Bolsonaro corta verbas de educação, INSS, saúde e meio ambiente em Orçamento
(...) Entre as áreas afetadas,
foram barradas verbas para meio ambiente, assistência social, saúde, direitos
humanos e obras públicas (...)”
Ao
sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte de
3,2 bilhões de reais nas contas do ano, atingindo principalmente os ministérios
de Trabalho e Previdência, Educação, Desenvolvimento Regional e Cidadania.
Entre
as áreas afetadas, foram barradas verbas para meio ambiente, assistência
social, saúde, direitos humanos e obras públicas.
A
maior tesourada de recursos em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso foi
feita no Ministério do Trabalho e Previdência, um montante de 1 bilhão de
reais. Desse total, 982 milhões dizem respeito a um corte no INSS, em verbas
para administração do órgão e serviços de processamento de dados e
reconhecimento de direitos de benefícios.
A
segunda maior redução foi feita no Ministério da Educação, totalizando 740
milhões de reais. Entre as áreas impactadas, está o programa Educação Básica de
Qualidade, com redução de aproximadamente 400 milhões de reais. Também foi
travado um repasse de 34,4 milhões de reais para apoio à consolidação,
reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior.
Em
relação ao funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais,
vinculadas ao Ministério da Educação, o corte foi de 100 milhões de reais.
Ainda
entre os maiores cortes em ministérios, estão as pastas do Desenvolvimento
Regional (-459 milhões de reais), Cidadania (-284 milhões de reais),
Infraestrutura (-177 milhões de reais), Agricultura (-87 milhões de reais) e
Saúde (-74 milhões de reais).
Meio ambiente
Os
cortes, no entanto, foram pulverizados em diversas áreas do governo. O
presidente vetou, por exemplo, 8,6 milhões de reais em verbas para combate ao
desmatamento que seriam utilizadas na prevenção e no controle de incêndios
florestais em áreas federais prioritárias, conforme a lista de vetos que o
chefe do Executivo fez ao Orçamento da União deste ano.
Esse
corte foi feito especificamente no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e publicado no Diário
Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
Bolsonaro
também fez mais um corte no orçamento do Ibama, de 4,3 milhões de reais, na
rubrica Gestão do Uso Sustentável e Recuperação Ambiental.
A
ex-presidente do Ibama Suely Araújo criticou o corte orçamentário no combate às
queimadas no momento em que o país precisa de mais brigadistas e recursos para
fazer essa ação.
"Acho
que o questionável é por que vetar logo incêndio, sendo que eles sabem que está
precisando de mais dinheiro nessa área porque todo ano tem tido problema e tem
sido insuficiente?", disse Araújo, que é especialista em políticas
públicas no Observatório do Clima, ao mencionar que no Orçamento do ano passado
só foi executado 70% do valor total.
Com
base em dados oficiais, a especialista disse que o Congresso Nacional havia
aprovado cerca de 67 milhões de reais para essa verba do Ibama -- 17 milhões de
reais a mais do que a proposta orçamentária enviada originalmente pelo governo.
Entretanto, com o corte de 8,6 milhões de reais, o valor final ficará em 58,5
milhões de reais -- uma redução de 12,8% do valor aprovado pelos parlamentares,
embora maior do que o previsto inicialmente.
Para
Araújo, o Congresso havia sinalizado que a área precisaria sim de mais
recursos.
Procuradas,
a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ibama não
responderam de imediato aos pedidos de comentário acerca dos cortes.
No
Diário Oficial, sem apresentar justificativas para esses e outros vetos, Bolsonaro
disse que decidiu vetar parcialmente o Orçamento por considerar
inconstitucional e contrariar o interesse público, após ouvir o Ministério da
Economia.
A
área ambiental do governo tem sido alvo de críticas dentro e fora do país por
marcas negativas e falta de atuação, embora o governo negue.
Em
novembro passado, por exemplo, o desmatamento da Amazônia atingiu a marca de
13.235 quilômetros quadrados entre 1 de agosto de 2020 a 31 julho de 2021, alta
de 21,97% na comparação com o ano anterior, informou o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os
dados foram apurados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia
Legal por Satélite (Prodes) e divulgados em um documento no site do próprio
governo federal.
Em
outro veto, desta vez em uma rubrica do orçamento do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), Bolsonaro decidiu cortar 102 milhões de reais
em recursos para a compra de equipamentos no Estado do Amazonas para o apoio a
projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
Também
procurado, o ministério não respondeu de imediato a pedido de comentário.
No
fechamento das contas, Bolsonaro ainda vetou 1,6 milhão de reais para
regularização de terras indígenas, além de proteção e promoção dos direitos
desses povos.
Em outro
corte, foram retirados 40 milhões de reais de programa para implementação de
saneamento básico em pequenas comunidades rurais e quilombos.
Em
relação às políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher,
houve corte de 942 mil reais, além de menos 4,9 milhões em apoio à
implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às
Mulheres.
Também
houve uma redução de 9,8 milhões de reais na verba de promoção e defesa de
direitos humanos para todos.
Ricardo Brito e Bernardo Caram, com reportagem adicional de Jake Spring, Reuters
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre os livros, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre a Coleção, clique aqui. |
 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. - - - - - -  No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui. No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
-----------
|
