Andrade Gutierrez diz que subornou TCE em obras do
metrô de SP
Um executivo e um
ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmaram, em negociação de acordo de delação
com a Operação Lava Jato, que a empreiteira pagava propina para que o Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo não apontasse problemas em licitações e contratos
de obras, sobretudo os do Metrô. O órgão é responsável por decidir se as
licitações e contratos do governo paulista são regulares ou não.
Um dos relatos diz
que a empresa pagava o correspondente a 1% do valor do contrato que estava sob
análise do tribunal para Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-conselheiro do órgão.
O valor era entregue em dinheiro vivo para representantes do conselheiro,
segundo um candidato a delator.
Bittencourt foi
afastado do tribunal pela Justiça no final de 2011 sob a acusação de enriquecimento
ilícito: ele acumulou um patrimônio de R$ 50 milhões quando era conselheiro,
incompatível com o salário que recebia, segundo a acusação do Ministério
Público aceita pela Justiça. Ele conseguiu voltar ao cargo em 2012 por decisão
do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aposentou-se em seguida.
Segundo o relato de
um dos candidatos a delator nas novas negociações da Andrade com o Ministério
Público Federal, Bittencourt afirmava que o dinheiro era dividido com os outros
conselheiros, com uma exceção: Antonio Claudio Alvarenga. No entanto um
ex-diretor do grupo que também negocia delação relata que todos os sete
conselheiros teriam recebido suborno.
A lista do
ex-diretor tem os nomes dos seguintes conselheiros: Antonio Claudio Alvarenga,
Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Fulvio Julião Biazzi, Renato
Martins Costa e Robson Marinho. Bittencourt refutou, por meio de seu advogado,
Paulo Sérgio Santo André, que tenha recebido qualquer recurso ilícito. Segundo
o advogado, as decisões eram colegiadas, e o conselheiro votou contra os
interesses de grandes empreiteiras em vários julgamentos.
A lista traz o
quadro do TCE dos anos 1990 até 2012, quando houve mudanças na composição.
Desses conselheiros, Citadini, Costa e Rodrigues continuam no tribunal.
Robson Marinho foi
afastado do cargo pela Justiça em agosto de 2014, sob acusação de ter recebido
um suborno de cerca de US$ 3 milhões, em valores de 2013, da Alstom em conta na
Suíça.
A Andrade Gutierrez
fez em maio do ano passado um acordo de leniência, uma espécie de delação para
empresas, relatou uma série de crimes e aceitou pagar uma multa de R$ 1 bilhão,
a segunda maior da Operação Lava Jato.
Com a delação de
outras empreiteiras, os procuradores descobriram que havia omissões e convocaram
a empresa para fazer um complemento, chamado por eles de "recall". É
esse complemento que está sob negociação.
A Andrade Gutierrez
fez uma auditoria para checar o caminho do dinheiro que foi distribuído como
propina e descobriu que os valores entregues a Bittencourt foram repassados a
um operador financeiro. A auditoria, no entanto, não encontrou rastros de
pagamentos que cheguem até os outros conselheiros.
A Polícia Federal
já apontou que a Andrade Gutierrez fez pagamentos suspeitos a empresas de fachada,
usadas para repassar propina. O Tribunal de Contas paulista, formado por sete
conselheiros nomeados pelo governador, é o segundo mais importante do país, só
atrás do Tribunal de Contas da União.
Não se sabe
detalhes do suposto acordo entre a Andrade Gutierrez e Bittencourt, mas o fato
é que o tribunal apontou problemas em obras da empresa para o Metrô. O TCE,
porém, nunca provou o que era a maior preocupação das empreiteiras: a divisão
das obras por meio de cartel.
Citadini, por
exemplo, acusou problemas em obras da linha 5 - lilás e no monotrilho. O preço
da linha 5 teve um aumento de R$ 1,05 bilhão. O trecho feito pela Andrade
Gutierrez e Camargo Corrêa foi o que sofreu a maior elevação: passou de R$ 862
milhões para R$ 1,15 bilhão, aumento de R$ 284,4 milhões.
Citadini pediu que
a obra do monotrilho fosse paralisada porque não havia projeto básico,
detalhamento de custos, e a concorrência feria a Lei das Licitações.
Em janeiro do ano
passado, o governo rompeu o contrato do monotrilho alegando que as empresas
abandonaram a obra. Já a Andrade Gutierrez dizia que o governo atrasava
pagamentos.
O conselheiro
Renato Martins Costa apontou problemas de suspeita de cartel no trecho da linha
2 feito pela Andrade, mas o contrato acabou sendo aprovado. No caso da linha 5,
também há suspeita de cartel. O jornal Folha de SP registrou antes o resultado
da licitação, e o Ministério Público aponta em ação que corre na Justiça um
prejuízo de R$ 329 milhões causado pelo cartel.
Da redação Bem
Paraná com informações do Uol
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