Mais de 400 mil reclamantes reivindicam
indenização bilionária da mineradora BHP, que era coproprietária de barragem
que rompeu em 2015. Procedimentos devem começar em abril de 2024.
início do julgamento de uma ação
coletiva que reivindica uma indenização bilionária da mineradora
anglo-australiana BHP Billiton por sua responsabilidade na barragem que rompeu
em Mariana (MG) em 2015. O desastre deixou 19 mortos.
A BHP era coproprietária, junto com a
brasileira Vale, da Samarco, empresa que administrava a barragem de rejeitos de
minério de ferro que se rompeu em 5 de novembro de 2015.
A divulgação da data foi informada
nesta quinta-feira (22/12) pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead que
classficou a ação como o maior caso de litígio coletivo já apreciado por um
tribunal de âmbito civil na Inglaterra.
No total, a quantia reivindicada à
BHP por mais de 400.000 demandantes poderia superar 10 bilhões de libras (cerca
de R$ 62 bilhões), detalhou o escritório de advocacia, frente aos 5 bilhões de
libras em danos estimados inicialmente quando a ação foi apresentada.
A data de início do julgamento, cujas
audiências estão previstas para se estender por até oito semanas, está
"marcada para 9 de abril de 2024", anunciou o Tribunal Superior de
Justiça do Reino Unido em sua decisão.
"Agora é o momento de evitar mais
delongas e de fazer avanços substanciais na resolução da disputa", disse o
juiz.
O rompimento da barragem da Samarco,
no início de novembro de 2015, deixou 19 mortos e é considerado a maior a
tragédia ambiental do Brasil. Os rejeitos destruíram comunidades, devastaram a
vegetação e poluíram a Bacia do Rio Doce.
Procurada pela agência AFP, a BHP
disse que o anúncio do julgamento é uma "decisão processual", que
"não tem nada a ver com o mérito da ação no Reino Unido". A empresa
ainda afirmou que "contesta as reivindicações em sua totalidade e
continuará a se defender" neste caso e que
acredita que a ação é redundante, apontando que há outros processos
judiciais em curso no Brasil.
DW
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