Recuperar o Brasil após uma década de crescimento em baixa e problemas
em alta não será fácil, mas reside no controle fiscal a fórmula do sucesso
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Desenvolver a receita para
que o Brasil inicie a próxima década em uma curva econômica ascendente se
assemelha à produção de um novo medicamento. O primeiro passo é entender qual é
a enfermidade a ser tratada e definir quais os efeitos desejados com a fórmula.
Depois, os químicos precisam criar o “veículo” do princípio ativo que irá
combater os problemas identificados. Em seguida, é preciso buscar meios de
tornar a fórmula acessível, sustentável e com um sabor que não seja amargo
demais. No caso da economia brasileira, o cerne do problema é o descontrole
fiscal. Ele causa uma infecção generalizada que afeta outras funções da
atividade econômica.
Para entender o tamanho do
estrago e seus efeitos, é só observar o que ocorreu na última década. Em 2014 o
Brasil registrou o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem
contar juros) da história, algo em torno de R$ 32 bilhões. Era o primeiro sinal
de que a saúde econômica não ia nada bem. Desde então, o rombo só saltou.
Influenciado pela pandemia, ele chegou a 2020 em estrondosos R$ 844 bilhões,
deixando o País à beira de um colapso fiscal. O resultado pôde ser sentido em
várias doenças oportunistas: o empobrecimento da população, a redução da
capacidade do Estado de investir e a fuga do capital estrangeiro. Não por
acaso, dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que, enquanto o
mundo deverá crescer 30,5% na década encerrada em 2020, o Brasil vai registrar
um tímido avanço de 2,2%, muito aquém do prometido para um País emergente de
dimensões continentais.
Com esses dados em mente, é
possível entender qual é o agente “causador” do problema. O tratamento cabe à
equipe econômica do governo federal, encabeçada pelo ministro Paulo Guedes. É
ela que deve apresentar soluções que, ainda que não curem já a doença, possam
ao menos suavizar seus efeitos no Produto Interno Bruto (PIB). Para Carlos
Kawall, diretor do ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, alguns
dispositivos já aplicados, como o teto de gastos, são fundamentais para que seja
possível ao menos estabilizar a situação do paciente Brasil. “Embora dentro de
limites bastante restritivos, há como cumprir o teto de gastos”, disse. Mas,
segundo ele, é fundamental que se avance na Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) emergencial e na reforma administrativa. “Isso reduzirá a rigidez do
orçamento e garantirá a sustentabilidade da dívida pública no médio e no longo
prazos.”
Na avaliação de Bruno
Funchal, atual secretário do Tesouro, o Brasil tem total capacidade de retomar
o controle fiscal em 2021. Basta cancelar o auxílio emergencial para que as
contas voltem ao eixo. A questão é que essa sustentação financeira tem impedido
que milhões de brasileiros mergulhem na total desassistência ou capacidade de
gerar renda. José Roberto Afonso, economista e um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma
que a crise não vai acabar em 2021, podendo se estender por no mínimo dois
anos. “Enquanto não se resolver a crise da saúde, vai ter crise fiscal. Então
todos os esforços deveriam estar na saúde.”
Para o ano que vem, a
previsão é que o dólar fique em torno de R$ 5,00 e o PIB cresça 3,36%. Mas
esses números não se sustentarão sozinhos. O Brasil também precisa estar atento
ao fluxo global de investimento estrangeiro no processo de retomada. Segundo
Celso Satto, professor de comércio
exterior da Universidade de Brasília e consultor do Senado na Comissão
de Assuntos Internacionais, a vitória de Joe Biden marcará um novo momento nas
relações entre os países. “O Brasil precisa olhar para o exterior e enxergar
parceiros, não inimigos”, disse. “A falta de diplomacia mina a criação de
acordos com nações desenvolvidas.” Para ele, ainda que o governo não esteja
aberto para negociações que envolvam sustentabilidade, as empresas agem. “Não adianta
ignorar o problema. E os empresários sabem disso.”
Há outro efeito colateral
de um arrocho fiscal que retire benefícios fiscais para empresas e reduza
drasticamente o investimento público
no setor produtivo: o emprego,
provavelmente o maior desafio a ser enfrentado no curto prazo. Na avaliação de
Kawall, a retomada dos postos de trabalho
perdidos na pandemia vai levar alguns anos. “Teremos por algum tempo elevação
da taxa de desemprego, que deve chegar à máxima histórica de 16% em 2021”,
disse. Para ele, a aceleração de reformas que elevem a taxa de crescimento é
fundamental. “Não há mais espaço para aumento de gasto financiado por elevação
da dívida pública”, afirmou.
Se for imprescindível, a
solução é pensar em medidas de elevação de receita, mesmo que temporárias.
“Gastamos demais, e mal, em 2020. Não há como repetir isso”, disse Kawall. Como
todo medicamento, o que se propõe a sanar os problemas do Brasil possui
restrições e sua aplicação precisar ser acompanhada de perto. Ou, nas palavras
de Paracelso (Philippus Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim), médico
alemão do século 16, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose.
Paula Cristina, na Revista Isto é Dinheiro
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