“O
orçamento nacional deve ser equilibrado.
As
dívidas públicas devem ser reduzidas.
A
arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada.
Os
pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos,
se
a nação não quiser ir à falência.
As
pessoas devem novamente aprender a trabalhar,
em
vez de viver por conta pública”.
Um
bom desafio para o leitor seria procurar descobrir a autoria dos ensinamentos
acima alinhavados, e - não fosse desafio demais - tentar também esquadrinhar o
período da história em que foi gerado.
É
que o diminuto texto resume um compêndio de política e economia, e em tão
comedidas palavras encerra o âmago da dimensão que norteia as relações entre o
estado nacional e seus cidadãos.
A
primeira frase dos dizeres explicita a necessidade de dar equilíbrio ao
orçamento da nação. Sabemos hoje que a peça orçamentária é obra de ficção. E da
mais folhetinesca das novelas. Muito mais parecida com uma teledramaturgia
mexicana que com um épico de Shakespeare.
O
orçamento público, hoje convertido em lei, é uma obra-prima em se tratando de
aspectos formais. Para sua elaboração há uma complexa teia de regras e normas
que demandou a formação de especialistas para lidar com este novo universo
criado pela burocracia. Mas,
infelizmente, muito pouco tem a ver com as verdadeiras expectativas da
população.
Mesmo
o que se apresenta como um avanço e aprimoramento da democracia, o denominado
orçamento participativo, bastante difundido por algumas prefeituras, discute
algo em torno de apenas 20% dos recursos globais, haja vista que os outros 80%
são despesas contingenciadas, transferências constitucionais, serviços da
dívida, etc. e etc., componentes sobre os quais as assembleias populares não
têm nenhum acesso.
Por
isso o termo orçamento equilibrado ao
qual se refere nosso autor guarda relação não somente com o fato de que a
despesa deva manter compatibilidade com a receita, mas também assegurar o equilíbrio
com as reais demandas sociais.
Na
frase seguinte nosso autor – ainda um desconhecido – registra a necessidade de
reduzirmos as dívidas públicas. É por demais evidente que todo sistema ou
subsistema estatal que não monitore adequadamente a expansão de sua dívida
enfrentará, celeremente, cenários catastróficos que poderão levar à sua
completa insolvência.
A
economia brasileira figura entre as mais pujantes do mundo. Apresenta uma
virilidade que causa espanto e inveja em muitos. Mas esta robustez econômica convive lado
a lado com indicadores sociais deploráveis, alguns dos piores do mundo civilizado.
A concentração de renda é de causar vergonha ao mais insensível dos mortais.
Este quadro faz com que tenhamos cerca de 30 milhões de brasileiros sem acesso
sequer a um prato de comida. Vinte e cinco por cento da população é constituída
de subnutridos. Este é definitivamente um cenário inaceitável.
Nessas
circunstâncias é evidente que o estado deverá sempre investir mais e melhor. Para
consolidar políticas objetivando a reinserção social dos excluídos e,
simultaneamente, propiciar as condições econômicas que assegurem consistência
ao tecido social.
Portanto,
a qualidade dos investimentos públicos tende a ser cada vez mais monitorada
pela população.
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