Dados são do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Levantamento inédito mapeou mecanismos de combate a fraudes e ilícitos nos três poderes da União, de estados e municípios.
Menos
de 2% dos órgãos públicos do Brasil possuem um sistema de proteção adequado
contra fraudes e corrupção, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8)
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A
descoberta faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), um
levantamento inédito que mapeou os mecanismos de combate à fraude e corrupção
nos órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário municipal, estadual
e federal.
O
programa é voluntário e teve a adesão de 60% dos órgãos da administração
pública - o equivalente a mais de 9 mil organizações públicas de todo o país.
Os
órgãos públicos foram convidados a informar se têm, em suas estruturas
oficiais:
O
secretário de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle
Externo e o Combate à Corrupção, Tiago Modesto, explicou ao g1 que um sistema
simples - por exemplo, uma planilha que compare o consumo real de combustível e
a média de uso dos carros - já é considerado um mecanismo capaz de detectar
possíveis irregularidades.
Segundo
Modesto, o objetivo é alcançar, dentro de quatro anos, 80% das organizações participantes
com mecanismos adequados de combate à corrupção.
O
secretário destacou, ainda, que ter uma estrutura de prevenção e combate a
fraudes e corrupção é um primeiro passo - que não significa necessariamente uma
redução drástica ou eliminação completa da corrupção no país.
"O
que a gente está dando com esse programa é um primeiro passo para que os órgãos
utilizem as ferramentas disponíveis como instrumento de melhoria",
explicou.
União, estados e municípios
Ainda
assim, o poder público carece de mecanismos de controle e combate aos ilícitos.
A situação que mais preocupa é a dos municípios. Isso, porque 88% dos órgãos
públicos municipais apresentaram alto grau de exposição à corrupção.
Para
efeitos de comparação: apenas 38% dos órgãos estaduais e 20% dos federais têm
alto grau de exposição à corrupção.
Três Poderes
Se
os dados forem agregados por cada um dos poderes da República, o levantamento
aponta que o Poder Legislativo é o mais vulnerável. Somando União, estados e
municípios, 96% das organizações legislativas têm alto grau de exposição à
corrupção.
Em
seguida aparece o Judiciário, com 87% dos órgãos sob risco alto e muito
elevado.
O
Executivo é o poder em uma situação menos vulnerável, mas o quadro não é
tranquilizador. Os dados apontam 2% dos órgãos executivos com nível aceitável
de proteção, 23% com nível médio e 75% em nível alto ou muito alto de
vulnerabilidade.
Metodologia
Para
chegar aos números obtidos, as organizações participantes do programa
informaram a existência e o uso de mecanismos considerados, tanto no Brasil
como no exterior, essenciais ao enfrentamento de situações relacionadas à
fraude/corrupção.
Foram
incluídos na pesquisa mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção
e monitoramento.
Para
estados e municípios, também foram avaliados os mecanismos de transparência e
participação social. Os órgãos de controle, como os tribunais de contas,
fizeram a validação desses mecanismos.
Os
dados divulgados nesta quarta-feira são o marco zero do levantamento. A cada
dois anos, será feito um novo balanço nacional.
G1.Globo
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