Enquanto a
Lava-Jato tramita sem que parlamentares e políticos consigam detê-la por meio
da manipulação de projetos de lei no Congresso — como fizeram congêneres
italianos contra a Operação Mãos Limpas —, a avalanche de denúncias se aproxima
de um ponto crítico com a homologação das 77 delações da cúpula da Norberto
Odebrecht. Curitiba até passou a dividir espaço no noticiário com Nova York e
Genebra, onde tramitam os acordos de leniência fechados pela empreiteira com
autoridades americanas e suíças.
Espera-se que se
tornem mesmo irreversíveis — na esteira do detalhamento do maior escândalo
político-financeiro da história do país, e seus desdobramentos penais — ajustes
no arcabouço jurídico e em instituições, para que a lei passe mesmo a valer
para todos e se fortaleçam mecanismos de pesos e contrapesos, com a finalidade
de dissuadir ou punir a Corrupção no nascedouro.
Nesta passada a
limpo de normas legais e instituições, será preciso avaliar os tribunais de contas,
peça-chave no acompanhamento dos orçamentos públicos, função essencial em
qualquer democracia.
Mas a ação prática
dessas instituições tem sido patética — para usar um termo elegante —, com
exceção do Tribunal de Contas da União, no caso do impeachment da presidente
Dilma, em que o papel da área técnica da instituição (MP de Contas) foi
decisivo.
Em contrapartida,
os TCs dos três estados mais problemáticos da Federação — Rio de Janeiro, Minas
e Rio Grande do Sul — aprovaram olimpicamente as respectivas prestações de
contas referentes a 2015, quando já existiam desequilíbrios.
Tudo porque esses
tribunais, órgãos auxiliares do Legislativo, foram capturados pelo toma lá, dá
cá do fisiologismo, doença da política nacional que se alastrou bastante com o
lulopetismo.
A maioria dos sete
conselheiros dos TCs é de indicados por políticos — sob atenção direta, é
certo, de governadores, de prefeitos e do presidente. A ONG Transparência
Brasil constatou, numa pesquisa feita em 2014, que 80% dos conselheiros de
tribunais tinham exercido cargos políticos.
Um caso típico de
relação indevida entre conselheiro de tribunal de contas e o Executivo é o de
Jonas Lopes, indicado em 2000 ao TC do Rio de Janeiro pelo governador Anthony
Garotinho, a quem era muito ligado.
Presidente do TCE,
Jonas, na primeira quinzena do mês passado, foi conduzido pela Polícia Federal
para depor sobre denúncias de que haveria pedido propinas a empreiteiros.
Além de influências
políticas incabíveis, há outras histórias sobre evidências de que a Corrupção
também se infiltrou neste universo. Por exemplo, o relato de que o empreiteiro
da Lava-Jato Roberto Pessoa (UTC) teria usado como intermediário o advogado
Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para fazer
repasses ao Ministro Raimundo Carreiro. Há muito entulho a remover no universo
dos TCs.
O Globo
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Em 1800, o maior escritor russo, Nicolai Gogol, escreveu sobre a corrupção que sangra o Brasil contemporâneo. Quer saber mais?, clique aqui.
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