Para dar mais
transparência e evitar atrasos de décadas em empreendimentos de infraestrutura,
o Ministério do Planejamento lançou ontem o Painel de Obras, que disponibiliza
na internet informações sobre o andamento de 98.499 empreendimentos no país,
com investimento total de R$ 1,23 trilhão. Apesar de algumas obras no novo site
terem sido iniciadas em 1998, ainda sem conclusão, o ministro do Planejamento,
Esteves Colnago, disse que o governo não pensa em adotar 'nenhuma medida
específica'.
'Com relação aos
atrasos, o painel é importante para que os órgãos de controle e a sociedade
possam verificar as obras em andamento e, a partir daí, ter um diagnóstico mais
claro para saber qual medida adotar', explicou. 'Uma coisa é definir um
problema recorrente e tomar uma medida estrutural. Nesse sentido, estamos
buscando ajuda para fazer o mapeamento e diminuir o tempo de atraso', destacou.
Segundo ele, há um conjunto de explicações que justificam os atrasos, como
projetos malfeitos e atrasos na liberação de licença ambiental ou na
desapropriação do terreno. 'Claro que uma obra que demora 20 anos chama a
atenção', disse.
Com o painel, é
possível acompanhar as etapas das obras custeadas com recursos das iniciativas
governamentais Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv),
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Avançar. 'Gestores e
órgãos de controle passam a ter acesso unificado e parametrizado a informações
que antes estavam em sistemas diversos', disse Colnago.
Conforme Walter Baere
de Araújo Filho, secretário adjunto do Planejamento, o painel também
possibilita avaliar o quadro por estado e por município. 'A ferramenta mostra
onde estão distribuídos os investimentos, quantos estão em execução, quais
foram cancelados e o status do andamento', elencou. Para o ministro da
Transparência, Wagner Rosário, a ferramenta, 'fruto do pagamento de impostos do
cidadão, é o caminho correto para otimizar a aplicação dos escassos recursos do
Estado'.
Eletrobras
O ministro do
Planejamento disse, ainda, que o governo busca entendimento com o Tribunal de
Contas da União (TCU) para agilizar o processo de concessão das seis
distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste, travado na corte. 'Estamos
alertando os ministros sobre o prejuízo que podem ter a Eletrobras e os
funcionários das distribuidoras, que entrariam em liquidação se o processo não
caminhar', afirmou. Colnago explicou que a modelagem econômica a que se chegou,
de valor simbólico de R$ 50 mil para cada distribuidora, considera flexibilização
nas tarifas. 'O valor é o mesmo para todas, mas o tratamento é diferenciado.
Não há espaço para alterar isso', afirmou.
Por SIMONE KAFRUNI, no Correio Braziliense
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