domingo, 22 de janeiro de 2017

Acordo de leniência com o MPF faz Rolls-Royce pagar multa a Petrobras


A Petrobras vai reforçar o caixa em R$ 81 milhões. O dinheiro será pago pela empresa britânica Rolls-Royce, que fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com a Petrobras, o MPF reconhece a companhia como vítima, e o acordo determina a devolução integral do lucro líquido obtido pela Rolls-Royce em seis contratos de fornecimento de bens e serviços para a petroleira do Brasil.
O acordo inclui também o valor integral pago em comissão a intermediários contratados para atuar perante a Petrobras, além de pagamento de multa, prevista na Lei de Improbidade. O valor nesse caso é correspondente a uma vez o valor das comissões.
Para a gerente executiva do Jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, a companhia tem obtido bons resultados nesse processo. “Estamos colaborando continuamente com todas as investigações e temos conseguido resultados expressivos”, disse.
A Petrobras vai receber o dinheiro da Rolls-Royce 90 dias após a homologação do acordo pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Segundo a companhia, sem contar com os recursos da empresa britânica, os acordos de colaboração premiada e de leniência já firmados pelo MPF permitiram a recuperação de R$ 661 milhões. Ao todo, a Petrobras busca, na justiça, receber R$ 5,5 bilhões, relacionados à Operação Lava Jato. São oito ações de improbidade administrativa e outras medidas jurídicas contra empresas e pessoas, incluindo ex-funcionários e políticos que causaram danos financeiros e à imagem da companhia.
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

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O livro contém o texto original de Nicolai Gogol, a peça teatral “O inspetor Geral”. E mais um ensaio e 20 artigos discorrendo sobre a realidade brasileira à luz da magnífica obra literária do grande escritor russo. Dessa forma, a Constituição brasileira, os princípios da administração, as referências conceituais da accountability pública, da fiscalização e do controle - conteúdos que embasam a política e o exercício da cidadania – atuam como substrato para o defrontar entre o Brasil atual e a Rússia dos idos de 1.800. 

Desbravar a alma humana através de Gogol é enveredar por uma aventura extraordinária, navegar por universos paralelos, descobrir mundos mantidos em planos ocultos, acobertados por interesses nem sempre aceitáveis.

A cada diálogo, a cada cena e ato, a graça e o humor vão embalando uma tragédia social bastante familiar a povos de diferentes culturas, atravessando a história com plena indiferença ao tempo. 

O teatro exerce este fascínio de alinhavar os diferentes universos: o cáustico, o bárbaro, o inculto que assaltam a realidade, que obliteram o dia a dia; e o lúdico, o onírico, o utópico-fantástico que habitam o imaginário popular. 

“O inspetor geral” é um clássico da literatura universal. Neste contexto, qualquer esforço ou tentativa de explicá-lo seria tarefa das mais frívolas e inócuas. E a razão é simples, frugal: nos dizeres de Rodoux Faugh “os clássicos se sustentam ao longo dos tempos porque revestem-se da misteriosa qualidade de explicar o comportamento humano e, ao deslindar a conduta, as idiossincrasias e o caráter da espécie, culminam por desvendar a própria alma da sociedade”. 

Esta é a razão deste livro não aspirar à crítica literária, à análise estilística e, sim, possibilitar que o leitor estabeleça relações de causa e efeito sobre os fatos e realidade que assolavam o Império Russo de 1.800 com os que amarguram e asfixiam o Brasil dos limiares do século XXI. 

Do início ao final da peça teatral, as similaridades com o Brasil atual inquietam, perturbam, assustam... Caracteriza a literatura clássica o distanciamento da efemeridade, o olhar de soslaio para com o passadiço pois que se incrusta nos marcos da perenidade. Daí a dramaturgia de Nicolai Gogol manter-se plena de beleza, harmonia, plástica, humor e atualidade.

Nesta expedição histórica, a literatura de um dos maiores escritores russos enfoca uma questão que devasta a humanidade desde os seus primórdios, finca âncoras no presente e avança, insaciavelmente, sobre o futuro. O dramaturgo, com maestria, mergulha nas profundezas do caráter humano tratando a corrupção, não como uma característica estanque, intrínseca exclusivamente à esfera individual, mas como uma chaga exposta que se alastrou para deteriorar todas as construções sociais, corroer as instituições e derrocar as organizações humanas. 

É o mesmo contexto que compartilham Luís Vaz de Camões e Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Leon Tolstoi, Thomas Mann e Machado de Assis.

Mergulhar neste mundo auspicioso e dele extrair abordagens impregnadas de accountability pública é o desafio estabelecido. É para esta jornada que o leitor é convidado de honra. 

O livro integra a Coleção Quasar K+: 

Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico; 
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça; 
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle; 
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
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