Na esteira das tentativas de dribles
durante o enfrentamento da covid-19 e na votação do Orçamento deste ano, a
necessidade de uma reestruturação ampla do arcabouço das regras fiscais brasileiras
ganha cada vez mais apoio entre especialistas.
Em webinar organizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU)
com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a reestruturação foi
apontada como importante após as falhas apresentadas na pandemia.
O evento, segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, é o primeiro de uma
parceria com o TCU. Os dois
órgãos, antecipou ele, vão assinar um convênio de cooperação.
Considerado um dos pais da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF),
o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito Público
defendeu um "lipoaspiração" das inúmeras regras fiscais incluídas na
Constituição e a criação de um código fiscal nacional como existe o código
penal e as Leis das SAs.
"Ninguém no mundo tem tanta matéria fiscal na Constituição no Brasil e não
está funcionando. Temos várias normas complexas e contraditórias", disse
Afonso, que lembrou que a Lei Geral de Orçamento no Brasil tem 57 anos. Para
ele, é uma oportunidade de ouro para fixar um limite de dívida, que é a
principal âncora que o mundo está usando.
Por Adriana Fernandes, no O Estado de S. Paulo
- - - - - - -
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre os livros, clique aqui. |
 |
Para saber mais sobre a Coleção, clique aqui.
|
 |
Para saber mais sobre o livro, clique aqui.
- - - - - -
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui. O autor: No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
-----------
 | | Clique aqui para saber mais. |
 | | Click here to learn more. |
 | | Para saber mais, clique aqui. |
|
