Os
pedidos de registros de patentes no Brasil caíram 4,1% em 2020, para 24.338,
enquanto houve alta global de 1,6%, somando 3,3 milhões de pedidos. Os dados
constam do Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual (WIPI).
O documento, publicado nesta segunda-feira, é para a
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) "uma ferramenta importante
para entender o contexto e ver onde a inovação está ocorrendo no mundo
inteiro".
Em 2020, o país concedeu 86,4% patentes a mais do que
no ano anterior, no mais rápido crescimento entre as maiores economias do
mundo, seguido por China (+17,1%) e Índia (+11,8%). A grande parte de 20.407
patentes registradas foi de pedidos feitos por estrangeiros, enquanto, na
China, o registro foi dado principalmente a chineses.
Quando se considera o desempenho dos 20 maiores
escritórios de patentes no mundo, somente a Malásia superou o Brasil, com 99,9%
de crescimento na concessão em 2020.
No entanto, o Brasil aparece no relatório como o país
com a maior demora na concessão de patentes no mundo, apesar do avanço recorde
na liberação ocorrida no ano passado. Para se conseguir o registro de uma
patente no país, a espera é de 62,3 meses em média (5,19 anos), superando
Equador e Tailândia (60 meses), India (42), Reino Unido (37), México (36). Cuba
demora só a metade do tempo no Brasil para registrar uma patente.
Pedidos pendentes têm queda
O número de pedidos pendentes no Brasil diminuiu 20,8%
em 2020. Mas, entre as nações emergentes, o país tem o maior acúmulo de
demandas em espera de resposta, com 140.856 pedidos de registro de patentes,
seguido pela Índia, com 117.336.
Segundo a OMPI, os escritórios nacionais de patentes
de Brasil, Alemanha e EUA concederam menos de 42% de todas as demandas
processadas em 2020. Sem surpresa, a proporção de pedidos de patentes
abandonados ou retirados foi maior no Brasil (57,8%), Alemanha (38,3%) e Índia
(37,7%).
Globalmente, as demandas de registro de patentes
continuaram em alta em 2020. Apesar da situação difícil com a pandemia de
Covid, as companhias conseguem alcançar os clientes por novos meios e a abrir
novos mercados, afirmou o diretor-geral da OMPI, Daren Tang.
Entre os 10 principais escritórios, somente três —
China (+6,9%), Índia (+5,9%) e República da Coreia (+3,6%) — registraram
crescimento nos pedidos em 2020, enquanto a Alemanha (-7,9%) e o Japão (-6,3%)
tiveram declínio.
A atividade mundial de registro de marcas disparou em
2020, desafiando uma desaceleração econômica global e sinalizando um
empreendimento vibrante e a introdução de novos bens e serviços em resposta à
pandemia, segundo a OMPI. A alta foi de 13,7%, e os registros de designs cresceram
2%.
Os pedidos de registro de marcas no Brasil cresceram
21%, alcançando 297.933. Por sua vez, as demandas de registro de desenho
industrial no país chegaram a 6.263. Também foram feitas 335 demandas de
registro de variedades vegetais no país, sendo 46% por não residentes.
Assis Moreira, do Valor, O Globo
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