Relator,
que já havia passado a tesoura em 88% da estimativa inicial de R$ 2 bilhões,
fez nova redução ontem, para R$ 71 milhões, o que inviabiliza levantamento. MP
pede que TCU determine retomada da pesquisa para evitar prejuízo em repasses a municípios
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou mais
recursos e praticamente zerou a dotação orçamentária prevista para o Censo
Demográfico de 2021. O texto de Bittar foi aprovado no Congresso.
O relator cortou mais R$ 169 milhões do Censo, reduzindo o total previsto para
a pesquisa a R$ 71 milhões. Isso representa apenas 3,5% do total que foi
estabelecido pelo governo para o Censo deste ano: R$2 bilhões.
Os R$ 169 milhões cortados do Censo foram destinados para a administração do
Ministério da Economia. Antes dessa redução, Bittar já havia passado a tesoura
em R$ 1,76 bilhão. Na segunda-feira, o IBGE disse que o corte inviabiliza a
realização da pesquisa.
O Ministério Público junto
ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte determine a
retomada da realização do Censo imediatamente, conforme antecipou a coluna Bela
Megale. O pedido foi feito com base em uma matéria publicada ontem pelo GLOBO,
que mostra que o atraso no censo vai prejudicar repasse de recursos a municípios. A solicitação foi feita
pelo procurador Lucas Furtado, que destacou o impacto que a ausência da
pesquisa pode acarretar.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal radiografia da
população brasileira. A pesquisa já foi adiada do ano passado para este ano por
conta da pandemia de Covid-19. Agora, a pesquisa está novamente sob risco,
diante dos cortes no Orçamento.
Antes mesmo dos cortes do relator, o IBGE já havia alterado a pesquisa para
fazer o Censo caber no Orçamento estabelecido pelo governo.
Base
de políticas públicas
Na nota divulgada na segunda-feira, a instituição destacou que o país
"necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para
subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de
pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o
planejamento de infraestrutura em saúde".
Segundo o IBGE, "além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e
on-line) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os
profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação,
rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo
recomendações do Ministério da Saúde e
as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19".
A redução dos gastos pode adiar a realização da pesquisa para o pós-eleição de
2022. Essa postergação dificultaria a elaboração de políticas públicas e
comprometeria a qualidade do gasto público no futuro, na avaliação de
ex-presidentes do IBGE.
Os principais efeitos seriam sentidos nos repasses de recursos da União para estados e municípios via
fundos de participação, na elaboração de políticas públicas, como o auxílio
emergencial e o Bolsa Família, em ações de planejamento urbano e avaliações
sobre o mercado de trabalho.
Por Manoel Ventura e Belamegale, em O Globo
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