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| Grupo de migrantes de Honduras e Guatemala desembarcam de um barco de contrabandistas mexicanos após cruzar o Rio Grande em Roma, Texas, em 28 de março de 2021 (AFP/Ed JONES) |
Várias dezenas de países e ONGs se comprometeram nesta sexta-feira
(20) em uma declaração a melhorar a defesa dos direitos humanos e o tratamento
dos migrantes, que são objeto de um pacto mundial adotado em 2018 que teve
poucos avanços até o momento.
A declaração foi aprovada
ao fim de um fórum organizado esta semana em Nova York para avaliar os
progressos desse acordo internacional.
O texto ressalta a
determinação de seus participantes para “reforçar a cooperação sobre a migração
internacional em todas as suas dimensões, falar e compartilhar os avanços do
andamento de todos os aspectos do Pacto Mundial para uma Migração Segura,
Ordenada e Regular”.
Durante uma coletiva de
imprensa, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Abdulla Shahid,
lembrou que há mais de 281 milhões de migrantes no planeta: 3,6% da população
mundial.
É “responsabilidade da
comunidade internacional assegurar que os direitos humanos de todas as pessoas
envolvidas sejam respeitados e protegidos”, ressaltou.
Esse acordo mundial sobre
as migrações foi ratificado em 2018 por mais de 150 países. Porém, desde então,
“não houve mudanças suficientes nas políticas e práticas para garantir uma
migração segura e digna”, resumiu na segunda-feira o presidente da Federação
Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Franceso
Rocca.
Não vinculante, o pacto
reúne uma série de princípios - defesa dos direitos humanos, das crianças,
reconhecimento da soberania nacional, etc - e lista diferentes opções de
cooperação, além de se opor a detenções arbitrárias.
AFP
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