Leilão aconteceu
em 2021, e edital já previa que vencedoras deveriam levar internet a escolas
públicas; foram arrecadados R$ 3,1 bi para isso. Projeto-piloto deve começar no
2º semestre.
O grupo criado pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acompanhar a obrigação de levar
internet às escolas públicas de educação básica, compromisso assumido por parte
das empresas vencedores do leilão do 5G, estima que cerca de 15 mil escolas
podem ser beneficiadas com o projeto.
Um projeto-piloto, com cerca
de 10 a 20 escolas, deve ser iniciado em meados do segundo semestre deste ano,
caso o conselho diretor da agência aprove as diretrizes e o próprio
projeto-piloto sugerido pelo grupo.
As informações são do
conselheiro da Anatel Vicente Bandeira de Aquino Neto, presidente do grupo que
acompanha o compromisso das escolas. O grupo é formado por representantes da
Anatel, das empresas vencedoras do leilão e dos ministérios das Comunicações e
Educação.
O leilão do 5G aconteceu no
ano passado e previu como contrapartida para as vencedoras de alguns dos lotes
leiloados a obrigação de conectar as escolas. Foi um compromisso inserido após
recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, as empresas se
comprometerem aportar R$ 3,1 bilhões no projeto de conectividade das escolas.
Diagnóstico concluído
Segundo Aquino, o grupo
criado pela Anatel para garantir que esse compromisso saia do papel já concluiu
o diagnóstico da situação das escolas públicas brasileiras, a partir de uma
série de bases de dados.
A conclusão é que há cerca
de 15 mil escolas públicas de educação básica sem internet -- e o grupo definiu
que a prioridade será levar interner para essas escolas. A meta ainda precisa
ser aprovada pelo conselho diretor da Anatel.
Com os recursos que serão
aportados pelas operadoras, as escolas receberão toda a infraestrutura de
telecomunicações necessária para ter internet de qualidade, seja ela por banda
larga fixa ou via satélite. A internet via satélite pode ser opção em caso de escolas
remotas.
O pacote de banda larga
também será custeado com os recursos do leilão ou de um fundo do setor de
telecomunicações. A velocidade mínima a ser oferecida deve ser de 50 megabits a
200 megabits, a depender da quantidade de alunos. Esses parâmetros também
precisam ser aprovados pelo conselho diretor.
Aquino afirmou, ainda, que
parcerias públicas e privadas são bem-vindas para garantir que a conectividade
das escolas ao longo dos anos.
Projeto piloto
O conselheiro disse que o
grupo trabalha agora na elaboação de um projeto-piloto de conectividade das
escolas. Esse projeto deve ser aplicado em 10 a 20 escolas, de diferentes
partes do país, como forma de teste.
A previsão de Aquino é que o
projeto-piloto esteja concluído dentro de 30 a 40 dias e que a proposta seja
levada para votação do conselho diretor da Anatel. Uma vez aprovada, o
projeto-piloto pode começar a ser executado. Aquino estima que isso deve acontecer
em meados de setembro.
Após a execução do
projeto-piloto, o grupo vai avaliar as experiÊncias que deram certo e replicar
para as demais escolas. Nos casos em que houver problemas, esses serão
corrigidos. Não há prazo para essa fase.
G1.Globo
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