'Tenho dúvida se
finanças públicas comportam mais do que dois meses no valor de R$ 600', diz
ministro do TCU
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de
Contas da União (TCU), alerta que o governo não tem condições de pagar o
auxílio emergencial por muito mais tempo. Nesta semana, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, confirmou que o benefício será estendido em dois meses, mas não
detalhou se será no valor pago atualmente, de R$ 600. 'É natural que do ponto
de vista político o governo goste dos dividendos de popularidade que um
pagamento desse acaba gerando', disse Bruno Dantas. 'A verdade, e isso não
pode ser escondido, é que o Brasil não tem condições de pagar um benefício
desse tamanho por muito mais tempo', alerta.
'Tenho dúvida se nossas finanças públicas comportam mais do que dois meses no valor de R$ 600', revelou. 'Estamos falando algo como 60 milhões de pessoas recebendo o benefício. Tentar tornar isso uma política permanente, tem que saber de onde vai tirar o dinheiro.'
O ministro também foi questionado em webinar do JOTA com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em março, o Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ampliou a base de alcance do BPC. 'Penso que o Congresso, no momento de fazer o Orçamento neste ano, vai ter que fazer uma alocação de recursos para suprir essa nova base de recebedores do BPC', diz Dantas.
Saiba o que vem pela frente: conheça a Casa JOTA e receba avisos de nossas lives e entrevistas.
Com relação ao pós-crise, o ministro avalia que a equipe econômica vai seguir na busca de rigor fiscal. 'Acredito firmemente na manutenção das bases do rigor fiscal. Para mim, seria uma decepção muito grande se o ministro Paulo Guedes viesse a mudar o seu discurso', afirma. 'O Brasil está indo para quase 5% do PIB de renúncias fiscais, isso não existe em nenhum país no mundo. Não basta não aumentar as isenções fiscais, é preciso cortar as isenções fiscais', defende.
Sobre venda de ativos, avalia que é necessário 'ter rito, procedimento, é preciso que o governo abra suas planilhas e mostre como chegou aos preços daqueles ativos'.
Além disso, é a favor da reforma administrativa e diz que 'é preciso que a legislação crie os incentivos corretos, não podemos contar somente com a consciência dos servidores'.
Bruno Dantas não vê risco institucional no país por causa de falas do presidente Jair Bolsonaro. 'Não acho que o estilo de nosso presidente represente um risco às nossas instituições', diz. 'Outro dia ouvi uma expressão muito interessante, que trocamos o presidencialismo de coalizão para o presidencialismo de colisão'.
Contas de 2019
Nesta semana, o ministro propôs em relatório a aprovação das contas do primeiro ano da gestão de Bolsonaro, mas com ressalvas. O documento contém 14 ressalvas, sendo sete irregularidades, seis impropriedades e uma distorção de valor. Em 2014 e 2015, o TCU rejeitou as contas da então presidente Dilma Rousseff, que em 2016 sofreu impeachment justamente por irregularidades apontadas pelo tribunal.
O relatório gerou críticas em um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo por Nelson Barbosa, que fez parte da equipe ministerial de Dilma Rousseff. O título é 'O TCU deve desculpas a Dilma'. Um trecho do texto diz 'presumo que os mesmos integrantes do TCU que acusaram a presidente Dilma de crime em 2016 tenham mudado de opinião diante da ressalva que deram ao 'gasto sem orçamento' de R$ 1,5 bilhão por parte de Bolsonaro. Se for isso, que o bom senso seja eterno enquanto dure e mandem uma carta de desculpas à presidente Dilma'.
Bruno Dantas foi questionado sobre o artigo. 'O ex-ministro Nelson Barbosa assina um texto na Folha de S. Paulo como professor. E como professor eu esperava um pouco mais de honestidade intelectual', foi a resposta.
'O que nós recebemos - e identificamos, foi muito bem registrado pelos auditores do TCU - nas contas de 2014 foi que havia uma verdadeira concertação entre órgãos do Estado brasileiro com a finalidade de maquiar as contas, de fraudar o balanço e de esconder a situação econômica do país'.
Ainda sobre o relatório, o ministro explica que destacou a questão da comunicação social por considerar esse um ponto crítico. 'O governo tem um orçamento para usar com comunicação social para informar a população', lembra. 'Esse dinheiro público não pode ser utilizado para monetizar veículos que atacam os pilares da democracia', diz. 'Não pode haver interesse público em se divulgar informações falsas. Não é opinião negativa, não é disso que estamos falando. Estamos falando de falsidade factual'.
