México investiga
contratos entre Pemex e Odebrecht
A petroleira
estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) informou que funcionários da ativa e
aposentados estão sendo ouvidos como testemunhas em uma investigação de suborno
iniciada depois que se tornou público o acordo que a Odebrecht e a Braskem
assinaram com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), em dezembro.
As penalidades impostas às duas empresas somam US$ 3,5 bilhões.
A investigação
pelas autoridades do México começou no fim de janeiro e o objetivo é
identificar as pessoas envolvidas. As duas empresas brasileiras admitiram
pagamentos de cerca de US$ 10,5 milhões em propinas para funcionários do
governo do México, incluindo um "funcionário de alto nível de uma empresa
estatal mexicana" para ganhar um contrato. Esse funcionário público teria
recebido US$ 6 milhões entre dezembro de 2013 e o fim de 2014 pagos pelo
Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.
A investigação
ganhou força no México depois que a Auditoria Superior da Federação (ASF),
órgão análogo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil, informou ter
encontrado irregularidades em contratos firmados entre a Pemex e a Odebrecht.
A autoridade
americana afirma que o grupo brasileiro obteve benefícios de US$ 39 milhões
como resultado dessas práticas no México, mas o nome da Pemex não é mencionado
na parte relacionada ao país no trecho do documento tornado público pelo DoJ. O
governo dos Estados Unidos afirma que durante "um relevante período de tempo"
a Odebrecht e parceiros pagaram mais de US$ 788 milhões em subornos associados
a mais de 100 projetos em 12 países. Além do Brasil e México são citados
Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala,
Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.
Em um comunicado
divulgado na noite de quarta-feira, a Pemex informou que o depoimento dos
funcionários é uma exigência da Procuradoria Geral da República do México
(PGR). "Dada a natureza da investigação que se seguiu e em atenção ao
devido processo [legal], os nomes das pessoas não podem ser divulgados
agora", diz o comunicado.
A Pemex listou
quatro contratos assinados com a Odebrecht e a Braskem no período de 2010 a
2014. O mais antigo é um contrato de suprimento de etano celebrado em fevereiro
de 2010 entre a Pemex Gas Y Petroquímica Básica, a Braskem S/A e o grupo Idesa,
um dos maiores do México. Pelo acordo, a brasileira formou uma "joint
venture" para construção do Complexo Petroquímico do México, que recebeu
investimentos de US$ 5,2 bilhões. Essa unidade é capaz de produzir anualmente
1,05 milhão de toneladas de eteno e polietileno. O presidente da Braskem na
época era Bernardo Gradin, ex-sócio do grupo Odebrecht.
Em 2014 foram
assinados dois contratos, segundo a lista divulgada pela Pemex. Um para obras
em um projeto de aproveitamento de resíduos para a refinaria Miguel Hidalgo
Tula I, e o outro para desenvolvimento da fase I do projeto de conversão de
resíduos da refinaria de Salamanca. Por último está um novo contrato para obras
na refinaria Miguel Hidalgo Tula II, que previa a construção de acessos e obras
externas para o projeto de aproveitamento de resíduos da unidade.
A Pemex divulgou um
link onde se pode ler os contratos, mas não é possível saber valor e nem o nome
dos responsáveis, já que várias partes estão com tarjas pretas. No comunicado,
a estatal mexicana reiterou seu compromisso de colaborar para o esclarecimento
dos fatos "até as últimas consequências" e ressaltou que na intenção
de melhorar suas práticas de transparência e de "informar a
sociedade" continuará informando sobre o avanço das investigações.
Por Cláudia
Schüffner e Rodrigo Rocha, no Valor Econômico
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