Uma
investigação publicada a partir de 18 de julho por um consórcio de 17 veículos
da imprensa internacional revelou que o programa Pegasus permitiu espionar os
celulares de ao menos 180 jornalistas, 600 homens e mulheres políticos, 85
ativistas dos direitos humanos e 65 empresários de diferentes países
Especialistas da ONU solicitaram, nesta
quinta-feira (12), uma moratória internacional sobre a venda de tecnologias de
"vigilância", enquanto se aguarda a criação de um marco regulatório
que garanta o respeito aos direitos humanos, após o escândalo vinculado ao
software israelense Pegasus.
Em meados de julho, uma investigação, divulgada
por um consórcio formado por 17 veículos de comunicação de diversos países,
revelou que o software Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group,
permitiu espionar os telefones celulares de pelo menos 180 jornalistas, 600
políticos, 85 ativistas de direitos humanos e 65 líderes empresariais de todo
mundo.
"Estamos profundamente preocupados que
recursos intrusivos muito sofisticados estejam sendo usados para monitorar,
intimidar e silenciar defensores dos direitos humanos, jornalistas e opositores
políticos", disseram os especialistas da ONU em um comunicado.
"Tais práticas violam direitos como a
liberdade de expressão, privacidade e liberdade, e podem pôr em perigo a vida
de centenas de pessoas, a liberdade dos meios de comunicação e minar a
democracia, a paz, a segurança e a cooperação internacional",
acrescentaram.
A declaração foi assinada por três relatores
especiais das Nações Unidas, entre eles a responsável pelos temas de promoção e
proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, Irene Khan, e o
Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
"Nos últimos anos, soamos com frequência o
alarme sobre o perigo que as tecnologias de vigilância representam para os
direitos humanos. Mais uma vez, pedimos à comunidade internacional que crie uma
estrutura regulatória forte para prevenir, mitigar e remediar o impacto
negativo dessas tecnologias e, ao mesmo tempo, aprovar uma moratória à sua
venda e transferência", sublinharam.
A investigação jornalística sobre o Pegasus é
apoiada por uma lista de 50 mil números de telefone selecionados pelos clientes
da NSO desde 2016, obtida pela organização Forbidden Stories e pala Anistia
Internacional (AI).
Os especialistas da ONU pediram a Israel que
"divulgue com transparência as medidas tomadas para revisar as exportações
da NSO, à luz de suas próprias obrigações em matéria de direitos humanos".
"É dever dos Estados verificar se empresas
como o grupo NSO não vendem, nem transferem, tecnologias para Estados e
entidades que possam utilizá-las para violar direitos humanos, e que não
assinem contratos com eles", insistiram.
AFP
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