Refinaria Landulpho
Alves, na Bahia, é a primeira de oito colocadas no mercado pela estatal a ter
seu contrato de venda assinado.
A Petrobras teve aval do órgão
brasileiro de defesa da concorrência para a operação de venda de sua refinaria
Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao Mubadala Investment Company, fundo
soberano do governo de Abu Dhabi.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a transação sem
restrições, segundo publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira (9).
A Petrobras anunciou
no final de março que fechou negócio de US$ 1,65 bilhão junto ao Mubadala pela
RLAM, a primeira de oito refinarias colocadas no mercado pela estatal a ter seu
contrato de venda assinado.
Em comunicado, a estatal informou que a transação "ainda está sujeita ao
transcurso do prazo de 15 dias imposto pela Lei 12.529/11 e ao cumprimento de
demais condições precedentes previstas no contrato de compra e venda de
ações".
A operação chegou a ser questionada no Tribunal de Contas da União (TCU) por acusações de que a operação teria sido fechada por
valores abaixo de mercado, mas o tribunal julgou improcedente uma denúncia
nesse sentido.
Em parece, o Cade destacou que o grupo Mubadala não atua no setor de refino no
Brasil, o que faz que a transação possa ser vista como pró-competição,
"por gerar desconcentração no setor de produtos derivados de
petróleo".
O órgão lembrou ainda que a negociação da refinaria atendeu um termo (TCC)
selado entre Cade e Petrobras mirando
diminuição da posição dominante da estatal no setor de refino.
Por esse acordo, a Petrobras tem
prazo até o final do ano para concluir os desinvestimentos anunciados no setor
de refino.
Reuters/ G1.Globo
- - - - - - -
|
Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
|
Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
|
Para saber mais sobre os livros, clique aqui. |
|
Para saber mais sobre a Coleção, clique aqui.
|
|
Para saber mais sobre o livro, clique aqui.
- - - - - -
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui. O autor: No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
-----------
| Clique aqui para saber mais. |
| Click here to learn more. |
| Para saber mais, clique aqui. |
|