O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Leonardo Euler de Morais, disse ontem que os cálculos preliminares indicam que
a faixa do 5G teria um custo de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões. Esse seria o
valor cobrado pelo governo das teles pelo uso da faixa de 3,5 GHz caso não
houvesse obrigações de investimento impostas no edital.
"Considerando esses ativos sem qualquer tipo de obrigações, o custo de
oportunidade deles, caso não tivesse contrapartidas, nossos cálculos
preliminares estimam em R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, o que demandaria, nos
próximos 20 anos, mais de R$ 80 bilhões de investimento", disse, em
entrevista a jornalistas.
Entre as contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em
troca do uso da faixa estão a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o
Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as
localidades com mais de 600 habitantes e a migração dos canais hoje
transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa, para evitar
interferências com o 5G.
Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de outorga que será pago
pelas empresas ao Tesouro Nacional pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é
complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem potencial de gerar receitas
- como a cobertura de rodovias -
e outras apenas despesas, como a rede segura.
O relator do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, disse que o leilão deve ser realizado até o
fim de junho ou começo de julho. A primeira meta de cobertura das teles será a
oferta da nova tecnologia em todas as 27 capitais brasileiras até 30 de julho
de 2022.
A Anatel aprovou no dia 25 último, o edital da licitação da nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do
primeiro semestre. O edital segue agora para o Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os cálculos sobre o valor da faixa
e as obrigações impostas às teles serão divulgados.
"Estamos tentando fazer um leilão 5G
100% não arrecadatório", disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista na sede da Anatel.
"O 4G era para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as empresas",
afirmou o ministro.
Pedido de ajustes. Com a aprovação do edital do 5G pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), as teles voltaram a cobrar regras estáveis, claras e
transparentes para o leilão e
ajustes no documento.
Em nota, a Conexis Brasil Digital, que reúne as maiores operadoras do País,
disse que vai analisar detalhadamente cada ponto do documento aprovado para
avaliar a participação das empresas na disputa. "Aguardamos a análise do
edital pelo Tribunal de Contas da
União (TCU) e
eventuais ajustes na proposta", disse a entidade.
Por Anne Warth, em O Estado de S. Paulo
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