O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em
2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao
governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado,
conforme divulgou há pouco a Receita Federal.
A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o
PIB.
De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga
tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação
tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado
para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da
arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado.
Saiba Mais
Da variação de 0,24 ponto percentual na carga tributária no ano passado,
metade concentrou-se nos tributos do governo federal, que saltaram 0,12 ponto
percentual em 2015. A arrecadação dos estados subiu 0,05 ponto e os tributos dos
governos municipais aumentaram 0,07 ponto.
A reversão parcial de desonerações (reduções de tributos) ocorrida no
ano passado também ajudou a impedir a queda da carga tributária.
A recomposição das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), a reversão das desonerações de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre automóveis e linha branca, o aumento do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito à pessoa física e a recomposição
da base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados renderam R$ 16,7
bilhões ao governo no ano passado.
Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de
R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois
fatores principais.
O atraso nas votações da lei que reduziu pela metade a desoneração da
folha de pagamentos fez a renúncia fiscal com essa desoneração aumentar R$ 2
bilhões no ano passado – de R$ 22,1 bilhões para R$ 24,1 bilhões. A ampliação
dos setores incluídos no Simples Nacional fez o governo arrecadar R$ 3,8
bilhões a menos em 2015.
Por
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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