Por que
as maiores universidades não estão bem no ranking de governança do TCU
As universidades públicas
brasileiras comprovam que muito dinheiro não tem relação com boa gestão. O
Índice Geral de Governança e Gestão (IGG) produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediu o desempenho de 498
instituições governamentais, incluindo todas as universidades públicas. Entre
as instituições de ensino superior, 86% têm nota abaixo de 5, numa escala de 0
a 10.
Como informa o TCU, o IGG não forma um ranking por si só, mas permite que as organizações públicas se comparem, principalmente aquelas que atuam na mesma área. É possível comparar as notas das universidades, por exemplo, e comparar com as instituições de maiores orçamentos.
E também: 'Universidade não é intocável, é de quem paga imposto', diz secretário do MEC
As quatro instituições de maior orçamento no Brasil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal Fluminense (UFF), estão mal posicionadas quando o assunto é governança. A UFRJ, que tem o maior orçamento do país, recebeu a pior nota no índice IGG, empatada apenas com a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Por outro lado, a instituição com a melhor nota no IGG, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), tem apenas o 38º maior orçamento do país. A segunda colocada, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), é a 30ª colocada quando o assunto é dinheiro. Mais extremo ainda é o caso da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA): tem a 10ª melhor gestão, mas o 50º maior orçamento. Para formar a nota geral, o TCU gera diferentes índices, para governança pública, capacidade de gestão de pessoas, gestão de TI e processos de segurança da informação.
Mudança na distribuição
Visando mudar as discrepâncias entre o dinheiro disponibilizado e a qualidade da gestão, o Ministério da Educação pretende, nos próximos anos, mudar paulatinamente a distribuição de verba, de forma a valorizar as instituições mais bem administradas. Um dos critérios seria o IGG. Outro, o número de patentes registradas, considerado um indício de produção científica relevante para o mercado e a comunidade.
'A governança deve ser implantada no sentido de ajudar as universidades a melhorar sua gestão, de forma que elas tenham condições de melhorar a educação no país, que é uma questão de segurança nacional', afirma o Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Antonio Freitas, que acaba de ser reconduzido à presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES).
'As universidades nunca foram estimuladas a buscar governança. Elas precisam ser orientadas a melhorar formas de gerir melhor o dinheiro, mas considerando que esse é um processo de aprendizado, de longo prazo', afirma Antonio Freitas. Mas por que universidades menores, com menos alunos e orçamento menor, se destacam nesse quesito? 'Em geral, universidades menores são mais fáceis de gerir, enquanto que nas maiores o foco é mais disperso. Mas é claro que essa situação pode mudar. Afinal, grandes multinacionais conseguem gerir estruturas enormes com eficiência'.
Boas práticas
O IGG consiste num conjunto de indicadores que permite aferir a maturidade das organizações públicas. 'Os levantamentos de Governança Pública medem a capacidade de governança e de gestão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados do TCU, ao aferir o nível de implementação de boas práticas de liderança, estratégia e accountability, bem como de práticas de governança e gestão de TI, de pessoas e de contratações', informa o relatório técnico do estudo. 'Integradas, essas práticas demonstram a capacidade da organização de administrar bem os seus recursos de forma a gerar resultados e prestar os serviços esperados'.
'Bons resultados não surgem por acaso. São a consequência de boas práticas de liderança, estratégia e accountability que, quando amparados por estruturas eficientes de gestão e governança de TI, de pessoas e de contratações, contribuem para alcançar os objetivos esperados', lembra o relatório, que conclui: 'No caso de organizações que gerenciam recursos públicos, os objetivos e os serviços prestados por elas são a sua razão de existir. Como os 'donos' desses recursos são toda a sociedade brasileira, é importante que haja uma estrutura de governança que proveja os melhores incentivos para que gestores, servidores e funcionários atuem sempre no melhor interesse social'.
Receberam notas quase 500 instituições, incluindo desde a Eletrobras e o Banco do Brasil até a Agência Brasileira de Inteligência, o Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Deste total, 148 centros de ensino participaram da lista, incluindo universidades, institutos, fundações, centros, colégios e escolas.
