O Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, em relatório de
auditoria obtido pelo GLOBO, supostos superfaturamentos e não execução de
serviços em contrato assinado pelo Ministério do Trabalho na gestão do ministro
Ronaldo Nogueira - ele pediu demissão na tarde de ontem. Iniciativas dentro da
pasta que permitiram a continuidade do contrato com a empresa Business to
Technology (B2T) contaram com a participação direta do agora exministro, em
meio a alertas de Irregularidades da CGU, como diz o relatório.
O Superfaturamento
mais emblemático do relatório envolve o pagamento por horas de trabalho aos
contratados pela empresa. A auditoria encontrou casos como o de um único
empregado que recebeu R$ 126 mil por 152 horas trabalhadas em 22 dias, o que
equivale a R$ 828,95 por hora trabalhada. A CGU pede o ressarcimento de R$ 4,95
milhões.
No fim de novembro, a
pasta revogou uma suspensão de pagamentos para continuar liberando recursos do
contrato. Neste mês, houve encaminhamento interno para a pasta pagar pelas
licenças, no valor de R$ 32 milhões. Três empenhos (autorizações de pagamento)
para um contrato somam R$ 8,2 milhões.
O relatório tem 107
páginas e detalha como o Ministério do Trabalho supostamente direcionou a
Licitação para a B2T, superdimensionou os serviços contratados, superfaturou
licenças e horas trabalhadas, pagou por trabalho contratado usando uma
metodologia vetada por instrução normativa do governo e ignorou os sucessivos
alertas emitidos pela CGU.
Em alguns casos, a
hora trabalhada chega a custar R$ 1.250. Conforme o relatório, o Ministério do
Trabalho contratou os serviços usando uma determinada métrica, mas paga pelo
serviço conforme a quantidade de horas trabalhadas, o que é vedado por
instrução normativa de 2014 do Ministério do Planejamento e por uma súmula de
2016 do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério do
Trabalho assinou dois contratos com a B2T, no valor de R$ 76,7 milhões, para
obter serviços de tecnologia de informação voltados a plataformas antifraude em
programas como o segurodesemprego. A CGU concluiu o relatório em 11 de outubro.
O GLOBO procurou o
Ministério do Trabalho por duas vezes, ontem e no dia 22. Não houve resposta. A
B2T disse ontem conhecer o relatório: 'Ao questionarmos a CGU sobre o relatório
mencionado por outro meio de comunicação em agosto de 2017, recebemos a
informação de que não havia um relatório definitivo. (...) O contrato da B2T
com o Ministério do Trabalho possui uma cláusula de confidencialidade e, além
disso, o manual de procedimentos internos da empresa não nos permite divulgar
quaisquer informações sobre nossos clientes'. Ainda segundo a empresa,
reportagens publicadas pela imprensa mostram que a solução antifraude levou a
economia de R$ 678 milhões.
Vinicius Sassine e André de Souza, O Globo
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