Relatório do Banco Mundial prevê
avanços nas áreas federal e estaduais
Mudanças
na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento
estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os
servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de
Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco
Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).
Segundo o relatório, as reformas
administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo
federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a
melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade.
“Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e
obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se
urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade. São necessárias
reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na
estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.
De acordo com a análise do Banco
Mundial, é preciso melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho,
ampliar a produtividade e identificar os servidores públicos com melhor
desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a existência de carreiras
com atribuições muito específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a
existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente
a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de
tratamento entre setores.”
Os dados mostram que, no setor
público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países.
Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco
abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do
setor privado.
O
governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e
despende com salários e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o
funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de
2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias. “Apesar desses
valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de
todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das finanças
públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos anos,
já que é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas da
Previdência.”
Segundo
o levantamento, os servidores do governo federal são bem qualificados e
geralmente mais bem remunerados que os empregados da iniciativa privada. Em
2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15mil; e
11% recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais têm renda
particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior
renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40%
mais ricos.
Segundo
projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores
federais terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação de uma
reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e
que tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.
O relatório destaca ainda que a
criação de um novo sistema de carreira garantiria efeitos de curto e médio
prazos ao não associar ganhos salariais futuros de servidores da ativa com
aumentos salariais de funcionários públicos aposentados, uma vez que estima-se
que, em 2030, cerca de 25% da folha de pagamentos do governo federal será
destinada a servidores que ainda serão contratados.
“Estima-se que, reduzindo todos
os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necessário
para chegar ao fim da carreira, seria possível obter uma economia acumulada,
até 2030, de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários
iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal
conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores”, mostra o levantamento.
Da Agência Brasil