Avanços tímidos
A avaliação do TCU para as instituições públicas em geral é de que há avanços, ainda que tímidos. 'A evolução mais perceptível ocorreu no mecanismo Estratégia, sugerindo amadurecimento na gestão estratégica das organizações respondentes', aponta o relatório, que por outro lado indica: 'Destaca-se a baixa prática de se medir o desempenho da alta administração. A situação é compatível com a pouca capacidade de acompanhamento dos resultados organizacionais, sem os quais, torna-se mais difícil avaliar o desempenho de quem a gerencia.'
O TCU critica também a capacidade de gerir contratações e aquisições. 'Dois terços das organizações avaliadas ainda não dispõem de estrutura adequada para realizar as funções básicas de governança. Assim, dificilmente conseguem detectar fragilidades ou desvios na execução das políticas e planos de TI, bem como promoverem as mudanças necessárias.'
Dinheiro x gestão
Veja abaixo uma relação entre os maiores orçamentos e os melhores exemplo de gestão nas universidades públicas, tendo em conta as 63 universidades federais:
Maiores orçamentos
1. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 63ª posição em governança
2. Universidade de Brasília (UnB) - 17ª posição em governança
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 18ª posição em governança
4. Universidade Federal Fluminense (UFF) - 22ª posição em governança
5. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 9ª posição em governança
6. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 28ª posição em governança
7. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 3ª posição em governança
8. Universidade Federal da Bahia (UFBA) - 26ª posição em governança
9. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 6ª posição em governança
10. Universidade Federal do Ceará (UFC) - 11ª posição em governança
Melhor gestão
1. Universidade Federal de Lavras (UFLA) - 38º maior orçamento
2. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - 30º maior orçamento
3. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 7º maior orçamento
4. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - 33º maior orçamento
5. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - 44º maior orçamento
6. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 9º maior orçamento
7. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)- 42º maior orçamento
8. Universidade Federal de Goiás (UFG) - 14º maior orçamento
9. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 5º maior orçamento
10. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - 50º maior orçamento
Fonte: Levantamento da Gazeta do Povo, a partir dos dados do TCU.
Como informa o TCU, o IGG não forma um ranking por si só, mas permite que as organizações públicas se comparem, principalmente aquelas que atuam na mesma área. É possível comparar as notas das universidades, por exemplo, e comparar com as instituições de maiores orçamentos.
E também: 'Universidade não é intocável, é de quem paga imposto', diz secretário do MEC
As quatro instituições de maior orçamento no Brasil, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal Fluminense (UFF), estão mal posicionadas quando o assunto é governança. A UFRJ, que tem o maior orçamento do país, recebeu a pior nota no índice IGG, empatada apenas com a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Por outro lado, a instituição com a melhor nota no IGG, a Universidade Federal de Lavras (UFLA), tem apenas o 38º maior orçamento do país. A segunda colocada, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), é a 30ª colocada quando o assunto é dinheiro. Mais extremo ainda é o caso da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA): tem a 10ª melhor gestão, mas o 50º maior orçamento. Para formar a nota geral, o TCU gera diferentes índices, para governança pública, capacidade de gestão de pessoas, gestão de TI e processos de segurança da informação.
Mudança na distribuição
Visando mudar as discrepâncias entre o dinheiro disponibilizado e a qualidade da gestão, o Ministério da Educação pretende, nos próximos anos, mudar paulatinamente a distribuição de verba, de forma a valorizar as instituições mais bem administradas. Um dos critérios seria o IGG. Outro, o número de patentes registradas, considerado um indício de produção científica relevante para o mercado e a comunidade.
'A governança deve ser implantada no sentido de ajudar as universidades a melhorar sua gestão, de forma que elas tenham condições de melhorar a educação no país, que é uma questão de segurança nacional', afirma o Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Antonio Freitas, que acaba de ser reconduzido à presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES).
