Déficits
estimados pelo governo até 2023 são muito piores do que os projetados no início
da pandemia e devem se aproximar de R$ 250 bilhões no ano que vem.
O déficit das
contas públicas do País, que este ano bateu estrodonsos R$ 844,57 bilhões por
causa da pandemia, não vai voltar à normalidade em 2021. Na projeção do
Ministério da Economia aprovada no Congresso por meio o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), o resultado primário fixo ano que vem será de
R$ 247 bilhões. A cifra, se concretizada, agrava a situação fiscal brasileira
por carregar ainda parte do efeito da pandemia na arrecadação federal.
A situação só
não é pior porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, recuou da tese de “meta
variável” e atendeu à recomendação do Tribunal
de Contas da União (TCU).
O saldo negativo estimado para 2022, o último ano do atual governo, é de R$
178,9 bilhões. Para 2023, estima-se um rombo de R$ 150 bilhões, quase o dobro
do previsto em abril deste ano e maior até mesmo que o valor inicial da meta de
2021. “Com a Covid-19, tudo se desorganizou. Por uma questão humanitária e
necessária, a pandemia fez com que o déficit primário crescesse tanto”, afirmou
o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.
O que mais
chamou a atenção da LDO foi a velocidade com que a situação fiscal do governo
se deteriorou. Na comparação com a primeira versão do documento, feita em
abril, todos os números são bem piores. Além disso, as despesas discricionárias
(custeio e investimento) para 2021 caíram de R$ 115,8 bilhões para R$ 100,2
bilhões. Esse corte, na avaliação do diretor-executivo da Instituição Fiscal
Independente (IFI), Felipe Salto, pode comprometer o funcionamento da máquina
pública. “Teremos um nível muito baixo, o que leva o risco a diversas políticas
públicas”, disse.
ENDIVIDAMENTO
Alinhado com o
déficit nas alturas, o endividamento seguirá subindo. Pelos números de Guedes a
dívida bruta deve chegar ao fim de 2021 em 94,5% do PIB, ultrapassando 95,5% no
fim de 2023. Nessa mesma trajetória, a dívida líquida (que abate ativos do
setor público, como reservas internacionais), irá de 69,7% do PIB em 2021 para
75,9% em 2023. Segundo o analista econômico da consultoria ISI Emerging Markets
Group Adriano Morais, “a situação das contas públicas é crítica, mas há
esperança em uma recuperação com as reformas.”
A nova meta de
2021 já considera o pagamento de R$ 31,6 bilhões em restantes a pagar
decorrente de gastos feitos para o enfrentamento da pandemia, como auxílio
emergencial e da área da saúde. De acordo com o relatório da LDO, toda
estrutura fiscal do Brasil para 2021 precisou ser reavaliada, inclusive suas
metas, em função da grande incerteza que se impunha à realidade do País.
“Naquele momento, as estimativas indicavam déficit primário para 2021 do governo
central de R$ 149,6 bilhões, claramente irrealista se comparado ao cenário
atual.”
Por Jaqueline Mendes, na Revista Isto é
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