Impacto de gastos com pandemia subiu para R$ 615
bilhões
As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas.
Segundo relatório divulgado dia 30 último pela Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia, somente em 2027 o país voltará a registrar superávit
primário (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da dívida
pública).
O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a previsão de déficit
primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado
negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui tanto
o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais.
A projeção anterior havia sido apresentada no fim de
setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os gastos extras
com a pandemia de covid-19. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615
bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à
doença e de sustentação da economia.
Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de
gastos foi a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e novos
créditos extraordinários no orçamento de 2020.
Evolução
De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o
resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente
até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país
voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que
continuaria a crescer até atingir 1,3% do PIB em 2029.
Se forem considerados todos os compromissos a serem
honrados neste ano, a necessidade de financiamento deverá alcançar 17,2% do PIB
no fim de 2020, apontou o relatório. “Além de enfraquecer a atividade
econômica, a crise do coronavírus gerou despesas adicionais para o governo e
prejudicou a arrecadação, resultando em um déficit primário extraordinariamente
elevado”, informou o documento. Tanto a necessidade de financiamento como o
déficit primário são cobertos por meio da emissão de títulos da dívida pública.
As projeções para levaram em conta as estimativas das
instituições financeiras divulgadas no boletim Focus, do Banco Central, em 19
de outubro: encolhimento de 4,98% do PIB neste ano, inflação de 2,6% pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e déficit primário de
12,7% do PIB em 2020. A taxa Selic (juros básicos da economia) começaria 2021
em 2% ao ano e subiria gradualmente para 6% ao ano até 2024.
Pelas projeções do Ministério da Economia, o PIB
cresceria 3,5% em 2021 e subiria, em média, 2,5% ao ano entre 2022 e 2029.
Impacto
Para calcular o impacto de R$ 615 bilhões dos gastos
com a pandemia, a equipe econômica considerou redução de R$ 27,5 bilhões na
arrecadação em 2020, contra queda de R$ 20,6 bilhões no relatório divulgado em
setembro. Para as despesas, a previsão foi levemente ajustada de R$ 586,6
bilhões para R$ 587,5 bilhões.
As estimativas de impacto no orçamento das medidas
financeiras, que não interferem no déficit primário, foram mantidas em R$ 3,813
trilhões. Entre essas ações, estão o saque emergencial do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, medidas de apoio ao crédito de bancos oficiais e renegociação
de dívidas com estados e municípios.
Por
Wellton Máximo, na Agência Brasil
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