre empresas que cometeram crimes de corrupção e a Justiça também foram
abordados no seminário. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da
força-tarefa da Lava Jato, disse que o prazo para quem quer fechar acordos de
leniência com o Ministério Público está acabando.
“Quem chegou
primeiro teve um acordo melhor, e quem chegar por último não vai ter acordo
nenhum”, afirmou.
O advogado
Pierpaolo Bottini disse que as regras atuais geram uma insegurança jurídica
para empresas que querem colaborar com as investigações, já que há órgãos
demais envolvidos. “Nos EUA, para fazer um acordo são no máximo dois órgãos
envolvidos; aqui no Brasil são nove ou dez. Tem CGU, AGU, TCU, Cade, Ministério
Público.”
Para Adams, ex da
AGU, esses órgãos não conversam entre si, o que impede uma solução para os
acordos.
TRANSPARÊNCIA
Outra saída para reduzir os riscos de
corrupção é dar maior transparência ao relacionamento das empresas com o poder
público, diz Carlos Portugal Gouvêa, professor de direito comercial da USP.
“Nada limpa tão bem quanto a luz do sol, já dizia um ministro da Suprema Corte
norte-americana”, disse, referindo-se à frase do juiz Louis Brandeis
(1856-1941).
Roberto Livianu,
promotor e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, diz que a falta de
transparência dificulta a cultura da fiscalização e da prestação de contas.
“Dois componentes fundamentais da corrupção são o poder concentrado e a
opacidade nas relações”, afirmou.
Ele citou como
exemplo disso o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“É banco, mas é dinheiro público, as pessoas têm que saber onde estão sendo
investidos seus impostos. Não há muita clareza sobre o destino desses valores.”
A superintendente
da área de controladoria do BNDES, Vania Borgerth, disse que o banco dá acesso
a todas as informações que pode, mas há limitação na lei. “Como qualquer banco,
estamos sujeitos à legislação de sigilo bancário.”
Por Bruno Benevides Anna Rangel Everton Lopes Batista,
no jornal Folha de S. Paulo
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Coleção Quasar K+:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
O que é a metodologia Quasar K+ de planejamento estratégico?
QUASAR K+ é uma metodologia que procura radicalizar os processos de participação cidadã através de três componentes básicos:
a.Planejamento;
b.Educação e Teatro;
c.Participação intensiva.
Para quem se destina a ferramenta?
A metodologia QUASAR K+ foi desenvolvida para se constituir em uma base referencial tanto para as pessoas, os indivíduos, como para as organizações. Portanto, sua utilização pode ensejar a modernização desde o simples comércio de esquina ao grande conglomerado corporativo. Mas, também, os projetos de crescimento e desenvolvimento individuais, a melhoria das relações familiares...
Fazendo uso da metodologia QUASAR K+ poderemos descortinar novos horizontes nos habilitando a fazer mais e melhor com menor dispêndio de recursos.
Qual a razão desta metodologia?
Nas democracias modernas as sociedades se mostram tanto mais evoluídas e sustentáveis quanto mais aprimoram a qualidade da participação na vida organizacional, política e social.
Para que a participação se revista de qualidade se faz necessário dominar um conjunto de técnicas e instrumentais capazes de impregnar o processo de maior eficácia.
É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.
Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.
Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:
- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;
- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.
De maneira estruturada, o livro enfoca:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
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Qual a razão desta metodologia?
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É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.
Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.
Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:
- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;
- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.
De maneira estruturada, o livro enfoca:
- Planejamento e Administração
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro
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