“(...)"É somente no nível federal que você consegue atuar em
toda a Amazônia. O governo realizou corte de verbas, redução de pessoal, criou
entraves burocráticos novos para a ação de fiscalização e decidiu não fazer
mais embargos remotos. Este conjunto de medidas criou essa situação em que a
impunidade ainda perdura no Brasil” (...)”
Um estudo do MapBiomas
mostrou que o governo Bolsonaro respondeu com ações de fiscalização a apenas
2,7% dos alertas de desmatamento na Amazônia desde 2019, o que corresponde a
cerca de 13% das áreas com perda de floresta. O resultado sugere que a
impunidade é o elemento mais decisivo para o crescimento do desmatamento na
região neste período.
"O que os dados
mostram com clareza é que onde você tem mais fiscalização, o desmatamento não
está crescendo", afirma Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas (Projeto
de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil), uma iniciativa em
rede formada por especialistas em sensoriamento remoto e mapeamento de
vegetação.
Um exemplo disso está na
comparação entre os estados do Mato Grosso e do Pará. Segundo o estudo, em Mato
Grosso, onde as ações de fiscalização cobrem ao menos 30% dos alertas e quase
40% da área desmatada, a perda de floresta ficou estável no período. Já no
Pará, que tem sozinho 60% de todos os alertas de desmatamento para a Amazônia e
onde praticamente não houve fiscalização (1,8% dos alertas foram checados,
cobrindo menos de 10% da área com risco de desmatamento), o crescimento da
perda florestal foi o maior do país.
Os dados foram obtidos por
meio do Monitor de Fiscalização do Desmatamento, uma ferramenta digital
desenvolvida pelo MapBiomas, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e
o Brasil.io. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não comentou os dados.
O levantamento deixa
evidente que o governo brasileiro não combateu o desmatamento mesmo sabendo com
precisão em que locais ele estaria ocorrendo. O estudo teve repercussão
internacional, em especial na imprensa francesa. As informações retiram a
credibilidade das promessas climáticas brasileiras, incluindo o Acordo de
Florestas, assinado em novembro.
"É somente no nível
federal que você consegue atuar em toda a Amazônia. O governo realizou corte de
verbas, redução de pessoal, criou entraves burocráticos novos para a ação de
fiscalização e decidiu não fazer mais embargos remotos", descreve Azevedo.
"Este conjunto de medidas criou essa situação em que a impunidade ainda
perdura no Brasil."
Em 2021, o governo federal
gastou apenas 41% da verba anual -já reduzida- destinada ao controle do desmatamento
na Amazônia. Um levantamento do Climate Policy Initiative da PUC do Rio de
Janeiro em parceria com o WWF revelou que 98% dos autos de infração aplicados
na Amazônia estão paralisados desde 2019 devido a um decreto presidencial. A
situação foi denunciada há um ano por funcionários do IBAMA ao Tribunal de
Contas da União.
Risco
de perda bilionária
A diminuição das chuvas em
decorrência do desmatamento da Amazônia gera risco de perdas agrícolas no
Brasil, como quedas na produção de soja e na pecuária, da ordem de US$ 1 bilhão
por ano até 2050. O alerta foi dado pela FAO (Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura) em seu informe anual sobre florestas, que
destaca que a manutenção das áreas de floresta é rentável para o país na
comparação com a produtividade média da área desflorestada.
Cadê
os ianomâmi?
Após dias de campanha nas
redes sociais cobrando investigação de denúncias de estupro e assassinato de
uma criança de 12 anos e o desaparecimento de outra de 3 anos, o Senado enviará
uma comissão ao território ianomâmi, localizado na divisa do Brasil com a
Venezuela. Não está claro como a comitiva investigará as denúncias de
violência, que se multiplicam. Nos últimos dias, imagens de uma aldeia
incendiada na região e a falta de informações oficiais sobre seus 25 moradores
ganharam repercussão internacional, com Reuters, AP, TeleSur e Mongabay
cobrindo em detalhes.
Descrédito
de carbono
Os países ricos estão se
organizando para taxar o carbono embutido em cada produto. Aqueles que não
tiverem um sistema de precificação nacional, verão a competitividade de suas
exportações despencarem. É por isso que o Congresso se mobiliza para criar uma
regulamentação para o mercado de carbono no Brasil. Mas analistas
familiarizados com os projetos de lei em debate afirmam que eles podem ser
inúteis, principalmente se não criarem obrigações claras de redução de emissões
e não forem verificáveis internacionalmente.
O ceticismo em relação aos
créditos de carbono é justificado. Um grande poluidor que apenas compensa suas
emissões não está mitigando seu impacto no clima. E o risco de fraude é alto. A
Pública reporta como a empresa Ecomapuá vendeu créditos de carbono gerados em
terras públicas da Ilha do Marajó (PA) sem repassar um único dólar às
comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé. Já o Financial Times
destaca uma investigação que descobriu que intermediários estão enriquecendo
com a venda de créditos florestais ao repassar apenas 10% dos pagamentos aos
executores dos projetos.
Destino
mineral
Mais de 41 hectares de
vegetação nativa remanescente de Mata Atlântica podem ser destruídos na região
de Belo Horizonte, incluindo seis hectares localizados dentro de uma Área de
Preservação Permanente. Isto porque o prefeito de Nova Lima, João Marcelo
Dieguez Pereira (Cidadania), um ex-funcionário das mineradoras Vale e AngloGold
Ashanti, autorizou um projeto de exploração de ferro da Serra do Curral, e o
governo do Estado deu aval no sábado (30) -o Observatório da Mineração dá
detalhes. A Serra do Curral é um cartão postal da capital mineira, está no
brasão da cidade e é patrimônio tombado pelo governo federal.
O
dilema indiano
Nos próximos 20 anos, a
demanda por energia na Índia aumentará mais do que em qualquer outro lugar do
mundo, diz a Agência Internacional de Energia. O mês de março mais quente
registrado na região e uma onda de calor catastrófica nos últimos dias levou os
sistemas de energia indianos ao limite. Se o país continuar dependente do
carvão para expandir sua oferta de eletricidade, o aumento das emissões será
robusto, aquecendo ainda mais a atmosfera da Terra, o que gera ondas de calor
mais violentas e eleva a demanda por refrigeração no país - um ciclo energético
suicida agora bastante claro. A imprensa global destaca o dilema indiano e a
necessidade do país em investir em fontes renováveis, incluindo NYT, o
canadense CBC, a britânica Sky News e o Valor.
Cada vez mais os tribunais
terão que decidir quem são os responsáveis pelas mudanças climáticas. O governo
da pequena ilha de Vanuatu, no Oceano Pacífico, quer levar seu caso de iminente
destruição pelo aumento do nível do mar à Corte Internacional de Justiça, e
cada país terá que dizer de que lado está.
UOL,
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