Dez anos depois de
lançado, Prosub tenta entrar em nova fase
Dez anos depois de
ter sido lançado, em 2008, dentro de um acordo entre Brasil e França, o
Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) tenta engatar uma nova etapa
e deixar para trás uma série de problemas, que envolveram desde
contingenciamentos orçamentários e desafios técnicos e tecnológicos até
citações nas delações da Odebrecht na Lava-Jato. Apesar dos obstáculos, o
programa continuou sendo desenvolvido sob o Comando da Marinha do Brasil.
Em fevereiro, o
presidente Michel Temer participou da cerimônia, em Itaguaí (RJ), que marcou o
início da integração do primeiro dos quatro submarinos convencionais do Prosub,
o Riachuelo. O programa também inclui a construção do primeiro submarino
nuclear brasileiro, além da implantação de uma infraestrutura industrial em
Itaguaí. O investimento total é estimado pela Marinha em R$ 30 bilhões.
A nova fase do
Prosub será marcada justamente pela integração dos quatro submarinos da chamada
classe Riachuelo no estaleiro da Itaguaí Construções Navais (ICN). A integração
é a etapa em que diferentes seções de um submarino são unidas dando forma final
à embarcação. O submarino Riachuelo, que dá nome à classe, deve ser lançado ao
mar no fim deste ano e tem previsão de entrar em operação em 2020, com cerca de
três anos de atraso. Já o submarino nuclear, projeto mais complexo do que as
unidades convencionais, deve ser entregue em 2029, quatro anos depois do esperado.
Para a Marinha, os atrasos são aceitáveis dada a complexidade do Prosub.
A ICN, responsável
pela construção dos submarinos, é uma sociedade de propósito específico cujos
sócios são a francesa Naval Group (antiga DCNS) e a Odebrecht. No acordo
firmado entre Brasil e França, acertado entre os ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, se previu transferência de tecnologia da
França para os submarinos convencionais, baseados na classe Scorpène, da Naval
Group, e também para o projeto do submarino nuclear. A propulsão desse
submarino, porém, está sendo integralmente desenvolvida pela Marinha do Brasil.
Em janeiro de 2017, foi concluído o projeto básico do submarino nuclear, que
foi certificado pela Naval Group.
Há hoje cerca de
250 técnicos e engenheiros trabalhando no projeto do submarino de propulsão
nuclear que vai representar um salto tecnológico para o Brasil. No caso dos
submarinos convencionais, as novas unidades poderão substituir a frota
existente, formada por submarinos da classe Tupi. Mas essa decisão não está
tomada até porque, nos últimos anos, houve investimentos e modernização do
Tupi, a embarcação que dá nome à classe já em operação. O Riachuelo, o primeiro
submarino do Prosub, terá 72 metros de comprimento, propulsão diesel-elétrica,
autonomia de navegação de cerca de 70 dias e capacidade para levar a bordo
tripulação de 35 militares.
Para a Marinha, o
Prosub é importante na defesa da chamada Amazônia Azul, o território marítimo
brasileiro, e também como estratégia de "dissuasão". De acordo com a
Marinha, o Prosub conta com orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão para 2018. No
total, cerca de 700 empresas brasileiras se envolveram direta e indiretamente
no Prosub em diferentes processos de nacionalização de equipamentos. O programa
envolve ao todo seis contratos. Um para os submarinos convencionais, outro para
o submarino nuclear e um terceiro contrato envolvendo os armamentos (torpedos).
Há ainda um quarto contrato para a construção da infraestrutura industrial em
Itaguaí e um quinto contrato com o consórcio Baía de Sepetiba, responsável pela
coordenação do programa, além de um contrato para a transferência de
tecnologia.
A Odebrecht
participa em vários desses contratos, seja via ICN ou por meio da Construtora
Norberto Odebrecht (CNO). Segundo o Prosub, todos os contratos foram mantidos
"normalmente" mesmo depois de tornada pública a delação de ex-diretor
da Odebrecht que afirmou, à Procuradoria Geral da República, que teria havido
pagamento de R$ 17 milhões ao PT dentro do contrato do submarino. A Marinha
disse não ter dúvidas sobre o desenvolvimento do Prosub, e afirmou que o
programa vem sendo auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com
pareceres "favoráveis", além de passar por avaliações da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC).
A Marinha faz, por sua vez, suas próprias avaliações de custos.
Por Francisco Góes, no Valor Econômico
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