O Brasil precisa triplicar o ritmo de expansão de
sua produtividade, para a casa de 1,5% ao ano, e dobrar a participação do
investimento em infraestrutura para que a renda per capita do brasileiro dobre nos
próximos 30 anos. Esse é o objetivo estabelecido do conjunto de ideias e
propostas que constam do documento Desafios de uma Nação, que o Ipea divulga
nessa quarta-feira, ao qual o Valor teve acesso com exclusividade.
Em um cenário básico, sem reformas econômicas, melhorias de governança e estímulos ao investimento e inovação e apenas com a manutenção da estabilidade econômica, o estudo mostra que o Brasil cresceria sua renda per capita em 38,3% até 2050. No caso de implantação de todo o programa de reformas e medidas para aumentar a produtividade e os investimentos, o Instituto acredita que isso levaria a 101,5% de crescimento do produto per capita no mesmo período.
Na abertura do trabalho, resultado de uma série de discussões dentro e fora da instituição, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, diz que o Estado brasileiro deve sair de sua posição de "vetor ou indutor do desenvolvimento" e assumir um papel de "articulador" desse processo.
"Elas [as propostas] subsidiarão a feitura do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Cabe mencionar que este plano contemplará programas de desenvolvimento dos futuros governos, sempre preservando seu intuito focal: a elevação da produtividade nacional", explica.
Para ampliar a produtividade brasileira, o documento que tem 16 capítulos defende maior abertura comercial, a continuidade da agenda de reforma microeconômicas e outras iniciativas para melhorar o ambiente regulatório brasileiro, fomentando os investimentos.
"O resultado do desenvolvimento proposto - a elevação da produtividade dos fatores - dependerá adicionalmente de dois elementos críticos: a redução do custo do capital e a diminuição do custo da produção. Esta du-pla redução de custos permitirá a elevação e a manutenção dos investimentos privados de longo prazo, repercutindo na maior eficiência do capital e do trabalho, assim como possibilitando o pleno emprego da mão de obra", afirma o Ipea.
Ao defender a maior abertura econômica, o trabalho destaca que esse deve ser "um processo contínuo e estratégico, jamais uma oportunidade comercial específica". "Uma das premissas deste documento é o reconhecimento de que a globalização da oferta e da demanda de bens e serviços é um caminho sem volta. O trabalhador terá de se adaptar às novas realidades produtivas. O consumidor nacional tornou-se global: ele deseja consumir produtos de boa qualidade, de baixo custo, inovadores, seguros e ecologicamente sustentáveis. As empresas nacionais defrontar-se-ão com novas tecnologias para se relacionarem com o mercado consumidor", afirma.
O documento aponta que uma liberalização tarifária completa e unilateral levaria ao crescimento das exportações de 13,3% a 18,8% em 20 anos, com impactos positivos para o PIB de até 1,88% no período. "No entanto, esse é um modelo extremo, servindo mais como indicativo da consistência dos ganhos com a abertura do necessariamente alternativa viável de política", argumenta o Ipea, que propõe também uma estratégia de acordo entre Brasil e a Aliança do Pacífico, (Chile, Colômbia, México e Peru), com liberação total para agricultura e indústria e redução de 50% nas barreiras não tarifárias.
Outras medidas de liberalização comercial, como a redução negociada da Tarifa Externa Comum (TEC) para bens de capital e intermediários, a conclusão do acordo que está sendo negociado com a União Europeia, a realização de acordos de facilitação de comércio e investimentos com grandes economias e a redução de exigências de conteúdo local e de participação societária de empresas nacionais na área de infraestrutura também são apresentadas no documento.
O Ipea também destaca que o Estado brasileiro precisa redimensionar seu tamanho e propósitos, reforçar mecanismos de avaliações de custos e benefícios de políticas públicas. Nesse sentido, o documento reforça a necessidade de equilíbrio fiscal, destacando que a estratégia de elevação de déficits fiscais acaba por ter um efeito na contramão do que se pretende: o aumento da desigualdade social.
Nesse sentido, o documento aponta ainda seria bom o país adotar um novo modelo de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), envolvendo instituições independentes na elaboração de cenários fiscais de médio prazo, bem como para ajudar nos eventuais "ajustes de rota" que se façam necessários no curto prazo.
O trabalho destaca que o último grande salto de produtividade se deu nos anos 1970 e, desde então, tem se observado tendência de queda contínua da produtividade do trabalho e dos investimentos na formação do capital nacional. O órgão lembra que nos últimos vinte anos o investimento agregado na economia brasileira cresceu 1,8% ao ano, a população em idade ativa, 2% e a produtividade, próximo a 0,5%. "A continuidade desses resultados distanciará o Brasil de qualquer possibilidade de torná-lo uma nação economicamente próspera e socialmente desenvolvida", sentencia Lozardo, no texto de abertura.