'Tenho dúvida se nossas finanças públicas comportam mais do que dois meses no valor de R$ 600', revelou. 'Estamos falando algo como 60 milhões de pessoas recebendo o benefício. Tentar tornar isso uma política permanente, tem que saber de onde vai tirar o dinheiro.'
O ministro também foi questionado em webinar do JOTA com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em março, o Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ampliou a base de alcance do BPC. 'Penso que o Congresso, no momento de fazer o Orçamento neste ano, vai ter que fazer uma alocação de recursos para suprir essa nova base de recebedores do BPC', diz Dantas.
Saiba o que vem pela frente: conheça a Casa JOTA e receba avisos de nossas lives e entrevistas.
Com relação ao pós-crise, o ministro avalia que a equipe econômica vai seguir na busca de rigor fiscal. 'Acredito firmemente na manutenção das bases do rigor fiscal. Para mim, seria uma decepção muito grande se o ministro Paulo Guedes viesse a mudar o seu discurso', afirma. 'O Brasil está indo para quase 5% do PIB de renúncias fiscais, isso não existe em nenhum país no mundo. Não basta não aumentar as isenções fiscais, é preciso cortar as isenções fiscais', defende.
Sobre venda de ativos, avalia que é necessário 'ter rito, procedimento, é preciso que o governo abra suas planilhas e mostre como chegou aos preços daqueles ativos'.
Além disso, é a favor da reforma administrativa e diz que 'é preciso que a legislação crie os incentivos corretos, não podemos contar somente com a consciência dos servidores'.
Bruno Dantas não vê risco institucional no país por causa de falas do presidente Jair Bolsonaro. 'Não acho que o estilo de nosso presidente represente um risco às nossas instituições', diz. 'Outro dia ouvi uma expressão muito interessante, que trocamos o presidencialismo de coalizão para o presidencialismo de colisão'.
Contas de 2019
Nesta semana, o ministro propôs em relatório a aprovação das contas do primeiro ano da gestão de Bolsonaro, mas com ressalvas. O documento contém 14 ressalvas, sendo sete irregularidades, seis impropriedades e uma distorção de valor. Em 2014 e 2015, o TCU rejeitou as contas da então presidente Dilma Rousseff, que em 2016 sofreu impeachment justamente por irregularidades apontadas pelo tribunal.
O relatório gerou críticas em um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo por Nelson Barbosa, que fez parte da equipe ministerial de Dilma Rousseff. O título é 'O TCU deve desculpas a Dilma'. Um trecho do texto diz 'presumo que os mesmos integrantes do TCU que acusaram a presidente Dilma de crime em 2016 tenham mudado de opinião diante da ressalva que deram ao 'gasto sem orçamento' de R$ 1,5 bilhão por parte de Bolsonaro. Se for isso, que o bom senso seja eterno enquanto dure e mandem uma carta de desculpas à presidente Dilma'.
Bruno Dantas foi questionado sobre o artigo. 'O ex-ministro Nelson Barbosa assina um texto na Folha de S. Paulo como professor. E como professor eu esperava um pouco mais de honestidade intelectual', foi a resposta.
'O que nós recebemos - e identificamos, foi muito bem registrado pelos auditores do TCU - nas contas de 2014 foi que havia uma verdadeira concertação entre órgãos do Estado brasileiro com a finalidade de maquiar as contas, de fraudar o balanço e de esconder a situação econômica do país'.
Ainda sobre o relatório, o ministro explica que destacou a questão da comunicação social por considerar esse um ponto crítico. 'O governo tem um orçamento para usar com comunicação social para informar a população', lembra. 'Esse dinheiro público não pode ser utilizado para monetizar veículos que atacam os pilares da democracia', diz. 'Não pode haver interesse público em se divulgar informações falsas. Não é opinião negativa, não é disso que estamos falando. Estamos falando de falsidade factual'.
Por Érico Oyama, no Jota
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Coleção Greco-romana com 4 livros; saiba aqui. |
 |
| Coleção Educação e Folclore com 10 livros, saiba aqui. |
 |
| Coleção Educação e Democracia com 4 livros, saiba aqui. |
 |
| Coleção Educação e História com 4 livros, saiba mais. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
