Texto precisa ser analisado pelo TCU. Só depois governo poderá marcar data, mas previsão é que ocorra ainda este ano
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
aprovou ontem o edital para o leilão do
5G. O documento irá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes dc O governo marcar a data da licitação, prevista para ocorrer ainda
neste ano.
Os valores do leilão também só serão definidos após a proposta ser
analisada pelo TCU. Os técnicos
da Anatel irão calcular a arrecadação minima do leilão, além do valor dos investimentos mínimos que as empresas
vencedoras do leilão terão
que fazer.
Mais que uma internet de altíssima velocidade, a
quinta geração de redes móveis de telefonia representará um novo marco para a
indústria, a agricultura de precisão, a criação de tecnologias para cidades
inteligentes, segurança pública c
internet das coisas (loT. pela sigla em inglês).
O leilão é
apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda de
penderá da expansão da infra-estrutura das operadoras de telefonia. No leilão, as teles vão disputar o
direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a
tecnologia no Brasil.
APOSTA NO
’5G PLENO’
Por três votos a dois, a Anatel manteve no edital a
exigência da adoção de uma tecnologia específica, considerada a mais avançada
disponível no mercado, que vinha dividindo as operadoras. Dessa forma, o edital
obriga as empresas vencedoras do leilão a
construírem redes inteiramente novas, sem usar a infraestrutura do 4G com base.
Chamada tecnicamente de “release 16” ou “stand
alonee" a tecnologia exigida pela Anatel permite a adoção de baixa
latência (tempo entre dar um comando em um site ou app e sua execução), alta
confiabilidade e velocidade. Essas especificações são necessárias para
funcionalidades como a loT, cidades inteligentes, carros autônomos e cirurgias
á distância.
A discussão sobre a exigência do chamado “5G
pleno" dividiu as operadoras. Claro e Vivo são contra por entenderem que
essa obrigação vai atrasar e encarecer a implementação do 5G no pais.
A TIM e as operadoras de pequeno porte —que poderão
disputar um conjunto de frequências específicas para o 5G —defendem a
exigência. Um dos argumentos é que o leilão faz parte de uma política pública e que os valores serão
descontados da outorga (valor que o governo cobra pelo aso das redes).
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, chegou a
tentar unia solução de meio termo, mas a proposta não foi aceita.
O governo vai licitar quatro blocos de espectro
para o 5G: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigabertz (GHz); 3,5GHz; e 26GHz. Será o
maior leilão já leito
no Brasil e uma das maiores licitações de
5G do mundo.
Como compromisso de investi mento, os vencedores
dos blocos nacionais terão de instalar fibra óptica em municípios sem essa
infraestrutura e a instalação de 4G para todos aqueles com mais de 30 mil
habitantes. Para os blocos regionais, o compromisso é o atendimento dc
municípios abaixo de 30 mil habitantes e daqueles ainda sem 4G.
PROCESSO
ATÉ 2026
O edital prevê a oferta de quatro licenças n oito
regionais em 3,5GHz — considerada mais importante para implementar o 5G. Caso
não haja vencedor em algum desses blocos, será feita uma segunda rodada, com
largura menor de banda.
O edital não proíbe a presença da chinesa Huawei na
construção da infraestrutura das redes no Brasil, como pressionam os EUA. Mas
uma portaria do Ministério das Comunicações obriga
as empresas vencedoras do leilão a
construírem uma rede exclusiva para o governo federal.
A portaria também exige a cobertura de internet
móvel em rodovias federais
e a instalação de fibra óptica em municípios não atendidos, prioritariamente na
região Norte.
Apesar de não marcar data para o leilão, a Anatel definiu que a
operação comercial do 5G no pais deverá começar pelas principais capitais 300
dias após a assinatura dos contratos. Se tudo correr como o governo prevê, isso
será em julho de 2022. Para os demais municípios, o processo deve se estender
até 2026.
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