'As universidades nunca foram estimuladas a buscar governança. Elas precisam ser orientadas a melhorar formas de gerir melhor o dinheiro, mas considerando que esse é um processo de aprendizado, de longo prazo', afirma Antonio Freitas. Mas por que universidades menores, com menos alunos e orçamento menor, se destacam nesse quesito? 'Em geral, universidades menores são mais fáceis de gerir, enquanto que nas maiores o foco é mais disperso. Mas é claro que essa situação pode mudar. Afinal, grandes multinacionais conseguem gerir estruturas enormes com eficiência'.
Boas práticas
O IGG consiste num conjunto de indicadores que permite aferir a maturidade das organizações públicas. 'Os levantamentos de Governança Pública medem a capacidade de governança e de gestão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados do TCU, ao aferir o nível de implementação de boas práticas de liderança, estratégia e accountability, bem como de práticas de governança e gestão de TI, de pessoas e de contratações', informa o relatório técnico do estudo. 'Integradas, essas práticas demonstram a capacidade da organização de administrar bem os seus recursos de forma a gerar resultados e prestar os serviços esperados'.
'Bons resultados não surgem por acaso. São a consequência de boas práticas de liderança, estratégia e accountability que, quando amparados por estruturas eficientes de gestão e governança de TI, de pessoas e de contratações, contribuem para alcançar os objetivos esperados', lembra o relatório, que conclui: 'No caso de organizações que gerenciam recursos públicos, os objetivos e os serviços prestados por elas são a sua razão de existir. Como os 'donos' desses recursos são toda a sociedade brasileira, é importante que haja uma estrutura de governança que proveja os melhores incentivos para que gestores, servidores e funcionários atuem sempre no melhor interesse social'.
Receberam notas quase 500 instituições, incluindo desde a Eletrobras e o Banco do Brasil até a Agência Brasileira de Inteligência, o Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Deste total, 148 centros de ensino participaram da lista, incluindo universidades, institutos, fundações, centros, colégios e escolas.
Avanços tímidos
A avaliação do TCU para as instituições públicas em geral é de que há avanços, ainda que tímidos. 'A evolução mais perceptível ocorreu no mecanismo Estratégia, sugerindo amadurecimento na gestão estratégica das organizações respondentes', aponta o relatório, que por outro lado indica: 'Destaca-se a baixa prática de se medir o desempenho da alta administração. A situação é compatível com a pouca capacidade de acompanhamento dos resultados organizacionais, sem os quais, torna-se mais difícil avaliar o desempenho de quem a gerencia.'
O TCU critica também a capacidade de gerir contratações e aquisições. 'Dois terços das organizações avaliadas ainda não dispõem de estrutura adequada para realizar as funções básicas de governança. Assim, dificilmente conseguem detectar fragilidades ou desvios na execução das políticas e planos de TI, bem como promoverem as mudanças necessárias.'
Dinheiro x gestão
Veja abaixo uma relação entre os maiores orçamentos e os melhores exemplo de gestão nas universidades públicas, tendo em conta as 63 universidades federais:
Maiores orçamentos
1. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 63ª posição em governança
2. Universidade de Brasília (UnB) - 17ª posição em governança
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 18ª posição em governança
4. Universidade Federal Fluminense (UFF) - 22ª posição em governança
5. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 9ª posição em governança
6. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 28ª posição em governança
7. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 3ª posição em governança
8. Universidade Federal da Bahia (UFBA) - 26ª posição em governança
9. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 6ª posição em governança
10. Universidade Federal do Ceará (UFC) - 11ª posição em governança
Melhor gestão
1. Universidade Federal de Lavras (UFLA) - 38º maior orçamento
2. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - 30º maior orçamento
3. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 7º maior orçamento
4. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - 33º maior orçamento
5. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - 44º maior orçamento
6. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 9º maior orçamento
7. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)- 42º maior orçamento
8. Universidade Federal de Goiás (UFG) - 14º maior orçamento
9. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 5º maior orçamento
10. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - 50º maior orçamento
Fonte: Levantamento da Gazeta do Povo, a partir dos dados do TCU.
Por Tiago Cordeiro, na Gazeta do Povo