Em um cenário básico, sem reformas econômicas, melhorias de governança e estímulos ao investimento e inovação e apenas com a manutenção da estabilidade econômica, o estudo mostra que o Brasil cresceria sua renda per capita em 38,3% até 2050. No caso de implantação de todo o programa de reformas e medidas para aumentar a produtividade e os investimentos, o Instituto acredita que isso levaria a 101,5% de crescimento do produto per capita no mesmo período.
Na abertura do trabalho, resultado de uma série de discussões dentro e fora da instituição, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, diz que o Estado brasileiro deve sair de sua posição de "vetor ou indutor do desenvolvimento" e assumir um papel de "articulador" desse processo.
"Elas [as propostas] subsidiarão a feitura do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Cabe mencionar que este plano contemplará programas de desenvolvimento dos futuros governos, sempre preservando seu intuito focal: a elevação da produtividade nacional", explica.
Para ampliar a produtividade brasileira, o documento que tem 16 capítulos defende maior abertura comercial, a continuidade da agenda de reforma microeconômicas e outras iniciativas para melhorar o ambiente regulatório brasileiro, fomentando os investimentos.
"O resultado do desenvolvimento proposto - a elevação da produtividade dos fatores - dependerá adicionalmente de dois elementos críticos: a redução do custo do capital e a diminuição do custo da produção. Esta du-pla redução de custos permitirá a elevação e a manutenção dos investimentos privados de longo prazo, repercutindo na maior eficiência do capital e do trabalho, assim como possibilitando o pleno emprego da mão de obra", afirma o Ipea.
Ao defender a maior abertura econômica, o trabalho destaca que esse deve ser "um processo contínuo e estratégico, jamais uma oportunidade comercial específica". "Uma das premissas deste documento é o reconhecimento de que a globalização da oferta e da demanda de bens e serviços é um caminho sem volta. O trabalhador terá de se adaptar às novas realidades produtivas. O consumidor nacional tornou-se global: ele deseja consumir produtos de boa qualidade, de baixo custo, inovadores, seguros e ecologicamente sustentáveis. As empresas nacionais defrontar-se-ão com novas tecnologias para se relacionarem com o mercado consumidor", afirma.
O documento aponta que uma liberalização tarifária completa e unilateral levaria ao crescimento das exportações de 13,3% a 18,8% em 20 anos, com impactos positivos para o PIB de até 1,88% no período. "No entanto, esse é um modelo extremo, servindo mais como indicativo da consistência dos ganhos com a abertura do necessariamente alternativa viável de política", argumenta o Ipea, que propõe também uma estratégia de acordo entre Brasil e a Aliança do Pacífico, (Chile, Colômbia, México e Peru), com liberação total para agricultura e indústria e redução de 50% nas barreiras não tarifárias.
Outras medidas de liberalização comercial, como a redução negociada da Tarifa Externa Comum (TEC) para bens de capital e intermediários, a conclusão do acordo que está sendo negociado com a União Europeia, a realização de acordos de facilitação de comércio e investimentos com grandes economias e a redução de exigências de conteúdo local e de participação societária de empresas nacionais na área de infraestrutura também são apresentadas no documento.
O Ipea também destaca que o Estado brasileiro precisa redimensionar seu tamanho e propósitos, reforçar mecanismos de avaliações de custos e benefícios de políticas públicas. Nesse sentido, o documento reforça a necessidade de equilíbrio fiscal, destacando que a estratégia de elevação de déficits fiscais acaba por ter um efeito na contramão do que se pretende: o aumento da desigualdade social.
Nesse sentido, o documento aponta ainda seria bom o país adotar um novo modelo de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), envolvendo instituições independentes na elaboração de cenários fiscais de médio prazo, bem como para ajudar nos eventuais "ajustes de rota" que se façam necessários no curto prazo.
O trabalho destaca que o último grande salto de produtividade se deu nos anos 1970 e, desde então, tem se observado tendência de queda contínua da produtividade do trabalho e dos investimentos na formação do capital nacional. O órgão lembra que nos últimos vinte anos o investimento agregado na economia brasileira cresceu 1,8% ao ano, a população em idade ativa, 2% e a produtividade, próximo a 0,5%. "A continuidade desses resultados distanciará o Brasil de qualquer possibilidade de torná-lo uma nação economicamente próspera e socialmente desenvolvida", sentencia Lozardo, no texto de abertura.
Por Fabio Graner,
no Valor Econômico
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