Perda de
passageiros em todo o país durante o último ano tirou recursos, tornou serviço
insustentável e reduziu sua qualidade
A crise no sistema de transportes públicos do país,
provocada pela queda do número de passageiros devido à pandemia da Covid-19,
tem causado greves, rompimentos de contrato e até intervenções do poder público
em cidades de todo o Brasil.
Levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apontou que
somente desde 10 de dezembro do ano passado, quando o governo federal vetou um
auxílio financeiro à categoria, e o último dia 14 deste mês, houve pelo menos
38 greves, paralisações ou protestos, 13 ocorrências contratuais, como
rompimentos ou contratações emergenciais e 5 intervenções nas empresas de
transporte.
Entre esses episódios estão casos extremos, como Teresina, onde uma greve de
ônibus deixou a população sem transporte por mais de 20 dias (a capital
piauiense já teve seis greves de ônibus neste ano), e Salvador, onde a
prefeitura decretou intervenção em empresas de ônibus e assumiu a operação e a
folha de pagamento.
No Rio, a prefeitura também precisou intervir no BRT (corredores de ônibus
rápidos) para garantir o funcionamento do serviço.
Esses eventos aconteceram em todas as regiões do país e foram motivados em
geral por atrasos de salários, cortes de benefícios e demissões.
Não entrou nesse levantamento a greve do Metrô que parou parte de São Paulo na
quarta-feira (19 ) por reivindicações salariais da categoria.
O setor de transportes passa por uma crise sem precedentes há mais de um ano,
desde que que a pandemia da Covid-19 desembarcou no Brasil. Medidas de
restrição de circulação de pessoas, fechamento de comércios, desemprego e
adoção de teletrabalho para uma parcela da população fizeram a demanda por
transporte público despencar.
Dados da NTU (Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos) mostram
que em fevereiro deste ano o número de passageiros nos ônibus estava em média
41% menor do que antes da pandemia - essa queda chegou a 80% em março de 2020,
quando o país se fechou contra o vírus.
Autor do levantamento do Idec, Rafael Calabria explica que, via de regra, as
empresas são remuneradas exclusivamente de acordo com a quantidade de
passageiros que carregam - com exceções em São Paulo, e, em menor escala,
Brasília e Curitiba.
"Por isso o serviço ficou insustentável financeiramente e agora com
qualidade ainda pior do que já tinha", diz ele. "Como a pandemia está
durando muito aqui no Brasil, a situação piora, e os trabalhadores têm salário
atrasado, 13.º cortado, ficam sem benefícios, e reagem", afirma Calabria.
Em todo o ano passado, foram demitidas mais de 66 mil pessoas só no sistema de
ônibus, segundo dados da NTU, além da suspensão de contratos e redução de
salários permitida por legislação da pandemia da Covid-19.
Com a queda na demanda, o setor de ônibus acumulou até agora R$ 14,2 bilhões em
prejuízo desde março, segundo dados da entidade.
Além disso, de março de 2020 a abril de 2021, os sistemas sobre trilhos (trens
e metrô) estimam que a arrecadação em bilheterias caiu R$ 10,9 bilhões, segundo
a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre
Trilhos).
Para conter a crise do setor, ao longo do ano passado empresários e prefeitos
articularam e conseguiram aprovar no Congresso Nacional um auxílio de R$ 4
bilhões para o transporte público, que injetaria dinheiro na área em cidades
com mais de 200 mil habitantes.
O recurso seria liberado com contrapartidas como a exigência de que as cidades
não fizessem cortes ou redução abrupta da oferta, que mantivessem a frota
necessária para atender a população com segurança sanitária e que garantissem
gratuidades onde elas existem, como para idosos, entre outras.
O auxílio, no entanto, foi vetado em 10 de dezembro pelo presidente Jair
Bolsonaro, que questionou pontos formais, como a falta de uma estimativa de
impacto orçamentário, e afirmou que a medida esbarraria em recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) que estabelecem que os recursos só
podem ser executados durante o estado de calamidade, que terminou oficialmente
no mês de dezembro.
"A questão do financiamento do transporte é estrutural no Brasil, que tem
por padrão modelos de contratos errados, que vão causar esse tipo de problema.
A gente precisa de um socorro federal urgente e de forçar a mudança nesse
modelo. As cidades precisam de auxílio ou o transporte público não vai se
salvar", diz Calabria.
O Idee acionou nesta sexta (21) os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional propondo
protocolos para impedir que cidades suspendam o transporte coletivo e pedindo
que a redução da frota ocorra de acordo com a demanda e mais recursos.
Na quinta (20), mais de cem prefeitos aprovaram pela Frente Nacional de
Prefeitos a criação de um programa de reestruturação do transporte público
urbano, com foco em melhorar a qualidade, conseguir financiamento e rever
contratos e regulação. O setor pede um apoio emergencial de R$ 5 bilhões ao ano.
GREVES E PROTESTOS
Aracaju - SE
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campos do Jordão - SP
Canoas - RS
Castro-PR
Contagem - MG
Erechim - RS
Feira de Santana - BA
Ferraz de Vasconcelos - SP
Fortaleza - CE
Francisco Beltrão - PR
Goiânia - GO
Guaíba-RS
Guaratinguetá-SP
João Pessoa - PB
Juiz de Fora - MG
Maceió - AL
Manaus - AM
Maringá - PR
Natal - RN
Paranaguá - PR
Pato Branco-PR
Paulínia-SP
Petrópolis - RJ
Ponta Grossa - PR
Porto Alegre-RS
Recife - PE
Rio Grande - RS
São Bernardo do Campo-SP
São José dos Pinhais - PR
São José dos Campos - SP
São Luís-MA
São Paulo -SP
São Sebastião - SP
Uberlândia - MG
Vitória – ES
Por Thiago Amâncio, na Folha de S. Paulo
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